LEI ORÇAMENTÁRIA 2025 - 1º E 2º GRAUS.html
última modificação
31/01/2025 11h17
LEI ORÇAMENTÁRIA 2025 - 1º E 2º GRAUS.html
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (Resolução 195 CNJ, art. 4°)
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
1
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação e
Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GNDEsfera
Dotações para despesas obrigatórias (2)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.061 0033.4224.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Assistência Jurídica a Pessoas
Carentes - No Estado da
Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
3 669.235,86 231.364,14 0,00 900.600,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.20TP.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Ativos Civis da União - No
Estado da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
1 231.663.507,17 80.089.294,83 0,00 311.752.802,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.331 0033.2004.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Assistência Médica e
Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado
da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
3 16.891.056,00 0,00 0,00 16.891.056,0020
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.331 0033.212B.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
BENEFICIOS
OBRIGATORIOS AOS
SERVIDORE - NO ESTADO
DA PARAIBA
1000000000
Recursos Livres
da União
3 14.826.179,72 4.436.068,28 0,00 19.262.248,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.846 0033.09HB.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores
Públicos Federais - No Estado
da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
1 53.299.252,00 0,00 0,00 53.299.252,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0033.0181.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado da
Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
1 24.034.011,21 8.313.244,79 0,00 32.347.256,0020
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0033.0181.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado da
Paraíba
1056000000
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
1 85.304.379,26 29.490.909,74 0,00 114.795.289,0020
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
28.846 0909.00S6.0025
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
Benefício Especial - Lei nº
12.618, de 2012 - No Estado
da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
1 1.750.129,06 605.043,94 0,00 2.355.173,0020
Total das dotações para despesas obrigatórias 428.437.750,27 123.165.925,73 0,00 551.603.676,00
Dotações para despesas discricionárias
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
3 17.459.389,77 5.845.582,23 0,00 23.304.972,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
4 1.359.592,85 470.030,15 0,00 1.829.623,0010
14/01/2025 16:15
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (Resolução 195 CNJ, art. 4°)
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
2
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação e
Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GNDEsfera
Dotações para despesas discricionárias
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1050000000
Recursos Próprios
Livres da UO
3 109.160,13 38.094,87 0,00 147.255,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1138000000
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
4 790.658,40 273.341,60 0,00 1.064.000,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.131 0033.219I.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Publicidade Institucional e de
Utilidade Pública - No Estado
da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
3 157.967,32 55.127,68 0,00 213.095,0010
Total das dotações para despesas discricionárias 19.876.768,48 6.682.176,52 0,00 26.558.945,00
448.314.518,75Total 129.848.102,25 0,00 578.162.621,00
(1) O preenchimento desta coluna é de caráter excepcional. Ocorre quando a dotação atender a ambos os graus de jurisdição sem possibilidade de detalhamento.
(2) Despesas obrigatórias: Decorrentes de obrigações constitucionais e legais, tais como: Pessoal e encargos sociais, benefícios (alimentação, transporte, pré-escola e assistência médica) e sentenças judicias.
Obs.: A publicação deste QDD é exigida quando a identificação das dotações por grau de jurisdição não for feita na Proposta Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual (Res. 195, art. 2º, § 2º).
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