Contratações Coronavírus
Em atenção ao § 2º, do art. 4 º da Lei 13979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba – TRT13 disponibiliza a seguir a relação das contratações realizadas decorrentes das medidas adotadas pela Corte no controle da pandemia.
2º, do art. 4 º da Lei 13979/2020:
(...)
2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.
Contratações TRT13 – CORONAVÍRUS:
|
PA e )MODALIDADE |
OBJETO |
CONTRATADA |
VIGÊNCIA OU DATA DA AQUISIÇÃO |
VALOR TOTAL CONTRATADO |
DOCUMENTOS |
INSTRUMENTO CONTRATUAL |
|
Protocolo TRT nº 2279/2020 Dispensa de Licitação |
Álcool em gel e dispenser para refil de álcool |
Saúde Médica Comércio Ltda CNPJ:01.704.290/0001-17
|
13/03/2020 a 15/05/2020 |
R$ 10.000,00 |
||
|
Protocolo TRT nº 2328/2020 Suprimento de Fundos |
Luvas e máscaras descartáveis para consumo imediato |
HOSMED – Comércio de Produtos Hospitalares Eireli CNPJ: 02.147.582/0001-69 |
04/03/2020 a 03/06/2020 |
R$ 330,00 |
||
|
Protocolo TRT nº 2832/2020 Suprimento de Fundos |
Álcool em gel para consumo imediato |
Limpem Ind. e Com. De Prod. Limpeza Ltda CNPJ: 26.729.147/0001-00 |
17/03/2020 a 16/06/2020 |
R$ 1.747,00 |
||
|
Protocolo TRT nº 3663/2020 Dispensa de Licitação |
Chapas em Acrílico para montagem de anteparos |
Vênus Comércio Importação e Exportação Ltda CNPJ:13134084/0001-06 |
18/05/2020 a 25/05/2020 |
R$ 8.800,00 |
||
|
Protocolo TRT nº 4253/2020 Suprimento de Fundos - |
Azitromicina Hidroxicloroquina Ivermectina |
Drogaria Drogavista Ltda (Redepharma) CNPJ: 00.958.548/0012-00 Art Farma Produtos CNPJ: 11.895.596/0001-51 Dilecta Farmácia de Manipulação CNPJ: 04.312.853/0001-10 |
19/05/2020 a 17/08/2020 |
R$ 1.367,21 |
||
|
Protocolo TRT nº 4077/2020 Dispensa de Licitação - |
Termômetro clínico corporal digital |
Granfer- Importadora e Distribuidora de Ferragens Ltda CNPJ: 11.358.671/0001-45 |
16/06/2020 a 10/07/2020 |
R$ 8.500,00 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 4195/2020 Pregão Eletrônico nº 16/2020 |
Máscara cirúrgica descartável Máscara cirúrgica reutilizável |
HC Comércio de Papelaria e Serviços Eireli CNPJ: 20.873.342/0001-23 Ademir Santos Fernandes de Lima CNPJ: 36.264.285/0001-15 |
19/06/2020 a 23/07/2020 |
R$ 53.500,00 R$ 32.880,00 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 4236/2020 Suprimento de Fundos |
Máscaras descartáveis |
Saúde Médica CNPJ: 01.704.290/0001-17 |
15/05/2020 a 13/08/2020 |
R$ 600,00 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 4870/2020 Dispensa Licitação |
Folhas de acetato transparente Rolo elástico chato (para confecção de máscaras tipo FACE SHIELD) |
Papelaria e Livraria Pedro II Ltda CNPJ: 24.116.337/0001-27 |
27/07/2020 |
R$ 2.392,00 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 5682/2020 Dispensa Licitação |
Adesivos e totens de sinalização |
Afrânio Duarte de Sá CNPJ: 13.716.624/0001-51 |
29/07/2020 |
R$ 11.033,32 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 5213/2020 Dispensa de Licitação |
Dispensers para álcool gel |
HC Comércio e Papelaria e Serviços - Eireli CNPJ: 20.873.342/0001-23 |
04/08/2020 |
R$ 1.794,00 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 5763/2020 Pregão Eletrônico nº 32/2020 ARP nº 06/2020 |
01 - Chapa de acrílico ; 02 - Perfil em U Alumínio; 03 - Cantoneira metálica (ferro) |
Christiane Soares Santos do Nascimento - EPP CNPJ: 29.307.671/0001-81 |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
R$ 18.705,90 (1ª aquisição) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 6051/2020 Suprimento de Fundos |
Máscaras face shield |
Projetos Premium Impressão de Material Ltda CNPJ: 24.693.021/0001-06 |
20/07/2020 a 18/10/2020 |
R$ 1.500,00 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 5796/2020 Suprimento de Fundos |
Termômetros digitais |
Drogatim Drogarias Ltda - Farmácia Permanente CNPJ: 16.198.619/0062-50 |
10/07/2020 a 08/10/2020 |
R$ 1.499,95 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 5209/2020 Pregão Eletrônico nº 27/2020 ARP nº 05/2020 |
01 -Álcool em gel 70%(frasco de 500 g, com válvula pump) 02 -Álcool em gel 70% (galão com 5 litros ) |
Mais Estoque Comércio e Distribuidora Eireli CNPJ: 31.202.451/0001-35 |
31/08/2020 a 31/08/2021 |
R$ 6.315,16 (1ª aquisição) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 9862/2020 Pregão Eletrônico nº 27/2020 ARP nº 05/2020 |
01 -Álcool em gel 70%(frasco de 500 g, com válvula pump) 02 -Álcool em gel 70% (galão com 5 litros ) |
Mais Estoque Comércio e Distribuidora Eireli CNPJ: 31.202.451/0001-35 |
31/08/2020 a 31/08/2021 |
R$ 38.621,18 (2ª aquisição) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 6127/2020 Pregão Eletrônico nº 34/2020 ARP nº 07/2020 |
26 - Respirador semifacial dobrável, descartável, de TNT |
Betanieamed Comercial Eireli - EPP CNPJ: 09.560.267/0001-08 |
13/10/2020 a 13/10/2021 |
R$ 1.250,00 (1ª aquisição) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 6127/2020 Pregão Eletrônico nº 34/2020 ARP nº 08/2020 |
03- Avental de uso hospitalar |
M.S.O. Protege Eireli CNPJ: 30.692.250/0001-09 |
13/10/2020 a 13/10/2021 |
R$ 22.440,00 (1ª aquisição) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 7558/2020 Aditivo ao Contrato/empenho 2020NE000376 (Protocolo TRT nº 5682/2020) |
Adesivos com indicação de ENTRADA e SAÍDA dos ambientes (implantação da Fase 02 da flexibilização do TRT13) |
Afrânio Duarte de Sá CNPJ: 13.716.624/0001-51 |
04/09/2020 |
R$ 1.440,00 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 8186/2020 Suprimento de Fundos |
01- Avental de uso hospitalar em TNT, gramatura 50; 02 - Máscara descartável PFF-2, azul, sem válvula |
Victor Araújo Gomes CNPJ: 38.107.617/0001-83 Comercial Santa Terezinha CNPJ: 05.798.946/0001-69 |
14/10/2020 10/09/2020 |
R$ 1.200,00 R$ 131,70 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 8110/2020 Pregão Eletrônico TRT nº 41/2020 ARP nº 09/2020 |
01 - Máscaras de proteção personalizada - tamanho adulto - (ações de proteção da criança e conscientização da sociedade) |
Leide Indústria e Comércio de Confecções Eireli CNPJ: 12.309.536.0001-72 |
24/11/2020 a 24/11/2021 |
R$ 2.300,00 (1ª aquisição) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 8110/2020 Pregão Eletrônico TRT nº 41/2020 ARP nº 10/2020 |
02 - Máscaras de proteção personalizada - tamanho infantil- (ações de proteção da criança e conscientização da sociedade) |
TA - Indústria e Facção de Artigos para Vestuário Ltda CNPJ: 35.927.779/0001-70 |
26/11/2020 a 26/11/2021 |
R$ 4.890,00 (1ª aquisição) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 8489/2020 Dispensa de Licitação |
Quadro de avisos, tamanho A4, multiuso, |
Papelaria e Livraria Pedro II Ltda CNPJ: 21.116.337/0001-27 |
24/11/2020 |
R$ 2.275,00 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 10016/2020 Pregão Eletrônico nº 32/2020 ARP nº 06/2020 |
01 - Chapa de acrílico ; |
Christiane Soares Santos do Nascimento - EPP CNPJ: 29.307.671/0001-81 |
28/09/2020 a 28/09/2021 |
R$ 13.615,90 (2ª aquisição) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA |
|
|
Protocolo TRT nº 10901/2020 Pregão Eletrônico TRT nº 41/2020 ARP nº 09/2020 |
01 - Máscaras de proteção personalizada - tamanho adulto - (ações de proteção da criança e conscientização da sociedade) |
Leide Indústria e Comércio de Confecções Eireli CNPJ: 12.309.536.0001-72 |
24/11/2020 a 24/11/2021 |
R$ 2.829,00 (2ª aquisição) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA | |
|
Protocolo TRT nº 10917/2020 Pregão Eletrônico TRT nº 41/2020 ARP nº 10/2020 |
02 - Máscaras de proteção personalizada - tamanho infantil- (ações de proteção da criança e conscientização da sociedade) |
TA - Indústria e Facção de Artigos para Vestuário Ltda CNPJ: 35.927.779/0001-70 |
26/11/2020 a 26/11/2021 |
R$ 4.401,00 (2ª aquisição) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA |
Conteúdo de Responsabilidade da
SADM– Secretaria Administrativa
Email: sadm@trt13.jus.br
Telefone: (83) 3533-6135
