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Contratações Coronavírus

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS publicado 04/06/2020 13h08, última modificação 05/01/2021 10h22

Em atenção ao § 2º, do art. 4 º da Lei 13979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba – TRT13 disponibiliza a seguir a relação das contratações realizadas decorrentes das medidas adotadas pela Corte no controle da pandemia.

 2º, do art. 4 º da Lei 13979/2020:

(...)

2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

 

Contratações TRT13 – CORONAVÍRUS:

PA  e )MODALIDADE

OBJETO

CONTRATADA

VIGÊNCIA OU

DATA DA

AQUISIÇÃO

VALOR TOTAL CONTRATADO

DOCUMENTOS

INSTRUMENTO CONTRATUAL

Protocolo TRT nº 2279/2020 Dispensa de Licitação

Álcool em gel e dispenser para refil de álcool

Saúde Médica Comércio Ltda

CNPJ:01.704.290/0001-17

 

13/03/2020 a 15/05/2020

R$ 10.000,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE 247/2020

Protocolo TRT nº 2328/2020 Suprimento de Fundos

Luvas e máscaras descartáveis

para consumo imediato

HOSMED – Comércio de Produtos Hospitalares Eireli

CNPJ: 02.147.582/0001-69

04/03/2020 a

03/06/2020

R$ 330,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE 175/2020

Protocolo TRT nº 2832/2020

Suprimento de Fundos

Álcool em gel para consumo imediato

Limpem Ind. e Com. De Prod. Limpeza Ltda

CNPJ: 26.729.147/0001-00

17/03/2020

a

16/06/2020

R$ 1.747,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE 191/2020

Protocolo TRT nº 3663/2020 Dispensa de Licitação

Chapas em

Acrílico para montagem de anteparos

Vênus Comércio Importação e Exportação Ltda

CNPJ:13134084/0001-06

18/05/2020 a 25/05/2020

R$ 8.800,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE 263/2020

Protocolo TRT nº 4253/2020

Suprimento de Fundos -

Azitromicina

Hidroxicloroquina

Ivermectina

Drogaria Drogavista Ltda (Redepharma)

CNPJ: 00.958.548/0012-00

Art Farma Produtos

CNPJ: 11.895.596/0001-51

Dilecta Farmácia de Manipulação

CNPJ: 04.312.853/0001-10

19/05/2020 a 17/08/2020

R$ 1.367,21

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE 281/2020

Protocolo TRT nº 4077/2020 Dispensa de Licitação -

Termômetro clínico corporal digital

Granfer- Importadora e Distribuidora de Ferragens Ltda

CNPJ: 11.358.671/0001-45

16/06/2020 a 10/07/2020

R$ 8.500,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

315/2020

Protocolo TRT nº 4195/2020 Pregão Eletrônico nº 16/2020

Máscara cirúrgica descartável

Máscara cirúrgica reutilizável

HC Comércio de Papelaria e Serviços Eireli

CNPJ: 20.873.342/0001-23

Ademir Santos Fernandes de Lima

CNPJ: 36.264.285/0001-15

19/06/2020 a 23/07/2020

R$ 53.500,00

R$ 32.880,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

319/2020

320/2020

Protocolo TRT nº 4236/2020

Suprimento de Fundos

Máscaras descartáveis

Saúde Médica

CNPJ: 01.704.290/0001-17

15/05/2020 a 13/08/2020

R$ 600,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

268/2020

Protocolo TRT nº 4870/2020

Dispensa Licitação

Folhas de acetato transparente

Rolo elástico chato

(para confecção de máscaras tipo FACE SHIELD)

Papelaria e Livraria Pedro II Ltda

CNPJ: 24.116.337/0001-27

27/07/2020 

R$ 2.392,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

374/2020

Protocolo TRT nº 5682/2020

Dispensa Licitação

Adesivos e totens de sinalização

Afrânio Duarte de Sá

CNPJ: 13.716.624/0001-51

29/07/2020 

R$ 11.033,32

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

376/2020

Protocolo TRT nº 5213/2020

Dispensa de Licitação

Dispensers para álcool gel

HC Comércio e Papelaria e Serviços - Eireli

CNPJ: 20.873.342/0001-23

04/08/2020

R$ 1.794,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

380/2020

Protocolo TRT nº 5763/2020

Pregão Eletrônico nº 32/2020

ARP nº 06/2020

01 - Chapa de acrílico ;

02 - Perfil em U Alumínio;

03 - Cantoneira metálica (ferro) 

Christiane Soares Santos do Nascimento - EPP

CNPJ: 29.307.671/0001-81

28/09/2020 a  28/09/2021

R$ 18.705,90

(1ª aquisição)

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

502/2020

Protocolo TRT nº 6051/2020

Suprimento de Fundos

Máscaras face shield 

Projetos Premium Impressão de Material Ltda

CNPJ: 24.693.021/0001-06

20/07/2020 a 18/10/2020

R$ 1.500,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

364/2020

Protocolo TRT nº 5796/2020

Suprimento de Fundos

Termômetros digitais

Drogatim Drogarias Ltda - Farmácia Permanente

CNPJ: 16.198.619/0062-50

10/07/2020 a 08/10/2020

R$ 1.499,95

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

343/2020

Protocolo TRT nº 5209/2020

Pregão Eletrônico nº 27/2020

ARP nº  05/2020

01 -Álcool em gel 70%(frasco de 500 g, com válvula pump)

02 -Álcool em gel 70% (galão com 5 litros )

Mais Estoque Comércio e Distribuidora Eireli

CNPJ: 31.202.451/0001-35

31/08/2020 a 31/08/2021

R$ 6.315,16      

(1ª aquisição)

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

453/2020

Protocolo TRT nº 9862/2020

Pregão Eletrônico nº 27/2020

ARP nº  05/2020

01 -Álcool em gel 70%(frasco de 500 g, com válvula pump)

02 -Álcool em gel 70% (galão com 5 litros )

Mais Estoque Comércio e Distribuidora Eireli

CNPJ: 31.202.451/0001-35

31/08/2020 a 31/08/2021

R$ 38.621,18    

(2ª aquisição)

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

618/2020

Protocolo TRT nº 6127/2020

Pregão Eletrônico nº 34/2020

ARP nº 07/2020

26 - Respirador semifacial dobrável,  descartável, de TNT

Betanieamed Comercial Eireli - EPP

CNPJ: 09.560.267/0001-08

13/10/2020 a 13/10/2021

R$ 1.250,00

(1ª aquisição)

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE 

542/2020

Protocolo TRT nº 6127/2020

Pregão Eletrônico nº 34/2020

ARP nº 08/2020

03- Avental de uso hospitalar

M.S.O. Protege Eireli

CNPJ: 30.692.250/0001-09

13/10/2020 a 13/10/2021

R$ 22.440,00

(1ª aquisição)

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE 

541/2020

Protocolo TRT nº 7558/2020

Aditivo ao Contrato/empenho 2020NE000376 (Protocolo TRT nº 5682/2020)

Adesivos com indicação de ENTRADA e SAÍDA dos ambientes

(implantação da Fase 02 da flexibilização do TRT13)

Afrânio Duarte de Sá

CNPJ: 13.716.624/0001-51

04/09/2020

R$ 1.440,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE 

467/2020

Protocolo TRT nº 8186/2020

Suprimento de Fundos

01- Avental de uso hospitalar em TNT, gramatura 50;

02 - Máscara descartável  PFF-2, azul, sem válvula 

Victor Araújo Gomes

CNPJ: 38.107.617/0001-83

Comercial Santa Terezinha

CNPJ: 05.798.946/0001-69

14/10/2020

10/09/2020

R$ 1.200,00

R$ 131,70

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE 

469/2020

Protocolo TRT nº 8110/2020

Pregão Eletrônico TRT nº 41/2020

ARP nº 09/2020

01 - Máscaras de proteção personalizada - tamanho adulto - 

(ações de proteção da criança e conscientização da sociedade)

Leide Indústria e Comércio de Confecções Eireli

CNPJ: 12.309.536.0001-72

24/11/2020 a 24/11/2021

R$ 2.300,00

(1ª aquisição)

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

662/2020

Protocolo TRT nº 8110/2020

Pregão Eletrônico TRT nº 41/2020

ARP nº 10/2020

02 - Máscaras de proteção personalizada - tamanho infantil- 

(ações de proteção da criança e conscientização da sociedade)

TA - Indústria e Facção de Artigos para Vestuário Ltda

CNPJ: 35.927.779/0001-70

26/11/2020 a 26/11/2021

R$ 4.890,00

(1ª aquisição)

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

663/2020

Protocolo TRT nº 8489/2020

Dispensa de Licitação

Quadro de avisos, tamanho A4, multiuso,
posição paisagem, em material PS de 2mm

Papelaria e Livraria Pedro II Ltda

CNPJ: 21.116.337/0001-27

24/11/2020

R$ 2.275,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

539/2020

Protocolo TRT nº 10016/2020

Pregão Eletrônico nº 32/2020

ARP nº 06/2020

01 - Chapa de acrílico ;

Christiane Soares Santos do Nascimento - EPP

CNPJ: 29.307.671/0001-81

28/09/2020 a  28/09/2021

R$ 13.615,90

(2ª aquisição)

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

706/2020

 

Protocolo TRT nº 10901/2020

Pregão Eletrônico TRT nº 41/2020

ARP nº 09/2020

01 - Máscaras de proteção personalizada - tamanho adulto - 

(ações de proteção da criança e conscientização da sociedade)

Leide Indústria e Comércio de Confecções Eireli

CNPJ: 12.309.536.0001-72

24/11/2020 a 24/11/2021

R$ 2.829,00

(2ª aquisição)

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

683/2020

Protocolo TRT nº 10917/2020

Pregão Eletrônico TRT nº 41/2020

ARP nº 10/2020

02 - Máscaras de proteção personalizada - tamanho infantil- 

(ações de proteção da criança e conscientização da sociedade)

TA - Indústria e Facção de Artigos para Vestuário Ltda

CNPJ: 35.927.779/0001-70

26/11/2020 a 26/11/2021

R$ 4.401,00

(2ª aquisição)

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

694/2020