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ATO TRT SGP Nº 72, DE 15 DE ABRIL DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
16/04/2021 12h43
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para tomar parte nas seguintes sessões de julgamento da Primeira Turma e do Tribunal Pleno, através da plataforma Zoom:
I - Sessões telepresenciais da 1ª Turma previstas para os dias 20.04 e 27.04.2021, com início às 08h30 (conexão 07h30);
II - Sessão virtual do Tribunal Pleno, que ocorrerá no intervalo de 27 a 29.04.2021;
III - Sessão telepresencial do Tribunal Pleno, prevista para o dia 06.05.2021, com início às 09h00 (conexão 08h30).
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ATO TRT SGP Nº 073/2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
26/04/2021 09h03
Institui Comissão a fim de promover a elaboração do Plano de Obras deste Regional para o triênio 2021/2023.
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ATO TRT SGP Nº 74, DE 22 DE ABRIL DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
26/04/2021 09h28
Altera o artigo 1º do ATO TRT SGP Nº 163/2019.
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ATO TRT SGP Nº 075, DE 22 DE ABRIL DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
26/04/2021 09h33
Regulamenta o mapeamento do processo de “Atualização de Regras do DATAJUD”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 076, DE 22 DE ABRIL DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
28/04/2021 21h47
Institui o Processo de Desenvolvimento e Manutenção de Software, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 77, DE 22 DE ABRIL DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
26/04/2021 19h41
PROVER, no cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Patos-PB, mediante promoção por merecimento, a Juíza do Trabalho Substituta JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO (matrícula 104.250.194), em razão de vaga decorrente da remoção, a pedido, do Juiz Titular Carlos Hindemburg de Figueiredo para a 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB.
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ATO TRT SGP Nº 78, DE 26 DE ABRIL DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
26/04/2021 19h43
PROVER, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da 13ª Região, a Excelentíssima Juíza LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, removida a pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em virtude da vaga decorrente da promoção da Juíza ANA PAULA CABRAL CAMPOS, consoante ATO TRT SGP nº 223/2019, com efeitos a partir de 30 de abril de 2021.
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ATO TRT SGP Nº 79, DE 26 DE ABRIL DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
26/04/2021 19h46
Dispõe sobre o fluxo para atendimento aos direitos dos titulares de dados pessoais, requisições e/ou reclamações relacionadas à LGPD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 80, DE 26 DE ABRIL DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
26/04/2021 19h49
PROVER, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da 13ª Região, a Excelentíssima Juíza KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, removida a pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em virtude da vaga decorrente da promoção do Juiz ADRIANO MESQUITA DANTAS, consoante ATO TRT SGP nº 380/2019, com efeitos a partir de 30 de abril de 2021.
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ATO TRT SGP Nº 81, DE 26 DE ABRIL DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
26/04/2021 19h51
PROVER, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da 13ª Região, a Excelentíssima Juíza MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO, removida a pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em virtude da vaga decorrente da promoção do Juiz DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS, consoante ATO TRT SGP nº 59/2020, com efeitos a partir de 30 de abril de 2021.
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