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ATO TRT SGP Nº 143, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
16/08/2021 09h25
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 17.08.2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
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ATO TRT SGP Nº 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
05/01/2021 11h05
Recomenda procedimento a ser adotado pelos órgãos julgadores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no que diz respeito à observância do art. 8º, Anexo I, da Resolução CNJ nº 235/2016, mais especificamente quanto à formulação da Ratio Decidendi nas decisões proferidas em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Assunção de Competência e Arguição de (In)constitucionalidade.
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ATO TRT SGP Nº 146, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
05/01/2021 11h24
Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabaho, NORMANDO SALOMÃO LEITÃO, ocorrido no dia 20 de dezembro de 2020.
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ATO TRT SGP Nº 146, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
22/08/2021 18h38
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 26.08.2021, às 09h00, na composição de quórum no julgamento dos processos judiciais 0000212-20.2020.5.13.0006, 0000241-54.2021.5.13.0000, 0000424-50.2020.5.13.0003 e 0000950-57.2019.5.13.0001, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
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ATO TRT SGP Nº 147, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
05/01/2021 11h36
DECLARAR vago, a partir de 21 de dezembro de 2020, um cargo de Juiz do Trabalho Titular, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabaho Normando Salomão Leitão.
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ATO TRT SGP Nº 147, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
26/08/2021 22h07
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, a Ana Carolina Mangueira de Sales, na condição de viúva, equivalente a uma cota de 35% (trinta e cinco por cento) e a João Rafael Mangueira de Sales, na condição de filho menor, equivalente a uma cota de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o valor dos proventos do juiz falecido João Agra Tavares de Sales
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ATO TRT SGP Nº 148, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
31/08/2021 09h00
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 31.08.2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
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ATO TRT SGP Nº 149, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
06/09/2021 11h41
Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 151/2021.
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ATO TRT SGP Nº 150, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
31/08/2021 20h48
Altera o anexo do ATO TRT GP 053/2018, que disciplina as atualizações no Processo de Gerenciamento de problemas, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
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ATO TRT SGP Nº 151, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
06/09/2021 11h28
Dispõe sobre a Política de Privacidade dos sites do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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