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ATO TRT SGP Nº 210, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
01/12/2021 10h14
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), com o fim de tomar parte em sessão virtual do egrégio Tribunal Pleno, que será realizada em ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico" (Plataforma Zoom), durante 48 horas, com início às 7h do dia 07.12.2021 e término às 7h do dia 09.12.2021, para julgar processos de sua relatoria.
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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ATO TRT SGP Nº 211, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
03/12/2021 08h37
Dispõe sobre o pagamento das parcelas dos contratos de prestação de serviço de natureza continuada, relativo ao mês de dezembro de 2021.
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Composição Institucional
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ATO TRT SGP Nº 212, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
03/12/2021 08h44
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), com o fim de tomar parte nas seguintes sessões de julgamento da colenda Primeira Turma, para julgar processos de sua relatoria e composição de quorum, que serão realizadas em ambiente eletrônico, por meio da Plataforma Zoom
Localizado em
Composição Institucional
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ATO TRT SGP Nº 213, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
06/12/2021 08h44
Institui o Programa de Integridade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Localizado em
Composição Institucional
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ATO TRT SGP Nº 213, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
06/12/2021 08h39
Institui o Programa de Integridade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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Composição Institucional
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Arquivo
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Atos SGP
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ATO TRT SGP Nº 214, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
09/12/2021 10h14
Regulamenta os procedimentos concernentes ao mapeamento do processo de trabalho Apuração de indícios de irregularidades apontados pelo TCU no sistema e-pessoal.
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Composição Institucional
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ATO TRT SGP Nº 215, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
09/12/2021 10h17
Altera o anexo do ATO TRT SGP Nº 114/2016, que disciplina o Processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de TIC.
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ATO TRT SGP Nº 216, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
16/01/2022 17h04
Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativamente ao mês de dezembro de 2021, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar. (Anulado pelo ATO TRT SGP Nº230/2021)
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Composição Institucional
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ATO TRT SGP Nº 217, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
10/12/2021 10h33
Art. 1º DELEGAR competência ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor desta Corte para analisar e executar o Procedimento Especial de Reunião das Execuções, incluindo Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), Regime Especial de Execução Forçada (REEF) e Regime Centralizado de Execuções.
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ATO TRT SGP Nº 218, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
10/12/2021 10h36
Institui norma para utilização do correio eletrônico institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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