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DA_02_05_2023.html

última modificação 02/05/2023 19h30

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Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 390/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 390, DE 02 DE MAIO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 4356/2023,

RESOLVE:

I - Colocar a servidora MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º 245.064.996), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Seção de Gestão de

Acessibilidade e Inclusão/Secretaria-Geral da Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP N.º 393/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 393, DE 02 DE MAIO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 3675/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP N.º 168/2022, de 30 de maio de 2022, que autorizou a servidora MARIA CLARA

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3712/2023

Data da disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199073

CABRAL CAMPOS, (matrícula n.º 201.318.941), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 12, para atuar no regime de teletrabalho.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 394/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 394, DE 02 DE MAIO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 3675/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora MARIA CLARA CABRAL CAMPOS, (matrícula n.º 201.318.941), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 12, da

Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Guarabira.

II - Remover, a pedido, a servidora MARIA CLARA CABRAL CAMPOS, (matrícula n.º 201.318.941), Técnica Judiciária, Classe “C”,

Padrão 12, da Vara do Trabalho de Guarabira para o Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.

III - Designar a servidora MARIA CLARA CABRAL CAMPOS, (matrícula n.º 201.318.941), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 12,

para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 395/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 395, DE 02 DE MAIO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 3754/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor ROMERO DANTAS MAIA (matrícula n.º 250.102.597), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função

Comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.

II - Remover, a pedido, o servidor ROMERO DANTAS MAIA (matrícula n.º 250.102.597), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do

Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para a Vara do Trabalho de Guarabira.

III - Designar o servidor ROMERO DANTAS MAIA (matrícula n.º 250.102.597), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a

Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Guarabira.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

PORTARIA TRT13 CGP Nº391/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 391, DE 02 DE MAIO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 4233/2023,

RESOLVE:

3712/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199073

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 544, de 28 de outubro de 2022,

que designou o servidor PEDRO HENRIQUE

BESERRA GALVÃO, (matrícula n.º 201.329.800), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, para substituir o Assessor Jurídico-Chefe – CJ 3, do

Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências

legais e eventuais.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

PORTARIA TRT13 CGP Nº392/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 392, DE 02 DE MAIO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 4233/2023,

RESOLVE:

I - Designar o servidor MÁRCIO RICKLEY ARAÚJO DAMASCENO, (matrícula n.º 201.352.765), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, para

substituir o Assessor Jurídico-Chefe – CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, nos seus afastamentos motivados por

férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Secretaria da Corregedoria

Ata

Atas da Corregedoria

ATO TRT13 SCR Nº 058 DE 28 DE ABRIL DE 2023

ATO TRT13 SCR Nº 058 DE 28 DE ABRIL DE 2023

Altera o Art. 2º do ATO TRT13 SCR nº 052/2023 e outras

providências.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Ofício DDP/CREF (doc. 38) do PROAD nº 731/2023, onde é noticiada a existência de ato de

reunião de execuções da empresa CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO REDENÇÃO LTDA - ME, qual

seja, o ATO TRT13 SCR nº 062/2020;

CONSIDERANDO que no ATO TRT13 SCR nº 052/2023 foi instaurado procedimento de Regime Especial de Execução

Forçada - REEF, que tramita na Central Regional de Efetividade, das demandas trabalhistas ajuizadas neste Regional em face do SISTEMA

EDUCACIONAL GENIUS LTDA – ME e as demais empresas integrantes do grupo econômico, dentre as quais o CENTRO EDUCACIONAL DE

ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO REDENÇÃO LTDA - ME;

CONSIDERANDO a indicação de processo piloto formulada no Ofício DDP/CREF (doc. 38) do PROAD nº 731/2023;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o Art. 2º do

ATO TRT13 SCR nº 052/2023, o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º. As Unidades Judiciárias nas quais tramitam os processos devem proceder à habilitação dos créditos em processo

piloto na Central Regional de Efetividade, desde já identificado como sendo o de nº 0000917-87.2022.5.13.0025, mediante preenchimento de

formulário próprio disponível no link "https://www.trt13.jus.br/intranet/efetividade/reuniao_das_execucoes", fazendo constar informações

atualizadas dos débitos já consolidados, com especificação de sua natureza e indicação da data do trânsito em julgado, dentre outros”.

Art. 2º. Revogar o ATO TRT13 SCR nº 062/2020.

3712/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

3

Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199073

Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifiquem-se.

Publique-se no DEJT-Jud.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATO TRT13 SCR Nº 059, DE 28 DE ABRIL DE 2023

ATO TRT13 SCR Nº 059, DE 28 DE ABRIL DE 2023

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a sugestão formulada pela Juíza Supervisora da Divisão de Pesquisa Patrimonial, no PROAD nº 4223/2023, no

sentido de revogação do Ato TRT13 SCR nº 055/2018, em virtude do desfecho satisfatório da execução reunida nos autos do processo piloto

0149200-08.2014.5.13.0001, em desfavor da empresa XPOINT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, restando pendente

apenas a execução das custas e contribuições previdenciárias,

RESOLVE:

I - REVOGAR o ATO TRT SCR 055/2018;

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifiquem-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATO TRT SCR 057/2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ATO TRT13 SCR Nº 057, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Revoga o ATO TRT SCR Nº 056/2023 e Dispõe sobre a

designação da Juíza do Trabalho Substituta Rafaela Queiroz

de Sá e Benevides.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO a suspeição do Juiz Titular da Vara de Guarabira, Dr. André Machado Cavalcanti, com base no art. 145, § 1º do CPC,

informada no PROAD Nº 2687/2023;

RESOLVE:

I) REVOGAR o ATO TRT SCR Nº 056/2023;

II) DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES para, sem prejuízo das designações para atuar em

feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015):

a) auxiliar no acervo processual da Central Regional de Efetividade, nos seguintes dias e períodos: 1º, 4 a 7, 10 a 14, 16, 18 a 21, 23 a 25,

27 a 29 de maio de 2023;

b)

realizar pautas extras em audiências de instrução na 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos dias 02 e 03 de maio de 2023,

observado o limite máximo de quatro audiências unas ou três audiências de instrução por dia;

c)

realizar pautas extras em audiências de instrução na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no dia 09 de maio de 2023, observado o

limite máximo de quatro audiências unas ou três audiências de instrução por dia;

d)

realizar pautas extras em audiências de instrução na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos dias 15 e 17 de maio de 2023,

observado o limite máximo de quatro audiências unas ou três audiências de instrução por dia;

e)

realizar pautas e responder pelo acervo da Juíza Titular na 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos dias 08 e 22 de maio de 2023;

f)

realizar pauta de audiências e responder pelo acervo do Juiz Titular na Vara do Trabalho de Guarabira, no dia 26 de maio de 2023;

g)

realizar pauta de audiências e responder pelo acervo da Juíza Titular na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, nos dias 30 e 31 de

maio de 2023.

A magistrada designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de

afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente, independentemente da

publicação de novo ato.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

3712/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

4

Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199073

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

TRT13 GDG N.º 160 2023

PORTARIA TRT13 DG N.º 160/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista as delegações insertas no Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os

procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal

Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN Nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo com

o PROAD Nº 3966/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de equipamentos servidores tipo rack, para ampliar capacidade de processamentos e suprir

demandas de substituição de equipamentos em obsolescência:

Integrante Demandante/Coordenador da Equipe:

RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação (matrícula

nº 201.266.513), lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

Integrante Técnico:

RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação (matrícula nº

201.353.566), lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;

Integrante Administrativo:

DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula nº 250.164.867), lotado na

Seção de Suporte Prévio às Contrações;

II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG N.º 161 2023

PORTARIA TRT13 DG N.º 161/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista as delegações insertas no Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os

procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal

Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN Nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo com

o PROAD Nº 2698/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada na execução de manutenção corretiva dos equipamentos que

compõem os sistemas de combate a incêndio dos prédios deste Regional:

Integrante Demandante/Coordenador da Equipe:

EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza

(matrícula nº 300.351.130);

Integrantes Técnicos:

JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia (matrícula nº

300.355.166), lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;

3712/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

5

Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199073

JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia (Segurança do Trabalho) (matrícula

nº 201.341.073), lotado na Seção de Gestão Socioambiental;

PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado, Telecomunicação e Eletricidade

(matrícula nº 277.215.849), lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;

Integrante Administrativo:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade

(matrícula nº 245.163.500), lotado na Seção de Suporte Prévio às Contrações;

II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG N.º 162 2023

PORTARIA TRT13 DG N.º 162/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista as delegações insertas no Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os

procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal

Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN Nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo com

o PROAD Nº 4217/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à contratação de sistema de chamados helpdesk:

Integrante Demandante/Coordenadora da Equipe:

HÉRIKA FÉLIX BRITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio Especializado, Contabilidade (matrícula nº

201.348.047), lotada na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

Integrante Técnico:

ALESSANDRA MENDES DA SILVA, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação (matrícula nº

201.330.848), lotada na Divisão de Atendimento ao Usuário;

Integrante Administrativo:

MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula nº 201.319.564),

lotado na Secretaria Administrativa;

II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 28/04/2023

3712/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

6

Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199073

Gabinete da Presidência

1

Ato

1

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

1

Portaria

1

ÍNDICE

3712/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

7

Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2023

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

3934/2023

SHEILA WANDERLEY DA NOBREGA

PINTO

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

2247/2023

EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE OUTROS

DEFERIDO.

1900/2023

PATRICIA WANDERLEY GAYOSO

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.

3907/2023

ROSANE HELENA CARDOSO DE MELO

OUTROS

ATENDIDO

3697/2023

ANA MARIA FERREIRA MADRUGA

2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED

ATENDIDO

4069/2023

ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

4073/2023

CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

2297/2023

LUCIANO ESMERALDO GUIMARAES

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.

2253/2023

WEBERTE ARAUJO SILVEIRA

MEMO

3879/2023

NATALIA CASTRO DE MORAIS

OUTROS (SERVIÇOS)

ATENDIDO

3939/2023

STENIO QUEIROGA DE ALENCAR

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.

6/2023

JOY ALLAN DE SOUSA

OUTROS (SERVIÇOS)

3318/2023

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS

SANTOS

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO

PARA JUIZ

DEFERIDO

3087/2023

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO

PARA JUIZ

DEFERIDO.

4239/2023

ELZA BETANIA LEANDRO DE LIMA

OUTROS

ATENDIDO

3974/2023

LEONARDO GUEDES PEREIRA

OUTROS (SERVIÇOS)

DEFERIDO.

4197/2023

PAULO DE TARSO DE ALENCAR

MAGALHAES

OUTROS

ATENDIDO

4125/2023

MARYLAD MEDEIROS DA SILVA

PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E

CONTRIBUIÇÃO

ATENDIDO

7356/2022

VICENTE PESSOA DE BRITO FILHO

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.

4225/2023

CARLOS ALBERTO TELES DE ARAUJO

ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS

DEFERIDO.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199073

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

1

Secretaria da Corregedoria

3

Ata

3

Atas da Corregedoria

3

Gabinete da Direção Geral

5

Portaria

5

Portaria da Direção Geral

5

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

6

Relatório

6

Relatório_PROAD PESSOAL

6

3712/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

8

Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199073