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última modificação
03/10/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 614/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 614, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 10065/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA (matrícula n.º 201.328.821), Analista Judiciária, Classe
“B”, Padrão 9, da função comissionada de Assistente IV - Assistente Odontológico - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.
II - Nomear a servidora MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA (matrícula n.º 201.328.821), Analista Judiciária, Classe
“B”, Padrão 9, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Saúde - CJ-02, da Coordenadoria de Saúde do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 111, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
ATO TRT13 SCR N.º 111, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Revogar o art. 3º do Ato TRT13 SCR nº 035/2023, que dispõe sobre a atuação presencial de
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3821/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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magistrados(as) de primeiro grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no Procedimento de Controle Administrativo n.º
0002260-11.2022.2.00.0000, que impõe diretrizes a serem adotadas pelos regionais quanto ao comparecimento de magistrados nas respectivas
unidades judiciárias de atuação;
CONSIDERANDO a experiência exitosa da agenda institucional, como meio eficaz de acompanhamento do comparecimento
presencial, na forma preconizada pela referida decisão;
CONSIDERANDO a publicação do Provimento nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, que atualiza a Consolidação dos
Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;
CONSIDERANDO a nova redação do art. 78 do referido Provimento, dispondo que “constarão da ata ou do termo de audiência
(...) o registro de comparecimento do magistrado, do membro do Ministério Público, das partes, das testemunhas e dos advogados, indicando,
ainda, a forma de participação de cada um deles, se presencial, telepresencial ou por videoconferência”;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Ato TRT13 SCR nº 035/2023, que dispõe sobre a atuação presencial de
magistrados(as) de primeiro grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o art. 3º do Ato TRT13 SCR nº 035/2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 125, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 125, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Convoca juiz de 1º grau para substituir no gabinete do Desembargador Ubiratan Delgado, por motivo de
férias.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 10106/2023,
CONSIDERANDO as férias do desembargador Ubiratan Moreira Delgado, aprazadas para o intervalo de 23.10 a 11.11.2023,
bem como as folgas compensatórias pelo art.74 do RI no período de 13.11 a 22.11.2023, nos termos do Proad n.º 8530/2023,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT13 n° 109/2022, de 1º de dezembro de 2022, que aprovou a lista dos juízes
para substituição dos desembargadores no exercício de 2023;
RESOLVE:
CONVOCAR o juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, RÔMULO TINOCO DOS SANTOS (matrícula n.º
103.172.048), para substituir o Excelentíssimo desembargador Ubiratan Moreira Delgado, no período de 23.10 a 22.11.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 116 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
3821/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2023
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O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo
em vista o Proad n.º 8419/2023,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias ao servidor instrutor Silvio Henrique Lemos, em razão de seu deslocamento da cidade
de Campo Grande/MT à cidade de João Pessoa/PB, no período de 02 a 05 outubro de 2023, a fim de ministrar o curso “Programa de Capacitação
para Advogados e Estudantes de Direito com Deficiência Visual no PJE-JT 1º Grau ”, que ocorrerá no intervalo de 03 a 04 outubro, do corrente
ano, na sala de computação da EJUD13.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior aos eventos, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários dos eventos em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato
TRT13 SGP n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 115, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, e tendo
em vista o Proad n.º 8419/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à magistrada ministrante Dea Marisa Brandão Cubel Yule, em razão de seu
deslocamento da cidade de Brasília/DF à cidade de João Pessoa/PB, no período de 02 a 05 outubro de 2023, a fim de ministrar o curso “Programa
de Capacitação para Advogados e Estudantes de Direito com Deficiência Visual no PJE-JT 1º Grau ”, que ocorrerá no intervalo de 03 a 04
outubro, do corrente ano, na sala de computação da EJUD13.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior aos eventos, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários dos eventos em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato
TRT13 SGP n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 410/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 410/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 442/2023 e PROAD 9903/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GLAUCIA TIBURCIO NOBREGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Policial Judicial,
matrícula nº 201.347.602, lotada na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
04/10/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Cruze, placa QFL-6673, a servidora Anna Beatriz Queiroga Lopez
Meira de Araújo, que participará na reunião de encerramento da correição ordinária das 3ª e 7ª Varas do Trabalho de Campina Grande;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de ½ (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 411/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 411/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
3821/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2023
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A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 443/2023 e PROAD 9903/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSENILDO CHAVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.228.958, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Campina Grande/PB, no dia
04/10/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Cruze, placa QFP-7243, a Desembargadora Vice-presidente e
Corregedora, Margarida Alves de Araújo Silva, e o Juiz Auxiliar da Vice-presidência, Alexandre Roque Pinto, que realizarão correição ordinária das
3ª e 7ª Varas do Trabalho cidade Campina Grande/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 413/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 413/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 445/2023 e PROAD 9392/2023,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA, Servidor Requisitado, matrícula nº 300.361.299, FC-04, lotado no
Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 04/09/2023, por
ocasião da participação no evento “DIA D DA EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD” (PROAD 8657/2023) ;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 412/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 412/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 443/2023 e PROAD 9903/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 265.173.942 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia
04/10/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de realizar a segurança da Desembargadora Vice-presidente e Corregedora, Margarida Alves de
Araújo Silva, e o Juiz Auxiliar da Vice-presidência, Alexandre Roque Pinto, que realizarão correição ordinária das 3ª e 7ª Varas do Trabalho cidade
Campina Grande/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 414/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 414/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 445/2023 e PROAD 9392/2023,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Chefe do Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais,
matrícula nº 300.358.239, FC-06, lotada no Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Campina Grande/PB, no dia 04/09/2023, por ocasião da participação no evento “DIA D DA EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS COM
3821/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2023
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DEFICIÊNCIA – PCD” (PROAD 8657/2023) ;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 415/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 415/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 446/2023 e PROAD 9392/2023,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de CELINA ALICE CARVALHO MODESTO, Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e
Inclusão, matrícula nº 300.358.669, FC-05, lotada no Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à
cidade de Guarabira/PB, no dia 21/08/2023, por ocasião da participação no evento "Projeto Justiça Itinerante" (PROAD 8657/2023) ;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 409/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 409/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 437/2023 e PROAD 9903/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ANNA BEATRIZ QUEIROGA LOPEZ MEIRA DE ARAÚJO, Chefe de Núcleo de Apoio Jurídico,
matrícula nº 300.351.040, FC-06, lotada no Núcleo de Apoio Jurídico (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,
no dia 04/10/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de participar na reunião de encerramento da correição ordinária das 3ª e 7ª Varas do
Trabalho de Campina Grande;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 02/10/2023
3821/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
9890/2023 JOSE TEIXEIRA DE
CARVALHO NETO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
9691/2023 ADLA RENATA DOS SANTOS
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205533
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Atos da Secretaria da Corregedoria 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
3821/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2023
9938/2023 GIOVANNI VIVAS MORAES ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO
DADOS PESSOAIS
ATENDIDO
9777/2023 ABIA MARIA DE HOLANDA
CUNHA BARRETO
PLANILHA DE TEMPO DE
SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
9947/2023 FRANCINEIDE DIAS BRAGA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9796/2023 LUCIANA RODRIGUES
AMORIM
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍCULO, SEM CÔMPUTO PARA O
AQ.
8176/2023 FERNANDO GONCALVES
FREIRE DA SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA FINS DE AQ.
9770/2023 MARLON LOUREIRO DE
TOLEDO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
4301/2023 LUZINALDO TAVARES DE
OLIVEIRA
CERTIDÃO INDEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205533
