Contas Julgadas pelo TCU

A PORTARIA TCU nº 75/2023 ATUALIZA E DIVULGA A RELAÇÃO DAS UPCs PARA O EXERCÍCIO DE 2023, INCLUSIVE DAS UNIDADES CUJOS RESPONSÁVEIS TERÃO AS CONTAS DESSE EXERCÍCIO JULGADAS, REFERIDA PORTARIA NÃO INCLUIU O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PARAÍBA ENTRE AS UNIDADES QUE TERÃO CONTAS JULGADAS, POR ISSO A ELABORAÇÃO DESSES DOCUMENTOS FOI DISPENSADA.
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDAS PELO TCU
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA CORTE DE CONTAS NESTE SENTIDO.

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2022
A PORTARIA TCU nº 49/2022 ATUALIZA E DIVULGA A RELAÇÃO DAS UPCs PARA O EXERCÍCIO DE 2022, INCLUSIVE DAS UNIDADES CUJOS RESPONSÁVEIS TERÃO AS CONTAS DESSE EXERCÍCIO JULGADAS, REFERIDA PORTARIA NÃO INCLUIU O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PARAÍBA ENTRE AS UNIDADES QUE TERÃO CONTAS JULGADAS, POR ISSO A ELABORAÇÃO DESSES DOCUMENTOS FOI DISPENSADA.
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDAS PELO TCU
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA CORTE DE CONTAS NESTE SENTIDO.

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2021
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA CORTE DE CONTAS NESTE SENTIDO. 
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDAS PELO TCU
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA CORTE DE CONTAS NESTE SENTIDO. 

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2020
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDAS PELO TCU
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO DA DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2019
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO -  I DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 180, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2018
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO I DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

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