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ATO TRT SGP Nº 213, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
06/12/2021 08h44
Institui o Programa de Integridade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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Composição Institucional
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ATO TRT SGP Nº 214, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
09/12/2021 10h14
Regulamenta os procedimentos concernentes ao mapeamento do processo de trabalho Apuração de indícios de irregularidades apontados pelo TCU no sistema e-pessoal.
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ATO TRT SGP Nº 215, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
09/12/2021 10h17
Altera o anexo do ATO TRT SGP Nº 114/2016, que disciplina o Processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de TIC.
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ATO TRT SGP Nº 216, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
16/01/2022 17h04
Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativamente ao mês de dezembro de 2021, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar. (Anulado pelo ATO TRT SGP Nº230/2021)
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ATO TRT SGP Nº 217, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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10/12/2021 10h33
Art. 1º DELEGAR competência ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor desta Corte para analisar e executar o Procedimento Especial de Reunião das Execuções, incluindo Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), Regime Especial de Execução Forçada (REEF) e Regime Centralizado de Execuções.
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ATO TRT SGP Nº 218, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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10/12/2021 10h36
Institui norma para utilização do correio eletrônico institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 219, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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10/12/2021 10h38
Estabelece sobre o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação doTribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 220, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
10/12/2021 10h43
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), com o fim de tomar parte em sessão virtual do egrégio Tribunal Pleno, que será realizada em ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico" (Plataforma Zoom), durante 48 horas, com início às 7h do dia 17.12.2021 e término às 7h do dia 19.12.2021, para julgar processos de sua relatoria.
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ATO TRT SGP Nº 221, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
13/12/2021 08h47
CONVOCAR, nos termos do art.74 do Regimento Interno, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, com início às 08h30 do dia 14.12.2021, para julgar processos de sua relatoria, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
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ATO TRT SGP Nº 222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
13/12/2021 08h50
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), com o fim de tomar parte na sessão telepresencial de julgamento da colenda Primeira Turma, aprazada para o dia 14.12.2021, com início às 08h30, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria, através da plataforma Zoom (conexão 07h30).
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