Você está aqui: Página Inicial > Composição > Ouvidoria/SIC
Ouvidoria

Ouvidoria

Ações do documento

publicado 04/07/2012 15h35, última modificação 12/09/2022 12h44

  Imagem de capa da Ouvidoria

A Ouvidoria é o elo entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a Sociedade.

  

. Atualmente, o Ouvidor Regional é o Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.

. Instituída pela Resolução Administrativa Nº 117/2005, a Ouvidoria recebe reclamações, consultas, sugestões, elogios e denúncias sobre os serviços prestados pela Justiça do Trabalho na Paraíba.

. A Unidade está aberta às partes em processos judiciais, aos advogados, magistrados, servidores, bem como à sociedade em geral.

. O recebimento de requisições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD é operacionalizado pela Ouvidoria.

. As requisições serão tratadas pelo juiz Lindinaldo Silva Marinho, especialmente designado pela Presidência - telefone (83) 3533-6074. 

. A política de uso e tratamento de dados pessoais da Ouvidoria e demais unidades do Tribunal foi regulamentada na Resolução Administrativa nº 062/2021.

. Prazo de atendimento: Até 10 dias.

. Horário de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira das 07h às 17h.

  

     

      imagem do botão acompanhar  

             

 

 Relatórios Estatísticos