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SIC - Serviço de Informações ao Cidadão

Ações do documento

publicado 04/07/2012 15h35, última modificação 06/10/2021 12h06

A Ouvidoria é o elo do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com a sociedade.

  • O Serviço de Informações ao Cidadão é operacionalizado pela Ouvidoria, atualmente tendo como Ouvidor o Desembargador Edvaldo de Andrade.
  • Instituída pela Resolução Administrativa Nº 117/2005, a Ouvidoria recebe pedidos de informações (Lei de Acesso à Informação – LAI nº 12.527/2011), requisições de LGPD, reclamações,  sugestões, elogios e denúncias sobre os serviços prestados pela Justiça do Trabalho na Paraíba.
  • Informações pessoais, que comprometam a segurança do Tribunal e outras contidas na Resolução Administrativa 108/2016, artigo 12, não serão atendidas.
  • A Unidade está aberta às partes em processos judiciais, aos advogados, magistrados, servidores, bem como à sociedade em geral.
  • A transparência das informações do Tribunal está sob a responsabilidade do Diretor-Geral, Alexandre Gondim Guedes Pereira, Presidente do Comitê Gestor de Acompanhamento da LAI.

Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira das 7h às 17h (atendimento remoto em face à Pandemia do COVID-19).

Favor, não utilizar o Internet explorer no envio da manifestação/pedido de informação/LGPD.

Caso deseje enviar um arquivo em pdf, por gentiliza, não utilize caracteres especiais no nome do arquivo, como "-,&$()"

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BT_Abrir_Pedido_Informação.png

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Imagem do botão de acompanhamento de tramitação

 

Outras informações no Tutorial e nas perguntas e respostas frequentes (abaixo)

Tutorial

Perguntas e Respostas Frequentes

Meios de acesso ao SIC/Ouvidoria

Regulamento da Ouvidoria

Regulamento da Lei de Acesso à Informação (LAI)

Relatório Anual da Ouvidoria

Relatórios Estatísticos

Providências adotadas pela Ouvidoria nas Manifestações

Providências dos Pedidos de Acesso à informação