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ATO TRT SGP Nº 108, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
09/10/2020 12h43
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104.217.627), para participar da sessão virtual da colenda Segunda Turma, que será realizada no intervalo de 20 a 22.10.2020 através da plataforma Google Meet.
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ATO TRT SGP Nº 109, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
09/10/2020 12h50
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o cadastro e gerenciamento dos peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, bem assim o pagamento dos honorários profissionais em processos que envolvam beneficiários de justiça gratuita.
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ATO TRT SGP Nº 110, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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09/10/2020 13h00
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para tomar parte nas seguintes sessões de julgamento da colenda Segunda Turma, através da plataforma Google Meet
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ATO TRT SGP Nº 111, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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31/08/2021 21h05
Estabelece os papéis do Controlador, Operador e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências relacionadas à LGPD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 149/2021)
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ATO TRT SGP Nº 112, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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20/10/2020 22h17
Altera o inciso I do art. 2º do ATO TRT SGP N.º 92, de 13 de agosto de 2020, e regulamenta a migração, a partir do dia 20 de outubro de 2020, do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega (Santa Rita) para a Fase 2 do Plano de Retomada da Atividade Presencial.
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ATO TRT SGP Nº 113, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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23/10/2020 08h41
ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, e também Juiz Auxiliar desta Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS.
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ATO TRT SGP Nº 114, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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04/11/2020 10h49
INTERROMPER, a partir do dia 04.11.2020, e por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, matrícula n.º 104.248.445.
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ATO TRT SGP Nº 115, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
04/11/2020 11h07
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores deste Regional.
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ATO TRT SGP Nº 116, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
06/11/2020 09h23
Dispõe sobre a suspensão do trabalho presencial na Vara do Trabalho de Itaporanga PB, nos dias 5 e 6 de novembro de 2020.
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ATO TRT SGP Nº 117, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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06/11/2020 09h29
Institui o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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