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ATO TRT SGP Nº 284, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
11/11/2020 11h45
Regulamenta o mapeamento dos processos de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns, incluindo a formalização de Ata de Registro de Preços", de "Licitação" e de "Cotação de Preço", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG (Alterada a redação dos anexos I,II,III,IV,V,VI e VII pelo Ato TRT SGP Nº 121/2020).
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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ATO TRT SGP Nº 294, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
17/09/2019 15h31
Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Gestor do Programa Trabalho Seguro, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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ATO TRT SGP Nº 295, de 16 de setembro de 2019
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
17/09/2019 15h34
Indica magistrado para representar o TRT 13ª Região na Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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ATO TRT SGP Nº 296, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
17/09/2019 15h37
Delega competêcia ao Juiz Auxiliar da Presidência para conduzir as audiências e homologar as conciliações referentes aos processos de competência do GDAC, durante a IX Semana Nacional de Execução Trabalhista, de 16 a 20 de setembro de 2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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ATO TRT SGP Nº 297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
18/09/2019 08h08
Convocação, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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ATO TRT SGP Nº 283, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
18/09/2019 08h24
Suspende os prazos processuais internos do Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida, no dia 06 de setembro de 2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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ATO TRT SGP Nº 282, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
18/09/2019 08h30
Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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ATO TRT SGP Nº 281, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
18/09/2019 08h33
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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ATO TRT SGP Nº 280, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
18/09/2019 08h37
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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ATO TRT SGP Nº 279, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
18/09/2019 08h46
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
