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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 161, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA última modificação 19/09/2021 21h34
Altera o Manual do Processo de Liberação e Implantação de TIC.
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 162, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA última modificação 19/09/2021 21h36
Estabelece, regulamenta e atualiza regras para a retomada gradual das atividades presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA última modificação 19/09/2021 21h39
CONVOCAR, nos termos do §2º do art.79 do Regimento Interno, o Excelentíssimo Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA (matrícula 103.001.274), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 23.09.2021, às 09h, na composição de quórum no julgamento do processo 0000378-74.2019.5.13.0010 (quórum vinculado), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 164, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA última modificação 24/09/2021 08h59
Adota no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o protocolo integrado do Conselho Nacional de Justiça relativo à prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras.
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 165, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA última modificação 24/09/2021 09h02
Altera o ATO TRT SGP Nº 286/2019, que dispõe sobre questões procedimentais relativas ao regime de teletrabalho.
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 166, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA última modificação 29/09/2021 10h10
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para para participar da sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 28.09.2021, com início às 08h30, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria e compondo o quorum regimental, através da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 167, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA última modificação 29/09/2021 10h15
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão virtual do egrégio Tribunal Pleno prevista para o intervalo de 28.09 a 30.09.2021, através da plataforma Zoom, na composição de quórum no julgamento
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA última modificação 29/09/2021 10h33
Altera o ATO TRT SGP Nº 331/2018, que dispõe sobre questões procedimentais relativas à "Aposentadoria de Servidores (Voluntária)".
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 169, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA última modificação 30/09/2021 08h07
Altera o anexo do ATO TRT SGP Nº 101/2019, que disciplina o Processo de Gerenciamento de Mudanças, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 170, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA última modificação 30/09/2021 08h13
ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Presidente, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula 101.308.970), em virtude do seu deslocamento desta Capital à cidade de Brasília/DF, no dia 4 de outubro de 2021, com retorno previsto para o dia 6 de outubro de 2021, para compor presencialmente mesa de honra da "Cerimônia de Premiação do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo 2021", que será realizada no dia 5 de outubro de 2021, às 17h00, no auditório Mozart Victor Russomano - TST consoante Protocolo TRT nº 26525/2021.(Republicado por incorreção no dia 30/09/2021).
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2021