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última modificação
03/08/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 036/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 036, DE 31 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4154/2025,
RESOLVE:
I - Lotar a servidora LÍVIA PONTES PERAZZO BARBOSA, Removida Extraquadro do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, na 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 31.07.2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD N.º 050/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT13 n.º336/2025 e
PROAD n.º 6617/2025;
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4277/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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CONSIDERANDO a participação do servidor do Tribunal do Trabalho da 13ª Região, RENAN CARTAXO MARQUES
DUARTE, no Seminário Nacional COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia, a ser realizado na cidade de
Belém-PA, no período de 6 a 8 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO que o servidor estará no local do evento para participar da 82ª Reunião das Escolas de Magistratura do
Trabalho (Conematra) que ocorrerá nos dias 4 e 5 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO que seu retorno será no dia 8 de agosto de 2025, em virtude do horário do término do evento;
RESOLVE:
Art.1º Arbitrar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, matrícula n.º 35998, em
razão de seu deslocamento da cidade de Belém-PA à cidade de João Pessoa/PB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 137, 31 de julho de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 137/2025, de 31 de julho de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para atuar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 01/08/2025 até ulterior deliberação, em virtude de feito(s)
determinado(s) 0000138-12.2024.5.13.0010 (PROAD n. 7278/2025), sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 31 de julho de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 321/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 320/2025 e o PROAD 6572/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento de RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador
Federal, matrícula n.º 201.277.571, lotado na Central Regional de Efetividade 4.0, (Judiciário - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de São
4277/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 1: PORTARIA TRT13 EJUD N.º
050-2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229905
Paulo/SP, no período de 26/08/2025 a 30/08/2025, a fim de participar do 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, que
ocorrerá nos dias de 27 a 29 de agosto de 2025, na referida cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior, em razão da incompatibilidade de voos regulares no
trecho a ser percorrido com o horário do final do evento em epígrafe, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 322/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 312/2025 e o PROAD 6572/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento de GABRIEL ARANTES CORREA RIGAO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça
Avaliador Federal, matrícula n.º 201.262.210, lotado na Central Regional de Efetividade 4.0, (Judiciário - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
São Paulo/SP, no período de 26/08/2025 a 30/08/2025, a fim de participar do 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores
Federais, que ocorrerá nos dias de 27 a 29 de agosto de 2025, na referida cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior, em razão da incompatibilidade de voos regulares no
trecho a ser percorrido com o horário do final do evento em epígrafe, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 319 2025
PORTARIA TRT13 DG N.º319/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da
IN n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6024/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos visando a assinatura do software CANVA POR EQUIPES para 20 usuários, por um período de 12 meses, a ser
utilizado por determinados setores deste Regional:
- Integrante demandante / Coordenadora da equipe: DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Assessora de
Comunicação Social, matrícula n.º 300.358.239, lotada na Assessoria de Comunicação Social;
- Integrante técnico: EDUARDO PINELLI PEREIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula n.º 201.261.508, lotado na Assessoria de Comunicação Social;
- Integrante técnico: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Chefe do Núcleo de Sistemas Locais, matrícula n.º 201.330.660,
lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
4277/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 DG N.º 321-
2025
Anexos
Anexo 3: PORTARIA TRT13 DG N.º 322-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229905
Gabinete da Presidência 1
- Integrante administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula n.º 245.163.500, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 320/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 313/2025 e o PROAD 6572/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento de MARCELO AUGUSTO NEVES MONTEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de
Justiça Avaliador Federal, matrícula n.º 201.329.711, lotado na Central Regional de Efetividade 4.0, (Judiciário - 2º Grau), de Campina Grande/PB
à cidade de São Paulo/SP, no período de 26/08/2025 a 30/08/2025, a fim de participar do 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça
Avaliadores Federais, que ocorrerá nos dias de 27 a 29 de agosto de 2025, na referida cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior, em razão da incompatibilidade de voos regulares no
trecho a ser percorrido com o horário do final do evento em epígrafe, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 01/08/2025
ÍNDICE
4277/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 4: PORTARIA TRT13 DG N.º 320-
2025
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
7297/2025 JOSE LEDO NOBREGA DE QUEIROZ OUTROS ATENDIDO
7298/2025 JOSE AILTON FELIX DE SOUZA OUTROS ATENDIDO
3382/2025 JURANDI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
7316/2025 AUZENI FERREIRA PEREIRA OUTROS ATENDIDO
7218/2025 LEONIA FURTADO VIANA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229905
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Ato de Designação de Magistrado 2
Gabinete da Diretoria Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
4277/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229905
