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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 181, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 20/10/2021 09h21
CONCEDER, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária ao Juiz ALBÉRICO VIANA BEZERRA, (matrícula 101284789), ocupante do cargo de Juiz do Trabalho Substituto, deste Regional, com proventos integrais, com fundamento no art. 20 da EC nº 103, de 2019, inciso VI do art. 93 da CFRB (redação dada pela EC nº 20/1998) e art. 7º da EC nº 41, de 2003, com fulcro no § 3º, inciso I, do art. 20 da citada emenda constitucional (EC nº103, de 2019), com vigência a partir da publicação.
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 182, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 20/10/2021 09h23
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 21.10.2021, às 09h, no julgamento dos processos de sua relatoria 0000179-82.2019.5.13.0000 e 0000268-66.2020.5.13.0034(MA), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 183, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 20/10/2021 09h26
Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, o Anexo I da Resolução Administrativa n° 48/2021.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 184, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 22/10/2021 08h50
Estabelece ações de capacitação relacionadas à proteção de dados pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº191/2021).
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 185, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 20/10/2021 09h33
Instituir o Comitê de Reestruturação dos Portais da Internet e da Intranet, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com o escopo de organizar a informação disponibilizada no ambiente web.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 186, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 20/10/2021 09h35
Regulamenta a inativação do Sistema Unificado de Administração de Processos (SUAP) e dá outras providências.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 187, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 22/10/2021 08h25
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para para participar da sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 26.10.2021, com início às 08h30, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria e compondo o quorum regimental, através da plataforma Zoom (conexão 07h30).
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 22/10/2021 08h28
Altera o anexo do ATO TRT SGP Nº 96/2021, que disciplina o Processo de Disponibilidade e da Capacidade de TIC.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 189, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 22/10/2021 08h32
PROVER, no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos-PB, mediante promoção por merecimento, o Juiz do Trabalho Substituto MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula 101.222.042), em razão de vaga decorrente da remoção, a pedido, da Juíza Titular Ana Cláudia Magalhães Jacob para a Vara do Trabalho de Sousa-PB.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 190, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (*)
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 27/10/2021 08h59
Dispõe sobre classificação das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região em Área Judiciária de 1º Grau, Área Judiciária de 2º Grau e Área Administrativa, em consonância com a estrutura orgânica e de pessoal.
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