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última modificação
02/09/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 051/2025
ATO TRT13 CGP N.º 051, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 7195/2025,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor EVANDRO SOUSA DE ABREU (matrícula n.º 201.376.800), do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em razão
de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 34, caput, da Lei n.º 8.112/90, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 045/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 045, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 8333/2025,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor MARLON LOUREIRO DE TOLEDO (matrícula n.º 201.370.280), Analista Judiciário, classe “A”, padrão
02, da Diretoria-Geral da Secretaria para a Secretaria de Orçamento e Finanças.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4299/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 339/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 339, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 7655/2025,
RESOLVE:
I - Fazer Cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 077, de 15 de março de 2024, que autorizou o servidor FARNACES DA
SILVA PEREIRA (matrícula n.º 201.353.922), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a
exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, pelo prazo de 02(dois) anos, no período de 18.03.2024 a 18.03.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 338/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 338, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 7655/2025,
RESOLVE:
I - Fazer Cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 176, de 1º de julho de 2024, que autorizou o servidor NEWTON ROBERTO
MOTA (matrícula n.º 210.080.726), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas
atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 2 (dois) anos, no período de 05.07.2024 a 05.07.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 340/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 340, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 7655/2025,
RESOLVE:
I - Fazer Cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 387, de 25 de novembro de 2024, que autorizou o servidor PEDRO ALVES
DA SILVA (matrícula n.º 250.219.310), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas
atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 26.11.2024 a 26.11.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 337/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 337, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
4299/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2025
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A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 7655/2025,
RESOLVE:
I - Fazer Cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 403, de 2 de dezembro de 2024, que autorizou a servidora OSOÍSA
QUEIROGA ROSADO MAIA DE VASCONCELOS (matrícula n.º 245.082.321), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na 5ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 03.12.2024 até
03.12.2026..
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 335/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 335, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de
maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021,
c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 026/2025, cumprindo o que determina a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 3648/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor RONER RIBEIRO DA SILVA (matrícula n.º 201.345.822), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 4ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 03.09.2025 a 03.09.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 336/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 336, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 7969/2025,
RESOLVE:
I - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio do ATO TRT13 SGP N.º 033, de 13 de
fevereiro de 2025, para apurar os fatos narrados no Proad n.º 7969/2025, por meio de sindicância, de acordo com o disposto no Título V da Lei n.º
8.112/90, c/c as disposições contidas na Resolução Administrativa TRT13 n.º 094/2005.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 166, 2 de setembro de 2025
Dispõe sobre os critérios para a realização da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.
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Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2025
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A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que a conciliação é um meio efetivo de pacificação social, prevenção e solução de litígios, sendo fundamental apoiar e difundir
as iniciativas adotadas pelos órgãos do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a necessidade de harmonização e de estabelecimento de diretrizes para a uniformidade dos procedimentos a serem adotados
pelas unidades judiciárias deste Regional;
RESOLVE:
Art. 1º Recomendar às Varas do Trabalho, à Central Regional de Efetividade e ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas - CEJUSC 1º Grau que realizem pautas de conciliação em processos da fase de execução no período de 15 a 19 de setembro de 2025,
preferencialmente em horário que não coincida com aquele destinado às audiências ordinárias.
§ 1º Fica facultado às varas do trabalho o encaminhamento de processos para realização de audiências para tentativa de conciliação ao CEJUSC
1º Grau, que disponibilizará pauta diária para inclusão de até 5 processos por unidade judiciária.
Art. 2º As unidades judiciárias deverão realizar, no mínimo, seis audiências de conciliação por dia, competindo aos magistrados e magistradas a
definição dos processos que deverão ser pautados, observando-se os seguintes critérios:
I - processos com maior potencial conciliatório;
II - processos dos maiores litigantes na respectiva unidade;
III - processos com prioridades legais;
IV - processos com execuções mais antigas;
V - processos que se encontram com hasta pública designada.
§ 1º Os termos de audiência deverão ser assinados diariamente pelos magistrados até as 17h, a fim de possibilitar a coleta dos dados atualizados
pelo TST.
§ 2º As audiências deverão ser corretamente agendadas no PJe, observando-se o tipo determinado no ato judicial (Conciliação em Execução -
Semana Nacional de Execução; Conciliação em Execução por videoconferência - Semana Nacional de Execução).
§ 3º As informações necessárias à elaboração do relatório das atividades desenvolvidas na semana de execução serão objeto de "Formulário de
Produtividade Diária", em formato eletrônico, a ser preenchido diariamente pelas unidades judiciárias e remetido ao CSJT, conforme orientações
repassadas pela Secretaria da Corregedoria Regional, devendo cópia ser igualmente encaminhada a esta última, por meio a ser oportunamente
divulgado.
Art. 3º A Central Regional de Efetividade reforçará, entre os dias 15 a 19 de setembro de 2025, a divulgação do leilão do Tribunal.
Art. 4º Além da designação dos processos em fase de execução de que trata o art. 1º deste ato, as Varas do Trabalho da 13ª Região, na Semana
Nacional da Execução Trabalhista, com empenho de magistrados e magistradas (titulares e substitutos), servidores e servidoras, canalizarão
esforços para a realização das seguintes atividades:
I - pesquisas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CCS, CNIB, INFOSEG, entre outros, para fins de constrição do patrimônio do
devedor;
II - identificação e impulso aos processos cuja execução esteja pendente de outras diligências ou de extinção da execução para o seu
arquivamento definitivo;
III - expedição de alvarás dos processos em execução aptos para a prática desse ato, com prioridade sobre os demais procedimentos da Unidade.
Art. 5º A Assessoria de Comunicação Social deste Regional promoverá ampla divulgação institucional da Semana Nacional de Efetividade da
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2025
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Execução Trabalhista, antes e durante a realização do evento, cabendo aos demais setores deste Tribunal envidar todos os esforços para o êxito
do projeto e para a solução de eventuais problemas surgidos e que sejam afetos às suas respectivas áreas de competência.
Art. 6º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 156, 2 de setembro de 2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Designar a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ADRIANA SETTE DA ROCHA, GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, de 15/09/2025 a 15/10/2025, em virtude
de licença médica do(a) Desembargador(a), conforme Proad n.º 7884/2025.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13.SGP N.º 157/2025 - Designa magistrada para atuar como Coordenadora do NUPEMEC-JT/TRT13 e do
CEJUSC-JT do 2º grau
ATO TRT13.SGP N.º 157, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Designa magistrada para atuar como Coordenadora do Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho - 13ª Região -
NUPEMEC-JT/TRT13 e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução
de Disputas do segundo grau - CEJUSC-JT do 2º grau.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 8498/2025,
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 415, de 23 de maio de 2025, que disciplina a Política Judiciária Nacional de
Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências;
CONSIDERANDO o teor do parágrafo único do art. 10 da Resolução CSJT n.º 415, de 23 de maio de 2025, que determina
que, não havendo Desembargador(a) do Trabalho interessado(a) e habilitado(a) à coordenação e/ou supervisão do Cejusc-JT de segundo grau, o
Tribunal Regional do Trabalho, a seu critério, designará ou convocará, magistrado(a) de primeiro grau habilitado;
CONSIDERANDO o teor do § 2º do art. 13 da Resolução CSJT n.º 415, de 23 de maio de 2025, que determina que a
coordenação e/ou supervisão do Cejusc-JT de segundo grau deve ser exercida pelo(a) Desembargador(a) Coordenador(a) do Nupemec-JT, sem
prejuízo de suas demais funções judicantes ou administrativas, o(a) qual deverá contar com capacitação em métodos consensuais de solução de
conflitos;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza do Trabalho NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, matrícula n.º 104.222.968, para atuar como
Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho - 13ª Região - NUPEMEC-
JT/TRT13, e, por força do § 2º do art. 13 da Resolução CSJT n.º 415, de 23 de maio de 2025, como Coordenadora do Centro Judiciário de
Métodos Consensuais de Solução de Disputas do segundo grau - CEJUSC-JT do 2º grau, no período de 3 de setembro de 2025 a 31 de janeiro de
2026.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
4299/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2025
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Gabinete da Diretoria Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG N.º 15/2025
ATO TRT13 DG N.º 15/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP N.º 001/2025 (art. 1º, XXIII), bem como preconiza o art.13 §§ 1º e 3º da Resolução
Administrativa n.º 018/2009 e de acordo com o PROAD 8079/2025,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
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Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2025
SERVIDOR CARGO
DATA DE
EXERCÍCIO
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL (classe/
padrão)
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA (classe/
padrão)
DATA MUDANÇA
DE CLASSE/
PADRÃO
ADLA RENATA DOS SANTOS
SILVA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36676 A2 A3 10/07/2025
ALLAN RODRIGO SANTOS SILVA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
01/07/2024 37699 A4 A5 01/07/2025
ALCIDES ISMERIM LOPES JUNIOR
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36412 A2 A3 10/07/2025
ALEX NEYVES VERAS MARIANI
ALVES
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36714 A2 A3 10/07/2025
ALEXANDRE KLEYTON SILVA
MATIAS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
28/07/2023 37214 A2 A3 28/07/2025
ANA AMELIA DIAS DOS SANTOS
ANALISTA
JUDICIÁRIO
13/07/2023 36986 A2 A3 13/07/2025
ANA BARBARA CRUZ SILVA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
08/07/2024 37702 A1 A2 08/07/2025
ANDERSON KLEBER DA COSTA
ANDRADE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 37036 A2 A3 10/07/2025
ANDRE FIRMINO LIMA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36587 A2 A3 10/07/2025
ANNA AUGUSTA GOMES
PINHEIRO DE ARAUJO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36730 A2 A3 10/07/2025
CAIO VINICIUS DE LIMA VIEIRA
FLORENTINO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
14/07/2023 37087 A2 A3 14/07/2025
CAMILA LOPES ABRANTES DE
AMORIM
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36684 A2 A3 10/07/2025
CARLOS ROBERTO BARBOSA DA
SILVA FILHO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36404 A2 A3 10/07/2025
DANIEL ARAUJO NOBREGA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
31/07/2023 37168 A2 A3 31/07/2025
DANIEL LOPES DO NASCIMENTO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
24/07/2023 37150 A2 A3 24/07/2025
DANIELLE CRISTINE COSTA DIAS
VIEIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36420 A2 A3 10/07/2025
DANIELLE GOMES CARVALHO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36706 A2 A3 10/07/2025
DEBORA FERNANDA BARBOSA DA
SILVA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36668 A2 A3 10/07/2025
DEBORA FERNANDES DE
ALBUQUERQUE GOMES
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36439 A2 A3 10/07/2025
DIOGO STRICKER COSTA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
24/07/2023 37117 A2 A3 24/07/2025
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4299/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2025
ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
25/10/2021 35963 B8 B9 24/07/2025
ELCILANDIA CARLOS DE LIMA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36722 A2 A3 10/07/2025
EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES
ANALISTA
JUDICIÁRIO
12/07/2023 37060 A2 A3 12/07/2025
FERNANDO ANTONIO
GRANGEIRO DE CARVALHO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36447 A2 A3 10/07/2025
FERNANDO GONCALVES FREIRE
DA SILVA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
24/07/2023 37184 A2 A3 24/07/2025
FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA
LIMA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36960 A2 A3 10/07/2025
FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
12/07/2023 37079 A2 A3 12/07/2025
GABRIELA MARINHO BAQUIL
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36560 A2 A3 10/07/2025
GIOVANNI VIVAS MORAES
ANALISTA
JUDICIÁRIO
17/07/2023 36854 A2 A3 17/07/2025
GLEICEVANE MARIA DA SILVA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36617 A2 A3 10/07/2025
GUSTAVO MEDEIROS SILVEIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
06/10/2015 34170 B9 B10 29/07/2025
ISABEL BEVILACQUA GARIBA
COSTA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36595 A2 A3 10/07/2025
ISABELA ATAIDE ROSENDO
BITTENCOURT
ANALISTA
JUDICIÁRIO
01/08/2023 37249 B9 B10 08/07/2025
JADSON BATISTA SANTOS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36790 A2 A3 10/07/2025
JAQUELINE FERNANDES DE
MEDEIROS DUARTE
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
14/07/2023 37095 A2 A3 14/07/2025
JERRY ADRIANO PRUDENCIO DA
SILVA JUNIOR
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36757 A2 A3 10/07/2025
JESSICA PEREIRA PINTO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36455 A2 A3 10/07/2025
JOAO PAULO DE LIMA NETO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36773 A2 A3 10/07/2025
JOSE AIRTON LISBOA MELO NETO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36510 A2 A3 10/07/2025
JOSE BRUNO LEITE DO
NASCIMENTO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36552 A2 A3 10/07/2025
JOSE ERIVELTON FERNANDES DA
SILVA JUNIOR
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
11/07/2023 37044 A2 A3 11/07/2025
JOSE PEDRO DA CUNHA MOTA
JUNIOR
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 37001 A2 A3 10/07/2025
JOSIVAN COELHO DOS SANTOS
VASCONCELOS
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36889 A2 A3 10/07/2025
JOSYVERTON GOMES FERREIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36463 A2 A3 10/07/2025
JULIANO DOS SANTOS NERI
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36811 A2 A3 10/07/2025
LEONARDO SILVA ARROXELAS
MACEDO DE LUNA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36692 A2 A3 10/07/2025
LILIAN FELIZARDO LIMA
CARDOSO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
27/07/2023 36528 A2 A3 27/07/2025
LIVIA MARIA TRINDADE LUCENA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
24/07/2023 37176 A2 A3 24/07/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230837
4299/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2025
LUANA VANESSA DE OLIVEIRA
DIAS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
17/07/2023 37125 A2 A3 17/07/2025
LUCAS DE SA ANDRADE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36749 A2 A3 10/07/2025
LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36994 A2 A3 10/07/2025
MARIA MARICELY TRIGUEIRO DE
LIMA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36765 A2 A3 10/07/2025
MARIANA DE SOUZA ALVES
FERREIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36803 A2 A3 10/07/2025
MARLON LOUREIRO DE TOLEDO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 37028 A2 A3 10/07/2025
MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36900 A2 A3 10/07/2025
MONA LARISSA COSTA FREIRE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
27/07/2023 36943 A2 A3 27/07/2025
MONICA ARAUJO CAVALCANTE
VALVERDE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
27/07/2023 36897 A2 A3 27/07/2025
NASSARA BEATRIZ DE PONTES
SANTOS
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36536 A2 A3 10/07/2025
NATALIA EUGENIA DA CUNHA
PEGADO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36544 A2 A3 10/07/2025
NATHALIA JULINDA RIBEIRO
COUTINHO WANDERLEY MORAIS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36625 A2 A3 10/07/2025
NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS
ANALISTA
JUDICIÁRIO
17/07/2023 37133 A2 A3 17/07/2025
PAMELA VASCONCELOS DE
MIRANDA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36633 A2 A3 10/07/2025
PAULA REUTER DE OLIVEIRA
GUERRA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
27/07/2023 37206 A2 A3 27/07/2025
RANGELL FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
28/07/2023 37230 A2 A3 28/07/2025
REBECA SAMICO RODRIGUES
BARRETO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36838 A2 A3 10/07/2025
RENATA SILVA DOS SANTOS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36927 A2 A3 10/07/2025
RENATO FARIA LEITE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36471 A2 A3 10/07/2025
RODRIGO DOS SANTOS CAMELO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36501 A2 A3 10/07/2025
RODRIGO PEREIRA ARMAO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
12/07/2023 36935 A2 A3 12/07/2025
ROGERIO NITSCH
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36862 A2 A3 10/07/2025
ROMULO MENDES FIGUEIREDO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
24/07/2023 37141 A2 A3 24/07/2025
RUGGERY MEIRA NAVARRO
RIBEIRO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36846 A2 A3 10/07/2025
SANDER LUAN MONTEIRO NUNES
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36641 A2 A3 10/07/2025
TALVANES CAVALCANTE DE
MELO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36650 A2 A3 10/07/2025
THAMARA FERREIRA SANTOS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36919 A2 A3 10/07/2025
THEREZA RAQUEL CRISPIM DE
MENEZES DANTAS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
03/12/2028 32588 C11 C12 23/07/2025
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Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral de Secretaria
TRT13 DG N.º 16/2025
ATO TRT13 DG N.º 16/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP N.º 001/2025 (art. 1º, XXIII), bem como preconiza o art.13 §§ 1º e 3º da Resolução
Administrativa n.º 018/2009 e de acordo com o PROAD 8308/2025,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral de Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 01/09/2025
4299/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2025
THIAGO AGUIAR DE MELO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 37010 A2 A3 10/07/2025
VANESSA PAIVA LEITE DE
ANDRADE
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36951 A2 A3 10/07/2025
WASHINGTON ALVES FREIRE
FILHO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36480 A2 A3 10/07/2025
YAN RAFAEL NASCIMENTO DA
SILVA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36579 A2 A3 10/07/2025
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCIO
PONTUAÇÃO
OBTIDA
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA MUDANÇA DE
CLASSE/
PADRÃO
EVANDRO SOUSA DE
ABREU
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2024
184
A1
A2
10/07/2025
LUCAS VIEIRA FREITAS
DA SILVA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023
200
A2
A3
10/07/2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 3
Secretaria da Corregedoria 3
Ato 3
Ato de Designação de Magistrado 3
Secretaria Geral da Presidência 5
Ato 5
Ato da Secretaria Geral da Presidência 5
Gabinete da Diretoria Geral 6
Ato 6
Ato da Diretoria Geral 6
ÍNDICE
4299/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2025
8279/2025 ALICE RAQUEL FERREIRA CAVALCANTI
GONÇALVES PEREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
8124/2025 BRENO MORENO LUNA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
DEFERIDO
7752/2025 ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
7957/2025 IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS AUXILIO-TRANSPORTE DEFERIDO
8282/2025 ELIZAEL SOARES PEREIRA AJUSTE DE DADOS INDEFERID
O
8109/2025 SONIA KARINA GUEDES PEREIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
7565/2025 LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
7857/2025 LUZINALDO TAVARES DE OLIVEIRA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU
PERICULOSIDADE
INDEFERID
O
8159/2025 JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE MELO GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
7906/2025 LIEDO ANTONIO MIRANDA CHAVES PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
6611/2025 JANAINA BARACUHY AMORIM ARRUDA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
7429/2025 JOSENILDO ALVES DA SILVA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
7549/2025 FLAVIA ROCHA PEDROSA QUINDERE DE ALMEIDA
QUEIROZ
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR DEFERIDO
8020/2025 SANDRA MARIA SILVA FRANCA FEITOSA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(SERVIÇO)
DEFERIDO
7264/2025 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8278/2025 MARCELO MOREIRA GOUVEIA SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
8058/2025 THALMA SAMPAIO DE LUCENA RIBEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230837
