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06/05/2024 10h19
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ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
30/04/2024
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
14102
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO ACRE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 100,00 % 6.077,28 100,00 % 4.406,03 72,50 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 4.406,03 72,50 %100,00 %100,00 %02.122
0033.20GP.0012
JULGAMENTO
DE CAUSAS E
GESTAO
ADMINIS - NO
ESTADO DO
ACRE
0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 4.406,03 72,50 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 6.077,28 6.077,28 6.077,28 6.077,28 4.406,03100,00 % 100,00 % 72,50 %
Recursos
Livres da União
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.070,00 0,00 38.070,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 38.070,00 0,00 38.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 38.070,00 0,00 38.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.035,00 0,00 19.035,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 19.035,00 0,00 19.035,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
507.464.971,00 350.000,00 350.000,00 507.464.971,00 0,00 0,00 0,00 507.464.971,00 484.067.547,80 95,39 % 177.709.148,66 35,02 % 171.616.396,49 33,82 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
506.976.573,000033 350.000,00 350.000,00 0,00506.976.573,00 0,00 0,00 506.976.573,00 483.579.149,80 177.425.514,99 171.332.762,82 33,80 %35,00 %95,38 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 686.800,53 686.800,53 76,31 %76,31 %100,00 %900.000,00
1 3000 900.000,00 0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 686.800,53 686.800,53100,00 % 76,31 % 76,31 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00265.197.875,00 0,00 0,00 265.197.875,00 265.179.469,55 96.020.411,55 91.730.104,54 34,59 %36,21 %99,99 %265.197.875,00
1 1000 265.197.875,00 0,00 0,00 0,00265.197.875,00 0,00 0,00 265.197.875,00 265.179.469,55 96.020.411,55 91.730.104,5499,99 % 36,21 % 34,59 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
350.000,00 350.000,00 0,0026.289.695,00 0,00 0,00 26.289.695,00 18.008.858,86 4.394.830,29 4.215.176,42 16,03 %16,72 %68,50 %26.289.695,00
1 3000 1.127.261,00 0,00 150.000,00 0,00977.261,00 0,00 0,00 977.261,00 673.217,15 205.050,25 199.296,9768,89 % 20,98 % 20,39 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.335.659,00 0,00 200.000,00 0,0014.135.659,00 0,00 0,00 14.135.659,00 12.043.093,34 2.599.061,27 2.497.633,4185,20 % 18,39 % 17,67 %
Recursos
Livres da União
1 3000 359.007,00 0,00 0,00 0,00359.007,00 0,00 0,00 359.007,00 209.444,66 11.135,76 11.135,7658,34 % 3,10 % 3,10 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 0,00 0,00 0,00299.089,00 0,00 0,00 299.089,00 118.604,73 50.560,54 50.411,7439,66 % 16,90 % 16,86 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 0,00 0,00 0,00299.089,00 0,00 0,00 299.089,00 199.070,02 116.777,47 109.595,0466,56 % 39,04 % 36,64 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.775.801,00 350.000,00 0,00 0,003.125.801,00 0,00 0,00 3.125.801,00 2.756.364,65 684.953,32 626.275,2588,18 % 21,91 % 20,04 %
Recursos
Livres da União
1 4000 328.998,00 0,00 0,00 0,00328.998,00 0,00 0,00 328.998,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.075.278,00 0,00 0,00 0,002.075.278,00 0,00 0,00 2.075.278,00 37.436,00 37.436,00 37.436,001,80 % 1,80 % 1,80 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.920.263,00 0,00 0,00 0,002.920.263,00 0,00 0,00 2.920.263,00 1.310.999,21 384.895,03 384.895,0344,89 % 13,18 % 13,18 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 1.191,85 0,00 0,00 0,001.191,85 0,00 0,00 1.191,85 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 158.699,15 0,00 0,00 0,00158.699,15 0,00 0,00 158.699,15 15.117,98 3.649,98 3.649,989,53 % 2,30 % 2,30 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 401.536,17 0,00 0,00 0,00401.536,17 0,00 0,00 401.536,17 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 1.207.822,83 0,00 0,00 0,001.207.822,83 0,00 0,00 1.207.822,83 645.511,12 301.310,67 294.847,2453,44 % 24,95 % 24,41 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 126.965,59 88.358,16 85.858,16 31,82 %32,74 %47,05 %269.853,00
1 3000 269.853,00 0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 126.965,59 88.358,16 85.858,1647,05 % 32,74 % 31,82 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0016.465.176,00 0,00 0,00 16.465.176,00 16.465.176,00 5.598.304,47 5.467.414,82 33,21 %34,00 %100,00 %16.465.176,00
1 3000 16.465.176,00 0,00 0,00 0,0016.465.176,00 0,00 0,00 16.465.176,00 16.465.176,00 5.598.304,47 5.467.414,82100,00 % 34,00 % 33,21 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0015.541.570,00 0,00 0,00 15.541.570,00 15.474.704,36 6.379.872,46 6.379.872,46 41,05 %41,05 %99,57 %15.541.570,00
1 3000 1.616.060,00 0,00 0,00 0,001.616.060,00 0,00 0,00 1.616.060,00 1.616.060,00 640.820,39 640.820,39100,00 % 39,65 % 39,65 %
Recursos
Livres da União
1 3000 13.809.672,00 0,00 0,00 0,0013.809.672,00 0,00 0,00 13.809.672,00 13.809.672,00 5.702.821,87 5.702.821,87100,00 % 41,30 % 41,30 %
Recursos
Livres da União
1 3000 8.190,00 0,00 0,00 0,008.190,00 0,00 0,00 8.190,00 8.190,00 6.854,94 6.854,94100,00 % 83,70 % 83,70 %
Recursos
Livres da União
1 3000 107.648,00 0,00 0,00 0,00107.648,00 0,00 0,00 107.648,00 40.782,36 29.375,26 29.375,2637,88 % 27,29 % 27,29 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.001.663,44 15.562.193,28 15.562.193,28 29,83 %29,83 %99,66 %52.176.457,00
1 1000 52.176.457,00 0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.001.663,44 15.562.193,28 15.562.193,2899,66 % 29,83 % 29,83 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00130.135.947,00 0,00 0,00 130.135.947,00 115.422.312,00 48.694.744,25 47.205.342,61 36,27 %37,42 %88,69 %130.135.947,00
2 1001 14.713.635,00 0,00 0,00 0,0014.713.635,00 0,00 0,00 14.713.635,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 115.422.312,00 0,00 0,00 0,00115.422.312,00 0,00 0,00 115.422.312,00 115.422.312,00 48.694.744,25 47.205.342,61100,00 % 42,19 % 40,90 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
488.398,000909 0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 283.633,67 283.633,67 58,07 %58,07 %100,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 283.633,67 283.633,67 58,07 %58,07 %100,00 %488.398,00
1 1000 488.398,00 0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 283.633,67 283.633,67100,00 % 58,07 % 58,07 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.956.589,55 4.588.767,00 6.545.356,55 6.545.356,55 100,00 % 6.545.356,55 100,00 % 6.545.356,55 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 1.956.589,55 4.588.767,00 6.545.356,55 6.545.356,55 6.545.356,55 6.545.356,55 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 1.956.589,55 0,00 1.956.589,55 1.956.589,55 1.956.589,55 1.956.589,55 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 1.956.589,55 0,00 1.956.589,55 1.956.589,55 1.956.589,55 1.956.589,55100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
Página 2 de 3
TOTAL 507.464.971,00 350.000,00 350.000,00 0,00507.464.971,00 1.994.659,55 4.594.844,28 514.054.474,83 490.618.981,63 184.260.582,49 178.166.159,0795,44 % 35,84 % 34,66 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
