DA_04_02_2024.html
última modificação
04/02/2024 19h30
DA_04_02_2024.html
— 2100 KB
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13. n.º 018/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 018, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 10258/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item V da PORTARIA TRT13 N.º 493, de 25.07.2023, que colocou a servidora MARTA MARIA QUEIROGA
DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Coordenadoria de Saúde, para, sem
prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Núcleo de Gestão Judiciária/Secretaria-Geral Judiciária.
II - Dispensar a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, Classe
“C”, da Função Comissionada de de Assistente IV - Assistente Odontológico - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.
III - Remover a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, Classe
“C”, da Coordenadoria de Saúde para o Núcleo de Gestão Judiciária/Secretaria-Geral Judiciária.
IV - Lotar a servidora JANAÍNA MOTA DE LIMA, ora à disposição deste Regional, na Coordenadoria de Saúde.
V - Designar a servidora JANAÍNA MOTA DE LIMA, ora à disposição deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente
IV - Assistente Odontológico - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3903/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210146
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR Nº. 009/2024
ATO TRT13 SCR Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Luiz Antônio Magalhães.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a publicação no Diário Administrativo do dia 02/02/2024 da Resolução Administrativa TRT13 Nº. 001/2024 que deferiu o
retorno da Juíza NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA à jurisdição, de acordo com o PROAD nº 12640/2023;
CONSIDERANDO que a Juíza NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA encontra-se de férias regulamentares até o dia 09/02/2024, conforme
PROAD nº 7877/2023;
CONSIDERANDO a existência de pautas designadas pelo Juiz LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES para a próxima semana na 6º Vara do Trabalho
de João Pessoa,
RESOLVE:
I - FAZER CESSAR os efeitos do ATO TRT13 SCR Nº 064/2023 a partir do dia 02/02/2024;
II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES (matrícula nº 101.314.734) para atuar, no período de
02/02/2024 a 09/02/2024, na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Edital
Edital da presidência
PROCESSO SELETIVO
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA – PGP/TRT
EDITAL SUPLEMENTAR Nº 001/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) torna público o presente edital para preenchimento de vagas remanescentes no Curso
de Especialização em Gestão Pública, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes – PPGOA, no Centro
de Educação – CE/UFPB, iniciado em janeiro de 2024.
DA INSCRIÇÃO
As inscrições serão realizadas pelo preenchimento de formulário eletrônico, no período de 05 de fevereiro de 2024 até as 23h59 do dia 06
de fevereiro de 2024, em endereço eletrônico a ser divulgado na intranet.
A inscrição ocorrerá se, e somente se, a candidata preencher o formulário online e anexar os ARQUIVOS COMPROBATÓRIOS
(OBRIGATORIAMENTE EM PDF), previstos nos anexos I e II, no período de inscrições, em link disponível na página do TRT-13.
O TRT-13 não se responsabiliza por problemas ocorridos no processo de inscrição via internet por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a
transferência dos dados.
Não será cobrado nenhum valor referente à realização da inscrição no processo seletivo.
DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Para efetuar a inscrição no processo seletivo, serão necessários os seguintes documentos:
Preenchimento de formulário eletrônico em que se solicita a inscrição no processo seletivo, conforme ANEXO I deste Edital;
uma fotografia 3x4 recente;
cópia do diploma de graduação ou certidão de colação de grau em curso de graduação reconhecido pelo Conselho Nacional de educação
(CNE)/Ministério da Educação (MEC) ou diploma de graduação emitido por Instituição de Ensino Superior (IES) estrangeira, devidamente
revalidado nos termos da lei; ou ainda declaração/certidão de colação de grau que comprove estar o(a) candidato(a) em condições de
concluir o curso de graduação antes da matrícula institucional no programa;
histórico escolar da graduação;
documentos comprobatórios referentes aos títulos, em conformidade ao ANEXO II deste Edital;
Não será permitida a complementação de documentos após o término das inscrições, sendo, portanto, indeferidas as inscrições que
apresentarem insuficiência da documentação exigida.
3903/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210146
A homologação das inscrições, com base na análise da documentação apresentada, ficará sob a responsabilidade da Presidência do
Tribunal. A divulgação dar-se-á no endereço eletrônico do TRT-13 e no da UFPB (http://www.ce.ufpb.br/mpgoa/)
DAS VAGAS
O curso oferece 2 (duas) vagas remanescentes para as servidoras do TRT-13.
DO PROCESSO DE SELEÇÃO
O processo de seleção de candidatas para as vagas remanescentes será realizado com base na análise da documentação recebida, a qual
terá caráter eliminatório e classificatório.
Estes documentos referem-se àqueles previstos nos Anexos I e II deste Edital.
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
DOS CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO NAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO E DA PARTICIPAÇÃO DE CADA UMA NO
RESULTADO FINAL
O processo seletivo será conduzido pela Presidência do TRT-13.
DA ANÁLISE CURRICULAR E PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO
7.1 A tabela de pontuação para avaliar o currículo das candidatas está disponível no ANEXO II deste Edital.
7.2 A candidata deverá anexar, no ato da matrícula, por meio do e-mail a ser enviado à UFPB, os documentos comprobatórios de acordo com o
ANEXO II, deste Edital.
DO RESULTADO
Será considerada aprovada a candidata que cumprir os requisitos previstos neste Edital.
Após a hierarquização dos resultados, pela sequência decrescente das notas obtidas, serão consideradas aprovadas e classificadas as
candidatas que estiverem dentro do número total de vagas remanescentes ofertadas neste edital.
A divulgação dos resultados do Exame de Seleção será feita no site do TRT da 13ª Região, nos dias estabelecidos no cronograma deste
Edital (item 5).
DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
9.1 Caso haja coincidência de pontuação entre duas ou mais candidatas, o desempate será feito com base no mérito da candidata, através dos
seguintes critérios:
Pontuação atribuída de acordo com os títulos e documentos apresentados.
Indicações da atual gestão.
Indicações da futura gestão.
LOCAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS APÓS CADA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO
A divulgação dos resultados do Exame de Seleção será feita no seu endereço eletrônico no site do TRT da 13ª Região, nas datas
3903/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024
Data / Período Evento
05/02/2024 Divulgação do edital
05 a 06/02/2024 Período de inscrições
07/02/2024 Divulgação do resultado da homologação das inscrições e do resultado
08/02/2024 Prazo para solicitação de reconsideração do resultado
09/02/2024 Divulgação das respostas aos pedidos de reconsideração e resultado final do processo seletivo
15 e 16/02/2024 Período de matrícula. (Por meio do e-mail: gestaopublicatrt@gmail.com)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210146
estabelecidas neste Edital (item 5).
11. DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSOS E PRAZOS
11.1 Será garantido à candidata o direito de apresentar pedido de reconsideração/recurso do resultado do processo seletivo, obedecendo aos
prazos estabelecidos no cronograma (item 5).
11.2 Os pedidos de reconsideração e/ou de recurso deverão ser encaminhados ao endereço eletrônico sgp@trt13.jus.br, conforme ANEXO III
deste Edital.
11.3 Os pedidos de reconsideração/recurso serão julgados pela Presidência do TRT-13.
11.4 Não serão aceitos pedidos de reconsideração/recurso fora dos prazos estabelecidos no cronograma (item 5).
11.5 Os resultados dos pedidos de reconsideração/recurso serão divulgados no site do TRT-13, em data previamente estabelecida.
12. DO RESULTADO FINAL
12.1 O resultado final do processo seletivo, com os nomes das candidatas aprovadas e classificadas em ordem decrescente das médias finais
obtidas no certame, será publicado no site do TRT-13.
12.2 Objetivando garantir a lisura, a publicidade e a idoneidade da seleção, será dado acesso às informações da seleção, excetuando-se as
informações protegidas por lei e aquelas que exijam sigilo por sua própria natureza.
13. DA MATRÍCULA INSTITUCIONAL E DA DOCUMENTAÇÃO
13.1 A candidata aprovada e classificada no processo seletivo deverá efetuar sua matrícula, no período de 15/02 a 16/02/2024, pelo e-mail
gestaopublicatrt@gmail.com, enviando cópia legível dos seguintes documentos: cédula de identidade, registro nacional do estrangeiro ou
passaporte, se estrangeiro, CPF e diploma de graduação, em formato PDF, e comprovante de residência recente, além da Ficha Individual do
Aluno devidamente preenchida, disponível no endereço
(https://drive.google.com/file/d/1YRZv73ZA1gAaImjDOgbMB1z1djtPeQL4/view?usp=drive_link).
13.2 Caso, no ato da matrícula institucional, a candidata aprovada e classificada no processo seletivo não apresente o diploma ou certidão de
colação de grau, perderá o direito à matrícula, e será chamada em seu lugar a próxima candidata na lista das aprovadas.
13.3 A não efetivação da matrícula no prazo fixado implica a desistência da candidata de se matricular no programa e a perda dos direitos
decorrentes da aprovação e classificação no processo seletivo, sendo chamada em seu lugar a próxima candidata na lista das aprovadas.
14. DO RESSARCIMENTO
14.1 A interrupção do curso pela servidora inscrita ou sua reprovação por motivo de frequência, aproveitamento insatisfatório ou desistência
implicará o ressarcimento pela respectiva servidora do total das despesas havidas com sua participação.
14.1.1 O ressarcimento de que trata este item dar-se-á nos termos do art. 46 da Lei n.º 8.112/90.
14.1.2 Estará dispensada do ressarcimento de que trata este item a servidora que:
I - interromper o evento por motivo de licença ou afastamento previstos nos artigos 81, inciso I; 97, inciso III, letra "b"; 202; 207; 208; 210 e 211 da
Lei no 8.112/90.
II - comunicar sua desistência até o 1º dia após o início do curso.
15. DOS CASOS OMISSOS
15.1 Os casos omissos serão tratados pela Presidência do TRT-13.
João Pessoa, 02 de fevereiro de 2024.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador-Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
Arbitrar o pagamento de 3,5 diária ao Juiz Lindinaldo Silva Marinho
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 SGP N.º 002, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO
3903/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024
Anexos
Anexo 1: Anexo I - REQUERIMENTO
Anexo 2: Anexo II - FICHA
Anexo 3: ANEXO III - FORMULÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210146
, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Proad TRT Nº 12689/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º
101220905), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia
19.2.2024, com retorno previsto para o dia 22.2.2024, a fim de participar do 10º Curso de Formação Continuada sobre Administração Judiciária,
que se realizará nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2024, na sede do TST, em Brasília/DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT
SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 033/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 020/2024 e PROAD 431/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Diretora de Secretaria, matrícula nº 245.082.608,
CJ-03, lotada na 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 19/02/2024,
com retorno no dia 23/02/2024, a fim de participar da “1ª Reunião dos Secretários e Secretárias de Corregedorias da Justiça do Trabalho”,
agendada para o período de 20 a 22 de fevereiro de 2024.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 01/02/2024
3903/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
10034/2023 JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO OUTROS Atendido
892/2024 SIMONE GHEVENTER INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210146
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Edital 2
Edital da presidência 2
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Gabinete da Direção Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
3903/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024
607/2024 IZAEL DE LIMA JUNIOR AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(SERVIÇO)
<u>DEFERIDO</u>
1047/2024 ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES OUTROS ATENDIDO
952/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) AUTORIZADO
669/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) AUTORIZADO
370/2024 PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO OUTROS <u>DEFERIDO</u>
716/2024 DENILSON COSTA OFÍCIO Atendido
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210146
