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última modificação
03/05/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 026/2024
ATO TRT13 CGP N.º 026, DE 02 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 3660/2024,
RESOLVE:
Alterar o ATO TRT CGP N.º 099/2020, de 18 de junho de 2020, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor IZAC OLIVEIRA DA
ROCHA, para incluir a parcela vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 10/10 (dez décimos) da função
comissionada de Executante de Mandados e Notificações - FC-02 (art. 62, redação original, e 62-A, da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º
2.225-45/2001, art. 2º da Lei n.º 9.624/98, art. 11 da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 15 da Lei n.º 9.527/97), nos termos do § 3º do art. 16 da Lei n.º
11.416, de 2006 (incluído pela Lei n.º 14.687, de 2023), com efeitos a contar da data de republicação desta última Lei (22.12.2023).
Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 119/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 119, DE 03 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3963/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
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Núcleo de Publicação e Informação
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Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4350/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora VIVIANE ARNAUD (matrícula n.º 245.099.919), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente IV - FC-04, da Central Regional de Efetividade 4.0.
II - Designar a servidora VIVIANE ARNAUD (matrícula n.º 245.099.919), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Execução Previdenciária/Fiscal - FC-05, da Central Regional de Efetividade 4.0.
III - Designar o servidor FERNANDO GONÇALVES FREIRE DA SILVA (matrícula n.º 201.371.840), Analista Judiciário, Classe “A”,
Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Central Regional de Efetividade 4.0.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 06.05.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 118/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 118, DE 03 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4224/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item VI da PORTARIA TRT13 N.º 615, de 04.10.2023, que colocou o servidor LUIZ ALEXANDRE DO
NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para
prestar serviços na Secretaria-Geral Judiciária.
II - Dispensar o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
da função comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.
III - Remover o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Assessoria Jurídica da Vice-Presidência para a Secretaria-Geral Judiciária.
IV - Dispensar o servidor FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS (matrícula n.º 201.359.710), Analista Judiciário, Classe “B”,
Padrão 08, da função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
V - Remover o servidor FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS (matrícula n.º 201.359.710), Analista Judiciário, Classe “B”,
Padrão 08, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado para a Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.
VI - Designar o servidor FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS (matrícula n.º 201.359.710), Analista Judiciário, Classe “B”,
Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista – FC-3, da Assessoria Jurídica da
Vice-Presidência.
VII - Colocar o servidor FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS (matrícula n.º 201.359.710), Analista Judiciário, Classe “B”,
Padrão 08, lotado na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços
na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
VIII - Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO (matrícula n.º 201.329.800), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, da função comissionada de Chefe da Seção de Execução Previdenciária/Fiscal - FC-05, da Central Regional de Efetividade 4.0.
IX - Remover o servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO (matrícula n.º 201.329.800), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
da Central Regional de Efetividade 4.0 para o Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
X - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO (matrícula n.º 201.329.800), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
XI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 06.05.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
3963/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
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TRT13 CGP N.º 120/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 120, DE 03 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 501/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora VANESSA KASTER BERALDIN (matrícula n.º 201.344.010), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 12, lotada na
Coordenadoria de Material e Patrimônio, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 2 (dois) anos, no período
de 06.05.2024 a 06.05.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 081/2024, 02 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº336/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor SANDER LUAN MONTEIRO NUNES, matrícula 36641, Técnico Judiciário,
lotação da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily Campina Grande - (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento da cidade
de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no Encontro Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça
social, nos dias 09 e 10 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 08 de maio de 2024 e o retorno no dia 10 de maio de 2024, em virtude do tempo de percurso, em
compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 082/2024, 02 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº335/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular CLÁUDIO PEDROSA NUNES da 7ª Vara do Trabalho de campina Grande,
matrícula 22385, - (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por
sua participação no Encontro Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, nos dias 09 e 10 de maio de 2024, conforme PROAD
TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 08 de maio de 2024 e o retorno no dia 11 de maio de 2024, em virtude do tempo de percurso, em
compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
3963/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
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Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 080/2024, 02 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº332/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao servidor FRANCISCO JOSÉ ROCHA PEREIRA, matrícula 28502, Analista Judiciário,
Função: Diretor de Secretaria, lotação na 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande - (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento da
cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no Encontro
Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, nos dias 09 e 10 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 08 de maio de 2024 e o retorno no dia 11 de maio de 2024, em virtude do tempo de percurso, em
compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR Nº 041, DE 03 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre os critérios da VIII Semana Nacional da
Conciliação Trabalhista.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o constante no PROAD Nº 4329/2024,
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO CIRCULAR.CSJT.GVP Nº 020, de 02 de maio de 2024;
CONSIDERANDO os objetivos constantes nas Metas 1, 2, 3 e 5 do CNJ;
CONSIDERANDO que a conciliação é um meio efetivo de pacificação social, prevenção e solução de litígios, sendo
fundamental apoiar e difundir as iniciativas adotadas pelos órgãos do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a necessidade de harmonização e de estabelecimento de diretrizes para a uniformidade dos procedimentos
a serem adotados pelas unidades judiciárias deste Regional;
RESOLVE:
Art. 1º. Recomendar que as Varas do Trabalho, a Central Regional de Efetividade e os Centros Judiciários de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC JT, no período de 20 a 24 de maio de 2024, realizem pautas de conciliação diariamente em
horários não coincidentes com as pautas ordinárias.
Art. 2º. As varas do trabalho deverão, preferencialmente, incluir os processos que se enquadrem nas seguintes hipóteses:
I - processos que aguardam o encerramento da instrução;
II - processos com sentença prolatada ainda na fase de conhecimento que não foram remetidos ao segundo grau de
jurisdição.
Art. 3º. As unidades judiciárias deverão realizar, no mínimo, 6 audiências conciliatórias por dia, com intervalo não inferior a 20
minutos, devendo os termos de audiência serem assinados diariamente pelos magistrados até as 17h, a fim de possibilitar a remessa atualizada
de dados ao Setor de Estatística do TST.
Parágrafo único. As audiências deverão ser corretamente agendadas no PJe, observando-se o tipo determinado no ato judicial
(conciliação em conhecimento - Semana Nacional de Conciliação; conciliação em conhecimento por videoconferência - Semana Nacional de
Conciliação; conciliação em execução - Semana Nacional de Conciliação; conciliação em execução por videoconferência - Semana Nacional de
Conciliação), sendo vedada a criação de salas de audiência para tal finalidade.
Art. 4º. Caberá exclusivamente à Divisão de Estatística a compilação e tratamento adequado dos dados estatísticos de todo o
Tribunal Regional, bem como sua remessa diária, até as 18 horas, à Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do
endereço eletrônico estatistica@tst.jus.br. A mensagem deverá receber no campo “assunto” um texto padrão no modelo “TRT 13 - dia xx/5”.
Parágrafo único. Deverão ser encaminhados diariamente apenas 1 (um) “Relatório de Controle de Conciliações em Audiência”
e 1 (um) “Relatório de Decisões homologatórias de acordo/transação”, por grau de jurisdição, totalizando 4 (quatro) relatórios.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
3963/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
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Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 039, DE 02 DE MAIO DE 2024
PORTARIA TRT13 SGP N.º 039, DE 02 DE MAIO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista o Proad n.º
3224/2024,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias e adicional de deslocamento à ministrante Lívia de Oliveira Costa e a sua acompanhante Gabriele de
Oliveira Magalhães Santos, em razão de viagem a ser realizada da cidade de Juiz de Fora/MG à cidade de João Pessoa/PB, a fim de ministrar
duas oficinas sobre a temática “A invisibilidade do autista de suporte 1 e 2”, que ocorrerá no dia 13.05.2024, no Edifício Sede, em João Pessoa, e
no dia 14.05.2024, no Fórum Irineu Joffily, na cidade de Campina Grande.
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior aos eventos, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a
ser percorrido com os horários dos eventos em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
DG - Indicação de Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA TRT13 DG Nº 220/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 3772/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de peças de reposição para ar condicionado para atender necessidades do Fórum
Maximiano Figueiredo:
- Integrante Demandante/Coordenador da Equipe: JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Chefe da Divisão de
Administração do Fórum Maximiano Figueiredo, matrícula nº 201.373.540, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Integrante Técnico: CIRO FERNANDES DE FERREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.215.934, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 223/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 223/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1875/2024,
RESOLVE:
3963/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
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I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Acordo de Cooperação Técnica
TRT nº 02/2024, firmado entre este Tribunal e a Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID, que tem por objetivo a cessão de salas de
aulas e laboratórios existentes nas dependências de comunidades quilombolas participantes do “Aquilomba, Paraíba”, como também a
disponibilização de link de acesso à Internet e hotspots (pontos de acesso sem fio com livre acesso à Internet) nas dependências de comunidades
quilombolas selecionadas entre as integrantes do “Aquilomba, Paraíba: projeto de sustentabilidade e inovação social do TRT-13”:
-Gestora Titular: JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos, matrícula
nº 300.363.079, lotada no Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos;
-Gestora Substituta: IZABELLE ALINE DONATO BRAZ, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos,
matrícula nº 300.374.199, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 222/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 222/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 1798/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT13 DG Nº 111/2024;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada em “serviços de digitalização e indexação de documentos”,
objetivando o armazenamento no Sistema de Assentamento Nacional (SAF), do acervo funcional deste Regional:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: KARINA PEREIRA DINIZ, Secretária de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal, matrícula nº 201.348.047, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoa;
- Integrante Demandante Substituta: ECLÉSIA LOPES COSTA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 245.186.961, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoa;
- Integrante Técnico: BRUNO MEDEIROS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio especializado, Arquivologia, matrícula nº
201.327.109, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental;
- Integrante Técnico: EMERSON DIEGO DA COSTA ARAÚJO, Coordenador de Desenvolvimento e Sustentação de
Sistemas, matrícula nº 201.327.753, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas
- Integrante Técnico Substituto: RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 250.055.441, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contrações;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
3963/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 213646
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
DATA: 02/05/2024
ÍNDICE
3963/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
3879/2024 JOEL VIEIRA DE ALVARENGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
3063/2024 THIAGO AGUIAR DE MELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
4287/2024 ROSEANE CAVALCANTE DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
4173/2024 RODRIGO PEREIRA ARMAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
4248/2024 STENIO QUEIROGA DE ALENCAR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
4223/2024 ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
4168/2024 EVALDO VALENTE SOARES LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
3959/2024 THIAGO CANDIDO ALVES ROCHA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
4201/2024 LUIS EDUARDO DE SA E BENEVIDES
ALBUQUERQUE
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
4219/2024 MANUEL RODRIGUES VIEIRA DA SILVA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
4274/2024 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
4195/2024 SEBASTIAO PINHEIRO NETO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
4212/2024 THALMA SAMPAIO DE LUCENA RIBEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
4012/2024 SANDRA MAGDA DE SOUZA CABRAL CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
4154/2024 RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
4214/2024 ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
4150/2024 JOSE HUGO LEITE QUINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
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Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 3
Portaria 3
Portarias da Escola Juducial 3
Secretaria da Corregedoria 4
Ato 4
Atos da Secretaria da Corregedoria 4
Secretaria Geral da Presidência 5
Portaria 5
Portaria da Secretaria Geral Presidência 5
Gabinete da Direção Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
3963/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
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