A gestão 2023-2024, do TRT-13 adotou o lema "Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade", destacando a importância de integrar esses três princípios em suas práticas e políticas. A sustentabilidade refere-se a um compromisso com a responsabilidade e o equilíbrio em várias dimensões. Diversidade significa acolher as diferenças em nossa instituição, enquanto
inclusão se traduz em criar um ambiente onde cada indivíduo possa ser, estar, construir e transformar. Com essa visão, temos o prazer de apresentar o relatório de inclusão das pessoas com deficiência do TRT-13, que reúne projetos e ações voltados tanto para os públicos internos quanto externos, com o objetivo de garantir a plena cidadania das pessoas com deficiência e respeitar seu direito ao bem viver.

PROJETO INCLUSÃO LABORAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRT-13

O projeto "Inclusão laboral de pessoas com deficiência no TRT-13" teve como objetivo promover a inclusão e melhorar as condições de trabalho de colaboradores com deficiência no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
O projeto contou com duas etapas. Na primeira fase, de mapeamento e diagnóstico, foram realizadas análises ergonômicas e identificadas as necessidades específicas dos colaboradores, como melhorias nos ambientes de trabalho e a introdução de tecnologias assistivas para facilitar suas atividades.
A segunda fase do projeto foi a implementação das orientações documentadas no relatório produzido na primeira etapa, realizando ajustes e melhorias das tecnologias assistivas, com o intuito de proporcionar uma melhor qualidade de vida para os colaboradores com deficiência. Além disso, a equipe também se concentrou na gestão da inclusão no Tribunal, que resultou em dois principais produtos: um guia de orientação para a gestão da inclusão e a criação de um núcleo de gestão de inclusão.
O guia tem como objetivo fornecer informações úteis tanto para os colaboradores com deficiência quanto para os gestores, enquanto o núcleo será um espaço de articulação entre os profissionais que já lidam diretamente com essas pessoas no dia a dia do Tribunal. A ideia não foi criar um novo setor, mas fomentar uma rede de trabalho integrada para atender de forma mais eficiente às demandas dessas pessoas.

Arquivos:

ACESSIBILIDADE ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ALIA (Assistente de Localização Interna Acessível) - Inovação tecnológica social para pessoas cegas

O projeto ALIA é um protótipo construído pelo TRT13 que  fornece uma solução de baixo custo para facilitar o acesso de pessoas cegas ou com deficiência visual ao Judiciário Trabalhista. O acesso ocorre por meio de um equipamento tecnológico que permite ao usuário saber sua localização no ambiente interno do prédio publico. A ferramenta funciona como um guia que informa, por meio de um dispositivo sonoro, a proximidade da pessoa com setores ou ambientes internos dos edifícios.

O protótipo já foi avaliado e testado por pessoa com deficiência.

Finalista:

• PRÊMIO DE INOVAÇÃO JUDICIÁRIO EXPONENCIAL
• PRÊMIO CONIP DE EXCELÊNCIA 2023. - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
• PRÊMIO JUSTIÇA DO TRABALHO SUSTENTÁVEL- CSJT

Proad 10349/2023 (participação)

Lançado primeiro Diário Eletrônico totalmente acessível do Poder Judiciário

O TRT-13 lançou o primeiro diário eletrônico totalmente acessível do Poder Judiciário. 
Com interface aprimorada, proporciona uma experiência ainda mais fluida para pessoas com baixa visão, disléxicas, daltônicas e surdas. O projeto inovador e inédito foi implantado em março deste ano.
Os cadernos judicial e administrativo eletrônicos do TRT-13 são disponibilizados em versões no formato HTML, de modo a facilitar a interpretação de seu conteúdo.

Ação foi reconhecida em todo o Brasil:

Vencedora:

• PRÊMIO “JUSTIÇA DO TRABALHO ACESSÍVEL” EDIÇÃO 2023 COM A PRÁTICA “IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO DIÁRIO DA JUSTIÇA ACESSÍVEL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO”, DIMENSÃO “COMUNICACIONAL”
• PRÊMIO JUSTIÇA E INOVAÇÃO - (STF e CNJ)
• PRÊMIO CONIP DE EXCELÊNCIA 2023"  CATEGORIA SERVIÇOS AO CIDADÃO
• MENÇÃO HONROSA DO PRÊMIO DE INOVAÇÃO JUDICIÁRIO EXPONENCIAL

Proad 4551/2023 ( Lançamento da versão assistida/acessível do DEJT)

Guia de Boas Práticas para criação de conteúdo acessível

Alinhada às diversas iniciativas em andamento que visam ampliar a acessibilidade em sistemas e conteúdos digitais disponibilizados ao público pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), o Núcleo de Sistemas Locais da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) elaborou um guia de boas práticas para a criação de conteúdo acessível.

O documento expõe recomendações sobre a criação e edição adequada de links, imagens, documentos, esElaboração de guia de boas práticas para capacitação de gestores e servidores na produção de conteúdo digital acessível. truturação do texto em matérias e outras publicações extensas, bem como tabelas e formatos de arquivos recomendados.

O público-alvo da iniciativa envolve todos os colaboradores, servidores e magistrados que venham a produzir qualquer tipo de conteúdo nos portais deste Regional.  O guia foi desenvolvido para ampliar a acessibilidade em sistemas e conteúdos digitais disponibilizados ao público pelo Tribunal.

GUIA DE BOAS PRÁTICAS

ACESSIBILIDADE PROGRAMÁTICA

Dia "D" da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência em João Pessoa e Campina Grande em Parceria com o MTE e FUNAD

O objetivo do projeto é organizar em parceria com outros órgãos e instituições - palestras e audiências coletivas com empresas, bem como promover “feirões de empregos” da pessoa com deficiência, à semelhança da ação realizada pelo TRT da 1ª Região.

A ação é focada no campo da empregabilidade, é promovido tendo como base duas vertentes: a da conscientização e sensibilização de donos de empresas e instituições paraibanas sobre o cumprimento das cotas de aprendizagem, bem como destacar as habilidades e capacidades das pessoas com deficiência, e a realização de um Feirão da Empregabilidade, momento em que são ofertadas vagas de emprego pelas empresas paraibanas para pessoas com deficiência.

Parceiros: Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (FUNAD)

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRT-PB) e empresas.

Nas primeiras edições foram oferecidas 300 vagas e empregadas 24 pessoas.

Benefícios para empresas:

• Realizar a inclusão de PCD no mercado de trabalho
• Gestão humanizada
• Aumento da diversidade na empresa
• Combate ao preconceito e a melhoria da acessibilidade. 

Vencedor do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023

4968/2023 - palestrante

Proad 8563/2023 -(Participação) 

Programa de Aprendizagem no TRT 13ª Região

O Programa de Aprendizagem no TRT 13ª Região tem por objetivo promover ações institucionais de estímulo à cultura da aprendizagem e à garantia da profissionalização de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

Caminhos utilizados: contratação com recursos próprios; realização de parcerias com empresas que não cumprem as cotas de aprendizagem; e realização de ações que encaminhem jovens para aprendizagem.

O TRT-13, contratou, pela primeira vez em quase 40 anos de existência, jovens aprendizes. O principal destaque é a reserva de 40% do total de vagas para pessoas com deficiência, com ênfase em pessoas cegas e/ou com baixa visão e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O contrato foi celebrado com o Centro de Integração Empresa Escola(CIEE) para seleção de aprendizes. Foram disponibilizadas 10 vagas, sendo seis para mulheres trans, duas para pessoas com deficiência visual e duas para pessoas neurodivergentes, ou seja, que possuem variações cognitivas, a exemplo de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down.

 4968/2023 - palestrante
Proad 8563/2023 -(Participação) 

Adequação de Contratos

Adequação à exigência, nos contratos do cumprimento das cotas pelas empresas terceirizadas, nos termos do art. 93 da Lei n.º 8.213/91 e do art. 10 da Resolução CNJ n.º 401/2021, incluindo cláusula no contrato de estágio, calculando a cota sobre o total de vagas ofertadas o que possibilitará a contratação de 3 pessoas com deficiência

ATO TRT13 SGP N.º 051, DE 08 DE MARÇO DE 2023

ATO TRT13 SGP N.º 073, DE 25 DE MAIO DE 2023

ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA

Execução de obras de acessibilidade na sede do TRT13.

Execução de reformas para adequação às normas de acessibilidade, visando aprimorar a acessibilidade arquitetônica de todo o Regional, investindo em recursos que permitam a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em qualquer espaço com autonomia:

• no Edifício Sede para adequação de banheiros e vestiários

• no prédio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória para receber o Centro Integrado da Justiça Social – CIJUS

• no prédio do Arquivo das Varas e no prédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio para adequação dos banheiros masculinos e femininos existentes

 Proad 2439/2023

Execução de Obras de Acessibilidade na Sede do TRT13 e Fórum Maximiano De Figueiredo.

Execução de serviços de adequação às normas de acessibilidade para prover ambientes cada vez mais equilibrados, no que tange o direito de ir e vir:

Fórum Maximiano de Figueiredo que abriga as Varas do Trabalho da Capital: corrimãos na rampa e guarda-corpo nas extremidades do palco do auditório, mapas táteis, sinalização tátil do piso e em placas em braile nos acessos aos principais equipamentos e ambientes.

Edifício sede: acessibilidade ao banheiro do pleno;

Piso tátil para o Fórum Maximiano de Figueiredo - área dos servidores

Proad 6489/2023

Aquisição e instalação de placas identificadoras (em braile) nas portas dos setores do Edifício-sede do TRT 13

O Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) instalou placas identificadoras em braille, nas portas dos setores do Edifício-sede, buscando a adequação das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal às normas de acessibilidade. A instalação objetiva garantir que todas as pessoas tenham acesso igualitário às instalações do Tribunal, independentemente das suas habilidades físicas e intelectuais, além de melhorar a segurança, a orientação e a identificação das áreas do prédio.

A instalação de instrumentos de sinalização em ambientes do Edifício-sede do TRT13  para locomoção de todos os indivíduos, em total conformidade com o que dispõe a NBR 9050, tem o intuito de salvaguardar o direito de ir e vir de toda e qualquer pessoa, nos termos do art. 5º, XV, da CF e assegurar o princípio da igualdade (art. 5º, caput, da CF).

Proad 2273/2023 

Serviço de instalação e pintura no piso, de placas de identificação para vagas de estacionamento exclusivo

• Vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção;

• Vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas idosas;
• Vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas com transtorno do espectro autista;
• Vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem gestantes ou pessoas com crianças de colo até 1 ano e 6 meses de idade.

Proad 3823/2023

Instalação de  maçanetas para melhoria de acessibilidade nas portas internas do TRT-SEDE

Para melhorar as condições de acessibilidade, foram substituídas as maçanetas “redondas” por maçanetas que têm formato “em ele”, atendendo principalmente as necessidades de pessoas com deficiência física para abrir as portas dos setores do Edifício Sede do Tribunal.

 Proad 270/2023

Contratação de laudo técnico arquitetônico em todos os prédios do Tribunal elaborado por especialista na área

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, visando assegurar que suas instalações e serviços estejam adequados às necessidades de todos os cidadãos, incluindo aqueles com deficiência, idosos e gestantes, contratou empresa com serviço técnico especializado para fins de emissão de laudo técnico e projeto básico de acessibilidade, objetivando a identificação do nível de acessibilidade das unidades administrativas e judiciárias, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O objetivo da contratação é identificar os locais, pontos ou itens edificados no local (Edifício-sede, Fórum Irineu Joffily), que estejam em desacordo com as atuais Leis e Normas Técnicas de Acessibilidade no Brasil e apresentar as recomendações técnicas para promover a efetiva adequação destes elementos ao cumprimento das leis e normas técnicas.

LAUDO DE ACESSIBILIDADE - EDIFÍCIO SEDE - FÓRUM CLÓVIS DOS SANTOS LIMA

LAUDO DE ACESSIBILIDADE - CAMPINA GRANDE - FÓRUM IRINEU JOFFILY

Proad 3313/2023

Proad 7390/2023 

Aquisição de cadeiras de rodas

Disponibilizadas nas portarias de acessos das varas do Trabalho do Interior (Catolé do Rocha, Itaporanga, Sousa, Patos, Guarabira e Santa Rita), e nos setores de saúde do Edifício-Sede, Fórum Maximiano Figueiredo e no Fórum Irineu Joffily. Serão utilizadas quando da necessidade de deslocamento de pessoa com mobilidade reduzida ou na prestação de serviço de emergência para evacuação nos casos que comprometam e/ou ponham em risco a saúde dos indivíduos.

 Proad 2690/202

ACESSIBILIDADE INSTRUMENTAL

TRT-13 doa veículos  para o Instituto dos Cegos de Campina Grande e outras instituições e beneficia órgãos públicos

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizou entrega de veículos. O processo está vinculado ao Movimento Ambição Net Zero, do Pacto Global da ONU, do qual o tribunal é signatário. A ideia é que os veículos antigos, em ótimo estado de conservação, sejam destinados a instituições comprometidas com ações voltadas para a justiça social.

Foram entregues:

1. Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba - CECNEQ/PB; caminhonete Ford Ranger 3.0 XLS diesel - placa – MNM 8237

2. Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste - ICENO; Kombi 1.4 Total Flex Placa - MNK 9481

3. Defensoria Pública do Estado da Paraíba; Ford Focus Sedan Flex Placa – OEV 1754.

4. Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Patrulha Maria da Penha, Em Guarabira. Um Ford Focus Sedan Flex Placa OEV 1694

5. Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Centro Estadual de Referência de Igualdade Racial João Balula, Em João Pessoa., Um Micro-Ônibus do Tipo Sprinter , Placa MNG 6781

 Proad 3658/2023

Proad 8449/2023

ACESSIBILIDADE ATITUDINAL

Contratação de Profissionais de libras

A contratação de pessoal de apoio com qualificação em Libras visa garantir a plena inclusão das pessoas surdas ou com deficiência auditiva, removendo qualquer barreira de comunicação entre estas e a instituição e dispor sobre o uso da Libras no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva,

 Proad 8045/2023

Projeto de divulgação de frases anticapacitistas e vídeos institucionais desenvolvidos pela ACS e também videos institucionais sobre a temática

Disponibilização da Cartilha do TST “É capacitismo e você deveria saber – Um miniguia para atitudes que incluam pessoas com deficiência”

Promoção de campanhas de sensibilização, para servidores e magistrados, sobre a necessidade de capacitação nos temas de acessibilidade.

Curso “ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO AMBIENTE JURÍDICO”

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) visando estimular os servidores a promoverem inclusão em ambiente de trabalho, ofereceu a seus servidores o curso “Acessibilidade e Inclusão no Ambiente Jurídico”.

O objetivo é tornar o ambiente de trabalho adequado para pessoas com deficiência, sejam servidores, magistrados ou mesmo o público que usufrui dos serviços deste Regional, fazendo com que pessoas com deficiência se sintam acolhidas na hora de executarem funções ou receberem atendimento.

CURSO DE PJE  PARA ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO, COM DEFICIÊNCIA VISUAL

A inclusão de PCD no mercado de trabalho,  não se trata apenas de dar emprego para os profissionais com deficiência, a contratação de pessoas com deficiência por uma empresa é de grande importância tanto para a economia brasileira, quanto para a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho.

 Para que o cenário de discriminação seja revertido é necessário direcionar a educação para a cidadania inclusiva e a ruptura dos mais variados tipos de preconceitos e fobias que ainda são largamente vivenciadas na sociedade brasileira.

O curso teve como público-alvo servidores públicos que compõem o Poder Judiciário especializado, do Trabalho, cuja característica ontológica é seu aspecto social e inclusivo

 Proad 8419/2023

Realização de palestra com o Tema: Autismo e acessibilidade: experiência pessoal e maternidade atípica

Não precisa de rampa, banheiro adaptado, piso tátil e barras, a acessibilidade para o autismo é a informação. Seus colaboradores precisam saber sobre autismo, o que é, quais são as características, como ajudar, como lidar, quais são os direitos, como se sente uma mãe pós-diagnóstico, como acolher, qual a importância dos estímulos sensoriais para uma pessoa autista. Informação é a chave para a inclusão de autistas

A inclusão da criança autista em espaços de socialização, recreação e lazer é muito importante para o desenvolvimento e integração, além de ser um direito fundamental das mesmas.

Proad 3128/2023

Promoção de capacitação de gestores e servidores para produção de conteúdo digital acessível (250 pessoas)

PROJETO: SINTA E ABRACE

“Sinta e abrace: o que preciso saber para melhor conviver” é uma capacitação voltada a facilitar a abordagem e convivência com as pessoas com deficiência. O treinamento é rápido e consiste em uma roda de conversa seguida de um treinamento corpo a corpo. O objetivo é melhorar a convivência entre os servidores do TRT-13 e as pessoas com deficiências física, auditiva, visual e intelectual através da quebra das barreiras atitudinais, como forma de incremento da empatia.

ACESSIBILIDADE DIGITAL E COMUNICACIONAL

Contratação de profissional cego, analista de sistema para analisar a acessibilidade do site e das ações do tribunal.

A iniciativa tem o objetivo de efetivar a comunicação institucional do TRT-13, por meio de seu portal, de modo a incluir pessoas com deficiência visual para que tenham pleno acesso às informações divulgadas pelo Tribunal (páginas e documentos). Por ser uma pessoa com deficiência visual e cientista da computação, o consultor conhece bem as dificuldades de pessoas cegas ou com baixa visão em navegar na web e utiliza as ferramentas assistivas para auxiliar nas tarefas cotidianas.

Realizada Oficinas “Acessibilidade Web para Pessoas com Deficiência Visual", para servidores da Tecnologia de Informação para melhoria de acessibilidade dos portais do TRT13.

Resultados;

• Avaliação e recomendações registradas

• Atendimento das recomendações de melhoria de acessibilidade e disponibilização de um portal mais acessível -Julho/1023

Proad 3726/2023  

Conversão manual das estruturas e documentos do Portal

Os documentos foram analisados e após a conversão foram disponibilizados no portal com o novo formato acessível desde 2022 até os dias atuais.  

Desenvolvimento de página específica para acessibilidade no portal da Internet;

https://www.trt13.jus.br/programas-e-acoes1/acessibilidade 

Música e acessibilidade:

O servidor do TRT-13, Stênio Alencar, tem distrofia muscular facioescapuloumeral, condição que afeta a musculatura do corpo de maneira progressiva. Para não deixar de fazer uma de suas grandes paixões, que é a música, ele decidiu torná-la mais acessível. De maneira criativa e com auxílio da tecnologia, ele conseguiu não só “tocar” diferentes instrumentos, como também cantar e, ao reunir tudo, montar uma música completa. Neste VÍDEO, ele conta como foi todo esse processo.

O TRT13 adota o sistema de gestão de conteúdo alinhado às Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG).

O TRT13 adota o sistema de gestão de conteúdo de código aberto PLONE.  Essa ferramenta utiliza os padrões XHTML 1.0 e CSS, seguindo as orientações delineadas pela W3C. Todo o conteúdo gerado por meio do PLONE está alinhado às Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG).

O Tribunal também utiliza as recomendações da e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), que são normas de acessibilidade web, que permitem a implementação da acessibilidade digital, de forma padronizada, com fácil compreensão, coerente com as necessidades brasileiras e em conformidade com os padrões internacionais.

Todas as sessões do Tribunal Pleno e das 1ª e 2ª Turmas contam com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), promovendo a inclusão de advogados e jurisdicionados com deficiência auditiva. As sessões de julgamento podem ser assistidas no canal do TRT 13 no Youtube.

A acessibilidade para os deficientes auditivos no portal do TRT13 também está garantida, através do software Vlibras, que foi desenvolvido através da parceria entre o Ministério do Planejamento e a Universidade Federal da Paraíba – UFPB.

O Vlibras é um serviço gratuito e consiste em uma ferramenta que gera automaticamente conteúdos digitais e vídeos em Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

As decisões em todos os processos judiciais do TRT são disponibilizadas em arquivos que contam com a tecnologia OCR (reconhecimento ótico de caracteres), a qual permite que o texto seja reconhecido pelos softwares de leitura de tela

Emissão do ATO nº 019 em 13 de janeiro de 2023 que implementou uma alteração no sistema de Normas Internas do Regional, determinando que  documentos como atos, resoluções administrativas, portarias, normativos e outros, passassem a ser disponibilizados também em HTML, como formato padrão, com objetivo de tornar estes documentos mais acessíveis, facilitando a leitura por leitores de tela.