DA_02_10_2024.html
última modificação
02/10/2024 19h30
DA_02_10_2024.html
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 330/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 330, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 9488/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 501 de 1º de agosto de 2023, que designou a servidora ELIZABETH DE
LOURDES ESPÍNOLA RIBEIRO (matrícula n.º 245.027.301), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o Chefe do Núcleo de
Cerimonial e Eventos - FC-06, da Chefia de Gabinete da Presidência, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais
ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 174/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 800/2024.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4071/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220006
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à servidora ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ, Técnico Judiciário, lotada
na 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, (mat. 23195), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à
cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no II Encontro Institucional, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, conforme PROAD
TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024, em virtude do horário do início do evento.
III - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, provenientes da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 175/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 817/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à servidora RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS, Técnico
Judiciário, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, (mat. 26197), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina
Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no II Encontro Institucional, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024,
conforme PROAD TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024, em virtude do horário do início do evento.
III - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, provenientes da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 175/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 817/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à servidora RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS, Técnico
Judiciário, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, (mat. 26197), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina
Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no II Encontro Institucional, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024,
conforme PROAD TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024, em virtude do horário do início do evento.
III - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, provenientes da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 172/2024, data da assinatura digital
4071/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220006
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 793/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ VALTER MEDEIROS CAMPELO, Técnico Judiciário,
Lotado na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, (mat. 23195), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB
à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no II Encontro Institucional, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, conforme PROAD
TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024, em virtude do horário do início do evento.
III - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, provenientes da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 169/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 787/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor RAFAEL GALDINO MAIA, Técnico Judiciário, Lotado na 6ª
Vara do Trabalho de Campina Grande, (mat. 34036), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de
João Pessoa/PB, por sua participação no II Encontro Institucional, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº
7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024 em virtude do horário do início do evento.
III - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, provenientes da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 176/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 818 /2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA, Técnico
Judiciário, lotada na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, (mat. 2604), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina
Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no II Encontro Institucional, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024,
conforme PROAD TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 03 de outubro de 2024 e o retorno no dia 04/10/2024.
III - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, provenientes da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
4071/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220006
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 171/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 803/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor ERLI BANDEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Lotação 1ª
Vara do Trabalho de Campina Grande, (mat. 22581), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de
João Pessoa/PB, por sua participação no II Encontro Institucional, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº
7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024, em virtude do horário do início do evento.
III - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, provenientes da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 173/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 801/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor AMARILDO SANTOS DE LIRA, Técnico Judiciário, Lotado
na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily, (mat. 28253), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à
cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no II Encontro Institucional, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, conforme PROAD
TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024, em virtude do horário do início do evento.
III – A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, provenientes da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 544/2024, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 799/2024 e PROAD 9302/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção de Direitos
Humanos, matrícula nº 300.363.079, CJ-03, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau),
de João Pessoa/PB às cidades de Guarabira/PB e Dona Inês/PB, no dia 08/10/2024, com retorno no dia 09/10/2024, a fim de participar do
“Aquilomba, Paraíba”;
4071/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 5: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 6: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 7: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220006
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora;
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 543/2024, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 804/2024 e PROAD 9348/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de NAILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 300.360.649, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB no dia
30/09/2024, com retorno ocorrido no mesmo dia, quando conduziu, ao Fórum Irineu Joffily, o servidor Péricles Costa Matias e aparelhos de ar-
condicionado no veículo Ford Cargo 816 S (QFW-5236);
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 547/2024, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 814/2024 e PROAD 9302/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ARTUR LUIZ DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
255.018.306, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Guarabira/PB e Dona Inês/PB, no dia
08/10/202, com retorno no dia 09/10/2024, que conduzirá, no veículo oficial Toyota Corolla, placa SLD-9I37, as servidoras Jamilly Rodrigues
Cunha, Francineide Dias Braga e Mariana Gomes Lira Santos para participarem do "Aquilomba, Paraíba";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 542 /2024, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 794/2024 e PROAD 9348/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e
Eletricidade, matrícula nº 277.215.849, FC-04, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à
cidade de Campina Grande/PB, no dia 30/09/2024, com retorno ocorrido no mesmo dia, quando acompanhou o transporte, armazenamento e
controle de 31 novos aparelhos condicionadores de ar, do tipo split, que serão instalados no Fórum Irineu Joffily (Contrato TRT nº 027/2024 -
PROAD 292/2024);
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 546/2024, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
4071/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220006
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 802/2024 e PROAD 9302/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARIANA GOMES LIRA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº
201.376.300, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de
Guarabira/PB e Dona Inês/PB, no dia 08/10/2024, com retorno no dia 09/10/2024, a fim de participar do evento “Aquilomba, Paraíba”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 545/2024, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 799/2024 e PROAD 9302/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FRANCINEIDE DIAS BRAGA, Assessora Jurídica-Chefe, matrícula nº 201.284.692, CJ-03,
lotada no Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Guarabira/PB e Dona
Inês/PB, no dia 08/10/2024, com retorno no dia 09/10/2024, que participará do evento “Aquilomba, Paraíba”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 549/2024 - Contrato nº 35/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 549/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 2259/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato nº 35/2024, firmado
entre este Regional e a empresa THADS SERVIÇOS LTDA., que trata da aquisição de roteadores para oferecer maior disponibilidade na
interligação entre as unidades e a Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no estado da Paraíba:
-Gestor Titular: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Chefe do Núcleo de Sistemas Locais, matrícula nº 201.330.660, lotado
na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Gestor Substituto: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Fiscal Técnico: THOMMAS HUDSON ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.331.003, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Fiscal Técnico Substituto: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.327.842, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
4071/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220006
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 01/10/2024
ÍNDICE
4071/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
9409/2024 VIVIANE BEZERRA DE ARAUJO OUTROS ATENDIDO
9260/2024 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
9004/2024 MARCOS FERNANDO AZEVEDO
BRASILINO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9190/2024 STENIO QUEIROGA DE ALENCAR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8897/2024 GISELLE TAVARES DORE GUIMARAES AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
9011/2024 HERMINEGILDA LEITE MACHADO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA
DESEMBARGADOR
DEFERIDO
9382/2024 DENILSON COSTA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
9418/2024 SORAYA DE ALMEIDA MARQUES
ROLIM
DECLARAÇÃO ATENDIDO
9353/2024 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220006
