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Distribuição

publicado 17/09/2013 13h09, última modificação 17/09/2013 13h09

Escolha do ministro relator do processo, por sorteio. Pode acontecer também por prevenção, ou seja, o processo é distribuído para um ministro que já seja relator da causa ou de processo conexo. No caso de um ministro declarar-se (ver impedimento), é feito novo sorteio. (STF – Glossário Jurídico)

 

Frase com a palavra Distribuição:

“O processo em questão foi distribuído, inicialmente, para a Subseção de Ipatinga/MG, que exercia jurisdição sobre o município da parte autora.”

Fonte: http://noticias.promad.adv.br