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Arquivo PDF documentPESSOAL - APOSENTADORIA - PROVENTOS - QUINTOS - COISA JULGADA - REMUNERAÇÃO
por MAURICIO DIAS SOBREIRA BEZERRA — última modificação 31/07/2017 10h46
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Arquivo PDF documentREVERSÃO DE APOSENTADORIA – INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO – RESSARCIMENTO DA LICENÇA PRÊMIO
por MAURICIO DIAS SOBREIRA BEZERRA — última modificação 20/09/2017 09h38
Localizado em Intranet / … / Jurisprudência selecionada / Pessoal
Arquivo PDF documentPESSOAL – APOSENTADORIA – PROVENTOS – BASE DE CÁLCULO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – PENSÃO – VEDAÇÃO
por MAURICIO DIAS SOBREIRA BEZERRA — última modificação 03/10/2017 10h39
Localizado em Intranet / … / Jurisprudência selecionada / Pessoal
Arquivo PDF documentPREGÃO ELETRÔNICO - INTERVALO TEMPORAL ENTRE OS LANÇES
por MAURICIO DIAS SOBREIRA BEZERRA — última modificação 19/12/2016 10h33
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Arquivo PDF documentLICITAÇÕES - ORÇAMENTO ESTIMATIVO
por MAURICIO DIAS SOBREIRA BEZERRA — última modificação 19/12/2016 10h19
Localizado em Intranet / … / Jurisprudência selecionada / Licitações e contratos
Arquivo PDF documentREGISTRO DE PREÇOS - ADESÃO - CARONA
por MAURICIO DIAS SOBREIRA BEZERRA — última modificação 19/12/2016 10h21
Localizado em Intranet / … / Jurisprudência selecionada / Licitações e contratos
Arquivo PDF documentLICITAÇÕES - LOCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DO CONTRATADO - VISITA TÉCNICA
por MAURICIO DIAS SOBREIRA BEZERRA — última modificação 19/12/2016 10h23
Localizado em Intranet / … / Jurisprudência selecionada / Licitações e contratos
Arquivo PDF documentLICITAÇÕES - PRAZO PARA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DE LICITANTES EM LITÍGIO CONTRA O ÓRGÃO LICITADOR
por MAURICIO DIAS SOBREIRA BEZERRA — última modificação 19/12/2016 10h27
Localizado em Intranet / … / Jurisprudência selecionada / Licitações e contratos
Arquivo PDF documentLICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS – IMPROPRIEDADES
por MAURICIO DIAS SOBREIRA BEZERRA — última modificação 03/02/2017 14h22
Localizado em Intranet / … / Jurisprudência selecionada / Licitações e contratos
Arquivo PDF documentLICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA – RESTRIÇÃO DE COMPETIÇÃO
por MAURICIO DIAS SOBREIRA BEZERRA — última modificação 03/02/2017 14h23
Localizado em Intranet / … / Jurisprudência selecionada / Licitações e contratos