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última modificação
02/09/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 239/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 239, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8266/2024,
RESOLVE:
I - Designar o servidor JOÃO PAULO DE LIMA NETO (matrícula n.º 201.367.730), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, para exercer
a função comissionada de Chefe da Seção de Mandados, Constrição e Expropriação - FC-05, da Central Regional de Efetividade.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 09.09.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 116, 2 de setembro de 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 2ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4049/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218726
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, sem acúmulo de jurisdição, o juiz Arnaldo José Duarte do Amaral
(matrícula nº 103.172.137), para participar, em 3.9.2024, da sessão de julgamento presencial dos processos aos quais está vinculado na 2ª
Turma.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 468/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 468/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 6563/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 30/2024, firmado
entre o TRT da 13ª Região e a Universidade Católica de Pernambuco, que trata de a realização de MBA em Gestão de Pessoas, Inovação e
Liderança 4.0, referente ao Programa Aquilombar é Preciso do TRT-13, instituído pelo Ato TRT13.SGP Nº 060, de 10 de junho de 2024:
-Gestora titular: KARINA PEREIRA DINIZ, Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, matrícula nº
265.174.298, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
-Gestor substituto: FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.359.710, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 467 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 467/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 3745/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores doAcordo de Cooperação Técnica
TRT nº 12/2024, firmado entre este Regional e a Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba - SRT/PB, que tem por objeto o
estabelecimento de mecanismos que permitem acesso para consultas, peticionamento e pesquisas em base de dados processuais do Portal de
Serviços e do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT), mediante o cadastramento prévio de servidores indicados pela
SRT/PB, para uso exclusivamente em serviços:
- Gestor Titular: RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.329.088, lotado na Divisão de Sistemas Nacionais;
- Gestor Substituto: HUGO IMPERIANO NÓBREGA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.332.172, lotado na Divisão de Sistemas Nacionais;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração, registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 - publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
4049/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218726
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 30/08/2024
RELATÓRIO - II Processo Seletivo de Remoção de Servidores do TRT da 13ª Região - 2024
PROAD Nº 7211/2024
Assunto: II Processo Seletivo de Remoção de Servidores do TRT da 13ª Região - 2024
RELATÓRIO
Senhor Presidente,
A comissão do processo seletivo de remoção de servidores, no âmbito deste Regional, instituída pela PORTARIA TRT13 CGP Nº
124/2024, composta pelos membros: Lindinaldo Silva Marinho - Juiz Auxiliar da Presidência, Simone Farias Perrusi - Diretora-Geral da Secretaria,
Karina Pereira Diniz - Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e Karla Fonseca Maranhão - Assessora Jurídica da Presidência,
sob a presidência do primeiro, reunida, em 02 de setembro de 2024, para analisar os pedidos dos candidatos inscritos no processo seletivo de
remoção de servidores, conforme edital publicado no DEJT-Adm Nº 4032, disponibilizado em 08/08/2024, para preenchimento de vagas do cargo
de Técnico Judiciário, com 1 (uma) vaga para Secretaria Geral da Presidência - SGP, apresenta as informações que seguem:
As inscrições para o processo seletivo de remoção foram realizadas no período de 12 a 14.08.2024, por meio de formulário eletrônico disponível
em https://forms.gle/CUHz4wuzQBiX5n6X6.
Para preenchimento das vagas ofertadas no edital da seleção inscreveram-se os servidores abaixo:
Durante o período de inscrição o servidor JOSENARDO VICTOR DO NASCIMENTO encaminhou e-mail informando da desistência em
participar do processo seletivo de remoção em tela.
Os candidatos concorrentes atendem às formalidades previstas no edital do processo seletivo. Dessa forma, ficam deferidas as
inscrições dos candidatos inscritos, com exceção do servidor JOSENARDO VICTOR DO NASCIMENTO.
Assim, considerando os critérios para preenchimento das vagas, previstos no item 5 do edital, ficam classificados os servidores
habilitados, na forma abaixo:
4049/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
8298/2024 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
8330/2024 CARLA DANIELLE CAVALCANTI FORTE CERTIDÃO ATENDIDO
8332/2024 CARLA DANIELLE CAVALCANTI FORTE CERTIDÃO DE VÍNCULO COM A UNIMED ATENDIDO
NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO
AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS Técnico Judiciário – Área Adm. – Sem Especialidade
ANA BARBARA CRUZ SILVA Técnico Judiciário – Área Adm. – Sem Especialidade
ÂNGELA CRISTINA AZEVEDO DE MELO Técnico Judiciário – Área Adm. – Apoio de Serv. Diversos
FAUZI ELESBÃO FELIPE Técnico Judiciário – Área Adm. – Sem Especialidade
JOSENARDO VICTOR DO NASCIMENTO Técnico Judiciário – Área Adm. – Polícia Judicial
JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL Técnico Judiciário – Área Adm. – Sem Especialidade
KAROLLINNE MARIE L. F. DUARTE Técnico Judiciário – Área Adm. – Sem Especialidade
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
A servidora KAROLLINNE MARIE L. F. DUARTE efetuou indicação apenas para Campina Grande, inexistindo vaga nessa jurisdição.
Não houve claro de lotação necessário para atender a pretensão da servidora ANA BARBARA CRUZ SILVA.
Dessarte, a comissão decidiu, à unanimidade, considerar classificados os candidatos inscritos, com exceção dos mencionados por
motivo de desistência, conforme a classificação acima, para preenchimento da vaga, devendo o resultado ser divulgado na forma prevista no item
6 do edital, por meio de publicação no DEJT-Adm e na intranet do Regional.
João Pessoa, 02 de setembro de 2024.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Presidente
SIMONE FARIAS PERRUSI
Membro
KARINA PEREIRA DINIZ
Membro
KARLA FONSECA MARANHÃO
Membro
ÍNDICE
4049/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024
CLASS SERVIDOR LOTAÇÃO
ATUAL
UNIDADE DE
DESTINO
1º FAUZI ELESBÃO FELIPE VT02JPA SGP
2º ÂNGELA CRISTINA AZEVEDO DE MELO VT01JPA VT02JPA
3º AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS VT12JPA VT01JPA
4º KAROLLINNE MARIE L. F. DUARTE SEGEPE -x-
5º JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL VTSOU VT12JPA
6º ANA BARBARA CRUZ SILVA VTSOU -x-
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
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