DA_01_08_2024.html
última modificação
01/08/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 068/2024
ATO TRT13 CGP N.º 068, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 6948/2024,
RESOLVE:
I - NOMEAR a candidata ROSA APARECIDA CARACA, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de
classificação, para a Classe A, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade, vaga n. º 639, criada pela
RA TRT 13ª n.º 026/1988, inciso I, decorrente da exoneração, a pedido, da servidora Viviane da Silva Andrade.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 200/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 200, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 7241/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora LUCIANA RODRIGUES AMORIM (matrícula n.º 300.354.276), ora à disposição deste Regional, da função
comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4027/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217277
II - Remover a servidora LUCIANA RODRIGUES AMORIM (matrícula n.º 300.354.276), ora à disposição deste Regional, da 2ª Vara do
Trabalho de Campina Grande para a Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily.
III - Nomear a servidora LUCIANA RODRIGUES AMORIM (matrícula n.º 300.354.276), ora à disposição deste Regional, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily - CJ-01, da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1º.08.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 065/2024, de 31 de julho de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Cessar o efeito da Portaria, abaixo mencionada:
ATO TRT SCR N.º 063/2024, a partir de 01/08/2024, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta MARILIA LEAL
MONTENEGRO SPINELLI, para substituir na VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 29/07/2024 a 06/08/2024;
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 01/08/2024 a 06/08/2024, em virtude de licença médica do(a)
Juiz(íza) Titular respondendo de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 07/08/2024 a 08/08/2024, em virtude de férias do Juiz(íza)
Titular (Proad n.º 7085/2024) - de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 066/2024, de 1º de agosto de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, do dia 01/08/2024 até ulterior deliberação,
em virtude de auxílio junto ao acervo processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais.
2 - Cessar os efeitos do ATO TRT13 SCR N.º 029/2024 que designou anteriormente para a
CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE a Juíza NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, a
partir de 1º/08/2024.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 401/2024, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 618/2024 e PROAD 5754/2024,
4027/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217277
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 250.055.441, FC-04, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (Judiciária - 1º Grau), de João
Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia 06/08/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de acompanhar a transferência de processos findos
armazenados na Central de Arquivo de Campina Grande/PB para o Fórum Trabalhista de Santa Rita/PB;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 400/2024, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, de
acordo com o PROAD 6594/2024, especialmente as indicações apresentadas pelos gestores das unidades administrativas e judiciárias, bem como
o disposto no artigo 47 do Ato TRT SGP nº 082/2020, que regulamenta a gestão patrimonial de bens móveis e imóveis no âmbito deste Regional,
TRT13 GDG Nº 399 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 399/2024, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 001/2023 e de acordo com o PROAD 6767/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora SIMONE GHEVENTER, Analista Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
matrícula n.º 201.347.890, licença para tratar de assuntos particulares, no período de 22.07.2024 a 21.07.2025, nos termos do art. 91 da Lei n.º
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04.09.2001, publicada no DOU, de 05.09.2001 (Edição Extra).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 398 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 398/2024, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023 e de acordo com o PROAD 7187/2024,
RESOLVE:
Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor THIAGO CURVELO DOS ANJOS
, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula n.º 201.267.225, pelo período de 11/07/2022 a 10/07/2025 (Portaria
CGP 216/2022), a contar de 13.08.2024, com fulcro no parágrafo único do art. 91 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória
n.º 2.225-45, de 04.09.2001.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 402/2024, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 619/2024 e PROAD 5754/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 250.055.441, FC-04, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (Judiciária - 1º Grau), de João
Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia 08/08/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de acompanhar a transferência de processos findos
armazenados na Central de Arquivo de Campina Grande/PB para o Fórum Trabalhista de Santa Rita/PB;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4027/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 1: PORTARIA TRT13 DG N.º 400
2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217277
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 31/07/2024
ÍNDICE
4027/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7249/2024 MARIA ILMA DA SILVA SA LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
7289/2024 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
7169/2024 ANA CLAUDIA VIANA MACHADO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6965/2024 RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
INDEFERID
O
7083/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A
JUSTIÇA ELEITORAL
ATENDIDO
6988/2024 MARIA ZILMA DE ALMEIDA CARDOSO CUNHA
MONTENEGRO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7265/2024 IACI DANTAS DA NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7273/2024 PEDRO ALVES DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7246/2024 GIOVANNI VIVAS MORAES AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO
7285/2024 ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS OUTROS ATENDIDO
7120/2024 MARIA LUIZA DA CAMARA LEITAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
5567/2024 FRANCISCA HITALA GOMES DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7125/2024 KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7101/2024 FELIPE ANDRE SOARES BARBOSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217277
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
4027/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217277
