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última modificação
02/02/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 123/2025*
PORTARIA TRT13 CGP N.º 123, DE 28 DE JANEIRO DE 2025*
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 593/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor RODRIGO RIBEIRO BRITO (matrícula n.º 201.266.068), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Remover, a pedido, o servidor RODRIGO RIBEIRO BRITO (matrícula n.º 201.266.068), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Secretaria da Corregedoria Regional para a 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Designar o servidor RODRIGO RIBEIRO BRITO (matrícula n.º 201.266.068), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer
a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06 da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
*Republicada por incorreção
TRT13 CGP Ato n.º 009/2025
ATO TRT13 CGP N.º 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 422/2025,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4154/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224686
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO AUGUSTO CORREIA RANGEL, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa - Serviços Hidráulicos, classe “C”, padrão 13, matrícula n.º 279.092.200, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 2º e 3º, da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13.11.2019), com proventos calculados com base na
totalidade da remuneração do cargo efetivo, além daquelas parcelas que a compõem (vencimento básico e GAJ, conforme art. 11 da Lei n.º
11.416/2006, com redação dada pela Lei n.º 12.774/2012) acrescido da gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênio, no
percentual de 8% (oito por cento) - art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º
2225-45/2001 - e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, decorrente da incorporação de 3/5 da função comissionada de
Executante de Mandados e Notificações – FC-02, assegurado pelo art. 11 da Lei n.º 8.911/94 e, em relação aos quintos incorporados após 8.4.98,
por força de decisão judicial transitada em julgado no MS n.º 24.2005.000.13.00-0, conforme aplicação da modulação dada pelo Supremo Tribunal
Federal no RE n.º 638.115/CE, com reajustamento de acordo com o art. 7º da EC n.º 41, de 2003, com fulcro no § 7º, inciso I, do art. 4º da citada
emenda constitucional (EC 103, de 2019), com efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 012/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 369/2025,
RESOLVE:
I - Remover a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA GONDIM (matrícula n.º 201.341.805), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
Secretaria-Geral Judiciária para a Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS - Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC).
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 728/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias ao Diretor Geral de Secretaria ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º
210.009.130), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília-DF, no dia
17.2.2025, com retorno previsto para o dia 20.2.2025, a fim de participar da Reunião Ordinária dos Diretores-gerais da Justiça do Trabalho, que
acontecerá nos dias 18 e 19 de fevereiro do ano em curso, conforme cronograma estabelecido no Ofício Circular COLEPRECOR nº 4/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral da Presidência
4154/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224686
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13.SGP N.º 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
ATO TRT13.SGP N.º 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Altera a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 756/2025,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho do TRT
da 13ª Região,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos V, VI e IX e acrescer o inciso XIII, ambos relativos ao art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 024,
DE 20 DE JANEIRO DE 2023 , que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ………………………………………
…………………………………………………..
V - HYDERLANDSON COELHO DA COSTA (matrícula n.º 201.318.763) - Representante da área de gestão de
pessoas;
VI - MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA (matrícula n.º 285.182.205) - Representante do SINDJUF/PB;” (NR)
……………………………………………………….
IX - OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 245.082.608) - Chefe de Gabinete da Presidência.
………………………………………………………
XIII - ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410) - Juiz do Trabalho - Lotado na 3º Vara do
Trabalho de João Pessoa. ” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG Nº 01/2025 - Progressão Funcional
ATO TRT13 DG Nº 01/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2025 (art. 1º, XXIII), bem como preconiza o art.13 §§ 1º e 3º da Resolução
Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 417/2025,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
4154/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCIO
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/padrão
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
classe/padrão
DATA PARA
PROGRESSÃO
1BRENNA SUANY
COSTA
CAVALCANTI
TÉCNICA
JUDICIÁRIO
19/12/2016 201359390 B8 B9 19/12/2024
2EVALDO VALENTE
SOARES
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
19/12/2016 201348225 B8 B9 19/12/2024
3FERNANDA MOURA
VICTOR
ANALISTA
JUDICIÁRIO
16/12/2016 201347980
6
B8 B9 16/12/2024
4GLAUCIA TIBURCIO
NOBREGA
TÉCNICA
JUDICIÁRIO
14/12/2016 201347602 B8 B9 14/12/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224686
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral de Secretaria
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 054/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 40/2025 e o PROAD 430/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE, Secretário de Tecnologia da Informação e
Comunicação, matrícula nº 201.321.203, CJ-03, lotado na Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 17/02/2025, com retorno no dia 20/02/2025, a fim de participar de “1ª Reunião Ordinária de Diretores de
Tecnologia da Informação”, a ser realizada nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, naquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 055 2025
PORTARIA TRT13 DG Nº55/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da
IN nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 929/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
sem fornecimento de mão de obra exclusiva, dos sistemas de geração fotovoltaica das unidades deste Tribunal:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza;
4154/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
5HEITOR
EUSTAQUIO
PEREIRA LEMOS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/12/2012 201351220 C12 C13 08/12/2024
6PRISCILLA COSTA
DE
LUCENA
RODRIGUES
DE LIMA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
08/05/2012 201344665 C12 C13 14/12/2024
7TALITA PINTO
GUEDES
PEREIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
19/12/2016 201359800 B8 B9 29/12/2024
8THAINÃ FERRAZ
MATURINO
TÉCNICA
JUDICIÁRIO
29/12/2016 201357770 B8 B9 29/12/2024
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224686
- Integrante Técnico: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula nº
201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade,
matrícula nº 277.215.849, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Administrativo:PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula nº 245.163.500, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 56/2025 - Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA TRT13 DG Nº 56/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da
IN nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 1069/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada para execução de reforma para implantação do CEJUSC 2º
(adequação do espaço), como também execução de reforma nos banheiros públicos do Bloco C, no Edifício-Sede do TRT13, e no Arquivo das
Varas para adequação do prédio ao projeto de combate a incêndio já elaborado e aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa,
matrícula nº 255.020.144, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos,
- Integrante técnico: CLOVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Analista Judiciário Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.216.379, lotado na Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia,
- Integrante administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula
nº 250.103.576, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 30/01/2025
4154/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
12306/2024 ISABELA FRANCO CAVALCANTI CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
1001/2025 FRANCISCA HITALA GOMES DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
1035/2025 JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS
DUARTE
CERTIDÃO ATENDIDO
993/2025 DEBORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
1003/2025 LUZINALDO DE SOUZA BATISTA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224686
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 2
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 2
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Gabinete da Diretoria Geral 3
Ato 3
Ato da Diretoria Geral 3
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
4154/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
1061/2025 RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
1008/2025 ELIAS DE OLIVEIRA MENDES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224686
