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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 051, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 26/02/2021 09h31
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 01 de março de 2021, com a deflagração da “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial. (Revogado pelo Ato TRT SGP Nº54/2021).
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 052, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 17/02/2021 08h58
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão virtual de julgamento da c. Primeira Turma, com início às 08h30 do intervalo de 18 a 20.02.2021, por meio da plataforma Google Meet (conexão 07h30).
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 18/02/2021 10h39
Art. 1º O §1º do art. 1º do ATO TRT SGP Nº. 137, de 15 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º…………………………………… §1º. O NUGEPNAC será vinculado à Presidência do Tribunal e coordenado por Comissão Gestora, composta pelos Desembargadores integrantes da Comissão de Uniformização de Jurisprudência deste Tribunal, disciplinada no art. 287 do Regimento Interno do Regional. (...)
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 24/02/2021 08h43
Revoga o ato TRT SGT 51/2021, que disciplinava a deflagração da “Fase 02” do Plano de Retomada da Atividade Presencial do Tribunal Regional do Trabalho.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 55, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 25/02/2021 08h48
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 56, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 25/02/2021 09h33
CONVOCAR, nos termos do art.74 do Regimento interno, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, com início às 08h30 dos dias 02 e 03.03.2021, por meio da plataforma Google Meet (conexão 07h30).
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 58, DE 03 DE MARÇO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 04/03/2021 08h46
Institui norma para a utilização da rede wi-fi TRT13VIDEO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 59, DE 04 DE MARÇO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 05/03/2021 08h42
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, de natureza vitalícia, à requerente Maria da Conceição Paiva Montenegro, a contar de 17 de fevereiro de 2021.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 60, DE 05 DE MARÇO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/03/2021 09h51
Altera o inciso IX do artigo 1º do ATO TRT SGP Nº 20/2021.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 61, DE 10 DE MARÇO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 11/03/2021 08h43
Regulamenta o atendimento ao público externo, por meio do Balcão Virtual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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