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Diários Judiciários
Caderno atual da 13ª Região no DEJT
Cadernos atuais de todos os órgãos da Justiça do Trabalho no DEJT
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Diário Oficial da União - DOU
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Telefones, E-mails e Ramais
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Calendário Oficial 2020
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Calendário Oficial 2012
Calendário Oficial 2011
Programação VT Sousa 2018 - Atualizada em 04-12-2018
Passagens e diárias - Magistrados e Servidores
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Contas Públicas
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Relatório de Gestão Fiscal
Lista de Veículos
Quadros Demonstrativo da Execução da Despesa
Quadros Demonstrativo da Receita
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Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)
TLP - Artigo 15 Resolução 219 CNJ
Lotação de Pessoal
Estruturas Remuneratórias
Relatório de Gestão
Relatório de Gestão 2018
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Relatório de Gestão 2016
Relatório de Gestão 2015
Relatório de Gestão 2014
Relatório de Gestão 2013
Relatório de Gestão 2012
Relatório de Gestão 2011
Relatório de Gestão 2010
Relatório de Gestão 2009
Relatório de Gestão 2008
Folha de Pagamento
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Provimentos e Vacâncias de Cargos e Funções
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Transparência Pública (Resolução 102 - CNJ)
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV-a
Anexo IV-b
Anexo IV-c
Anexo IV-d
Anexo IV-e
Anexo IV-f
Anexo IV-g
Anexo IV-h
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Legislação
QDD - Resolução CNJ nº 195/2014
QDD - PLOA
QDD - LOA
QDD - LOA ORÇAMENTO EXECUTADO
2015
Cessão de Magistrados e Servidores
Servidores cedidos
Servidores do Quadro Removidos
Servidores do Quadro em Exercicio Provisório em Outro Orgão
Magistrados
Inexigibilidade e Dispensa de Licitações
2020
2019
2018
2017
2016
Portal Transparência - Poder Judiciário
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Água e Energia
Papel
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Legislação do programa Racionalizar
Guia de inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações da Justiça do Trabalho
Consulta a Protocolos Administrativos
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Seleção de Estagiários (2015)
Seleção de Servidores (2014)
Seleção de Estagiários (2013)
Seleção de Estagiários (2012)
Seleção de Estagiários (2010)
Seleção de Servidores (2005)
Notícias sobre Concursos
Licitações
Certificado de Registro Cadastral
Relatórios de Atividades
Relatório de Atividades - 2016
Tabelas de Débitos Trabalhistas
Informações Diversas
Resultados de auditorias, inspeções e fiscalizações
Leilões
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
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Hino da Justiça do Trabalho
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Certidões
Carta de Serviços ao Cidadão
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Exercício 2017
Exercício 2016
Respostas e perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
Quem pode apresentar manifestação à Ouvidoria/SIC ?
Quais são as atribuições da Ouvidoria/SIC ?
Quem responde pela Ouvidoria/SIC?
Quem vai analisar minha manifestação?
O que a Ouvidoria/SIC não faz?
Onde funciona a Ouvidoria/SIC ?
Como entrar em contato com a Ouvidoria/SIC ?
Quais os documentos que podem contribuir para a propositura de uma Reclamação Trabalhista?
Quais os motivos mais frequentes que levam o trabalhador a promover uma reclamação trabalhista?
Quais os motivos mais frequentes que levam o empregador a promover uma ação na Justiça do Trabalho?
Como o trabalhador pode provar o vínculo empregatício?
O trabalhador pode pedir a liberação do FGTS e do seguro desemprego diretamente, sem propor uma reclamação trabalhista?
Pode-se procurar a Justiça do Trabalho só para fazer os cálculos trabalhistas?
Quanto tempo o trabalhador tem para reclamar seus direitos perante a Justiça do Trabalho?
Dispensado sem justa causa, quais são os direitos do trabalhador?
E se a dispensa ocorrer por justa causa?
Como o trabalhador poderá ingressar com uma reclamação trabalhista?
Os idosos e os menores de 18 anos têm alguma prioridade na tramitação de suas reclamações trabalhistas?
Após distribuída a Reclamação Trabalhista o que ocorre?
E caso não ocorra o acordo?
E depois, o que acontece?
O que é uma sentença?
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RA 062/2018 - TELETRABALHO
NOTA TÉCNICA CONJUNTA 113 - MPOG
PORTARIA MPOG N.º 35
FORMULÁRIO (ANEXO I e II da RESOLUÇÃO CSJT Nº 222/2018)
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