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ATO SGP 75/2019
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por RONALDO DE ARAUJO FARIAS
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última modificação
10/06/2019 06h45
Define a nova composição do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por Competências
Localizado em
Composição Institucional
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Normativos
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2019
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ATO SGP 115/2019
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por RONALDO DE ARAUJO FARIAS
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última modificação
10/06/2019 06h47
Institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável (CAPÍTULO XV - Da Capacitação, Sensibilização e Divulgação)
Localizado em
Composição Institucional
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Normativos
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2019
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ATO SGP 123/2019
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por RONALDO DE ARAUJO FARIAS
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última modificação
10/06/2019 06h49
Institui o “Selo Eficiência TRT13” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e estabelece os requisitos para sua concessão
Localizado em
Composição Institucional
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Normativos
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2019
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ATO SGP 152/2019
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por RONALDO DE ARAUJO FARIAS
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última modificação
10/06/2019 06h52
Institui a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática
Localizado em
Composição Institucional
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Normativos
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2019
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ATO SGP 166/2019
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por RONALDO DE ARAUJO FARIAS
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última modificação
10/06/2019 06h55
Regulamenta, no âmbito deste Regional, a concessão de diárias, a compra de passagens aéreas, o ressarcimento de despesas com transporte e o uso de veículos oficiais nos deslocamentos intermunicipais e interestaduais
Localizado em
Composição Institucional
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Normativos
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2019
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ATO CONJUNTO SCR EJUD 001/2019
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por RONALDO DE ARAUJO FARIAS
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última modificação
11/06/2019 04h51
Institui o Programa de Cooperação e Capacitação Correicional para as unidades judiciárias de primeiro grau
Localizado em
Composição Institucional
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Normativos
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2019
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ATO CONJUNTO TRT EJUD GP 01/2019
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por RONALDO DE ARAUJO FARIAS
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última modificação
11/06/2019 04h52
Dispõe sobre a delegação de competência para a ordenação de despesas, relativa ao orçamento consignado para o atendimento das necessidades institucionais da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Normativos
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2019
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ATO EJUD 002/2019
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por RONALDO DE ARAUJO FARIAS
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publicado
06/06/2019
Designa integrantes do Conselho Pedagógico da Escola Judicial, no biênio 2019/2021
Localizado em
Composição Institucional
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Normativos
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2019
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ATO EJUD 006/2019
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por RONALDO DE ARAUJO FARIAS
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última modificação
11/06/2019 05h35
Dispõe sobre a delegação de competência das atribuições conferidas ao Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Normativos
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2019
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PORTARIA EJUD 002/2019
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por RONALDO DE ARAUJO FARIAS
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última modificação
11/06/2019 05h38
Delega competência a Coordenadora da EJud para aprovar os projetos básicos e termos de referência para aquisição de bens e serviços
Localizado em
Composição Institucional
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Normativos
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2019