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SIC - Serviço de Informações ao Cidadão

Ações do documento

por THIAGO CURVELO DOS ANJOS publicado 04/07/2012 15h35, última modificação 08/07/2021 16h23

A Ouvidoria é o elo do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com a sociedade.

O Serviço de Informações ao Cidadão é operacionalizado pela Ouvidoria, atualmente tendo como Ouvidor o Desembargador Edvaldo de Andrade.

Instituída pela Resolução Administrativa Nº 117/2005, a Ouvidoria recebe pedidos de informações (Lei de Acesso à Informação – LAI nº 12.527/2011), reclamações, críticas, sugestões, elogios e denúncias sobre os serviços prestados pela Justiça do Trabalho na Paraíba.

Informações pessoais, que comprometam a segurança do Tribunal e outras contidas na Resolução Administrativa 108/2016, artigo 12, não serão atendidas.

A Unidade está aberta às partes em processos judiciais, aos advogados, magistrados, servidores, bem como à sociedade em geral.

A transparência das informações do Tribunal está sob a responsabilidade do Diretor-Geral, Alexandre Gondim Guedes Pereira, Presidente do Comitê Gestor de Acompanhamento da LAI.

Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira das 7h às 17h (atendimento remoto em face à Pandemia do COVID-19).

Outras informações no Tutorial e nas perguntas e respostas frequentes (abaixo).

 

Tutorial

Meios de acesso ao SIC/Ouvidoria

Regulamento da Ouvidoria

Regulamento da Lei de Acesso à Informação (LAI)

Perguntas e Respostas Frequentes

Estatística do SIC/Ouvidoria

Estatística dos Pedidos de Informação

Relatório Anual da Ouvidoria

Sistema de Ouvidoria/SIC Online (destinado às unidades administrativas)