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2021

publicado 22/06/2021 12h23, última modificação 19/03/2025 14h22

LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 - 1º E 2º GRAUS - QUADRO DE DETALHAMENTO.pdf

última modificação 15/03/2022 09h42

application/pdf LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 - 1º E 2º GRAUS - QUADRO DE DETALHAMENTO.pdf — 82 KB

lei-orcamentaria-2021-1o-e-2o-graus-quadro-de-detalhamento.html

última modificação 19/03/2025 14h21

text/html lei-orcamentaria-2021-1o-e-2o-graus-quadro-de-detalhamento.html — 160 KB

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição - Resolução CNJ n° 195/2014 - artigo 4°
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2021
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
1
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação
e Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GND
Dotações para despesas obrigatórias (2)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.061 0033.4224.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Assistência Jurídica a
Pessoas Carentes - No
Estado da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
3 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.20TP.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Ativos Civis da União - No
Estado da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
1 185.099.472,95 73.925.818,05 0,00 259.025.291,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.301 0033.2004.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Assistência Médica e
Odontológica aos
Servidores Civis,
Empregados, Militares e
seus Dependentes - No
Estado da Paraíba
0151000000
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
3 6.504.180,00 0,00 0,00 6.504.180,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.301 0033.212B.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
BENEFICIOS
OBRIGATORIOS AOS
SERVIDORE - NO ESTADO
DA PARAIBA
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
3 9.184.013,66 3.116.133,34 0,00 12.300.147,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.846 0033.09HB.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Contribuição da União, de
suas Autarquias e
Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência
dos Servidores Públicos
Federais - No Estado da
Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
1 38.240.288,33 15.272.569,67 0,00 53.512.858,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0033.0181.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado
da Paraíba
0151000000
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
1 32.167.800,00 0,00 0,00 32.167.800,00
22/06/2021 12:18
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição - Resolução CNJ n° 195/2014 - artigo 4°
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2021
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
2
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação
e Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GND
Dotações para despesas obrigatórias (2)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0033.0181.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado
da Paraíba
0156000000
CONTRIBUIÇÃ
O DO
SERVIDOR
PARA O PLANO
DE
SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
1 38.920.332,00 0,00 0,00 38.920.332,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0033.0181.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado
da Paraíba
0169000000
CONTRIBUIÇÃ
O PATRONAL
PARA O PLANO
DE
SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
1 49.803.862,00 0,00 0,00 49.803.862,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
28.846 0909.00S6.0025
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
Benefício Especial e Demais
Complementações de
Aposentadorias - No Estado
da Paraíba
0151000000
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
1 278.694,00 111.306,00 0,00 390.000,00
Total das dotações para despesas obrigatórias 360.198.642,94 93.325.827,06 0,00 453.524.470,00
Dotações para despesas discricionárias
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.216H.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Ajuda de Custo para
Moradia ou Auxílio-Moradia
a Agentes Públicos - No
Estado da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
3 46.306,08 18.493,92 0,00 64.800,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
3 13.633.854,47 1.212.206,53 0,00 14.846.061,00
22/06/2021 12:18
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição - Resolução CNJ n° 195/2014 - artigo 4°
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2021
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
3
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação
e Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GND
Dotações para despesas discricionárias
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
4 1.449.993,00 0,00 0,00 1.449.993,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
20.833,00 0,00 0,00 20.833,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0127000000
CUSTAS
JUDICIAIS
3 2.256.715,00 0,00 0,00 2.256.715,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
0181000000
RECURSOS DE
CONVÊNIOS
3 785.188,19 313.591,81 0,00 1.098.780,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.131 0033.219I.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO
DO PODER
JUDICIARIO
Publicidade Institucional e
de Utilidade Pública - No
Estado da Paraíba
0100000000
RECURSOS
PRIMÁRIOS DE
LIVRE
APLICAÇÃO
3 150.441,30 11.558,70 0,00 162.000,00
Total das dotações para despesas discricionárias 18.343.331,04 1.555.850,96 0,00 19.899.182,00
378.541.973,97Total 94.881.678,03 0,00 473.423.652,00
(1) O preenchimento desta coluna é de caráter excepcional. Ocorre quando a dotação atender a ambos os graus de jurisdição sem possibilidade de detalhamento.
(2) Despesas obrigatórias: Decorrentes de obrigações constitucionais e legais, tais como: Pessoal e encargos sociais, benefícios (alimentação, transporte, pré-escola e assistência médica) e sentenças judicias.
Obs.: A publicação deste QDD é exigida quando a identificação das dotações por grau de jurisdição não for feita na Proposta Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual (Res. 195, art. 2º, § 2º).
22/06/2021 12:18