DA_04_02_2025.html
última modificação
04/02/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 010/2025
ATO TRT13 CGP N.º 010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 109/2025,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato LUCAS BANDEIRA DO RÊGO LAGES , em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de
classificação, ampla concorrência, para a Classe “A”, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade, vaga
n.º 685, decorrente do pedido de exoneração do servidor Allan Kardec Pinheiro de Melo Júnior.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 013/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 11792/2024,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor WASHINGTON LUIZ SANTOS JÚNIOR, removido extraquadro do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, na
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 30 de janeiro de 2025.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4156/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 015/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 015, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 698/2025,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor WILSON QUIRINO DA SILVA (matrícula n.º 245.174.835), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica para a CEJUSC de 1º Grau.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 014/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 014, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 12471/2024,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor RICARDO ALBERTO BRITO WANDERLEY FILHO, removido extraquadro do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 31 de janeiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 138/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 138, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 1110/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT13 CGP n.º 456/2023, de 28 de junho de 2023.
II - Designar os servidores ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA (matrícula n.º 201.343.407), Técnico Judiciário Classe ”B”, Padrão 10,
KARINA PEREIRA DINIZ (matrícula n.º 265.174.298), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, e KARLOS KLEVERSON BATISTA LEITE
(matrícula n.º 201.337.099), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 1, para, sob a responsabilidade do primeiro, comporem a Unidade de
Inteligência do TRT da 13ª Região, nos termos do art. 19 da RA TRT13 N.º 043/2022.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
4156/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
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Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 139/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 139, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o PROAD n.º 1088/2025,
RESOLVE:
I - Designar o servidor JOILTON BATISTA DE ANDRADE (matrícula n.º 201.322.381), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
substituir o Chefe da Seção de Segurança – FC-05, da Coordenadoria de Segurança Institucional, nos seus afastamentos motivados por férias,
faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13.SGP N.º 30/2025 -horário especial de funcionamento das unidades judiciárias e administrativas do
Tribunal nos dias 24/02/2025, 26/02/2025 e 28/02/2025.
ATO TRT13.SGP N.º 30, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre horário especial de funcionamento das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região localizadas na região metropolitana de João Pessoa, nos dias
24/02/2025, 26/02/2025 e 28/02/2025.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 1086/2025,
CONSIDERANDO a realização do Projeto Folia de Rua pela Prefeitura de João Pessoa, que iniciará no dia 21/02/2025 e se
estenderá até 02/03/2025,
CONSIDERANDO o bloqueio das principais vias e a alteração do trânsito, dificultando a locomoção na cidade de João Pessoa,
especialmente nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2025, quando se realizarão as prévias carnavalescas dos blocos Muriçoquinhas e Muriçocas do
Miramar, respectivamente,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do horário de expediente do Tribunal, excepcionalmente, em decorrência da
interrupção de vias de acesso em João Pessoa,
CONSIDERANDO que o funcionamento do Tribunal de forma contínua é mais coerente e vantajosa sob todos os aspectos,
especialmente quanto à economia de energia elétrica e custos, não prejudicando o atendimento ao jurisdicionado,
CONSIDERANDO que o funcionamento das atividades do Tribunal deve ser definido pelo Presidente incumbido de administrar
a instituição no respectivo período,
CONSIDERANDO que a cidade de Santa Rita integra a região metropolitana de João Pessoa,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela ASTRA13 (PROAD n.º 1029/2025),
RESOLVE:
Art. 1º Fixar horário especial das 07h às 14h, nos dias 24/02/2025, 26/02/2025 e 28/02/2025, para expediente interno e
atendimento ao público em todas as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região localizadas em João
Pessoa e Santa Rita.
Parágrafo único. No caso específico de servidores com jornada reduzida, esta será respeitada, desde que cumprida dentro
do horário fixado no caput deste artigo.
Art. 2º Os prazos que se iniciarem ou vencerem nos dias de funcionamento em horário especial ficam prorrogados para o
primeiro dia útil subsequente, nos termos dos arts. 216, 219 e 224, § 1º, da Lei n.º 13.105/2015.
Art. 3º Este Ato produz efeitos a partir do dia 24/02/2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13.SGP N.º 34/2025 -Designa representantes para compor a Rede de Governança Colaborativa do Poder
Judiciário.
ATO TRT13.SGP N.º 34, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
4156/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224796
Designa representantes para compor a Rede de Governança Colaborativa do Poder
Judiciário.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 1232/2025,
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Portaria CNJ nº 59, de 23 de abril de 2019;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n° 387, de 30 de agosto de 2024, a qual disciplina a Rede de Governança Colaborativa
da Estratégia da Justiça do Trabalho e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário:
I - ALEXANDRE ROQUE PINTO, matrícula nº 101.197.370, Juiz do Trabalho;
II - MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, matrícula nº 300.115.974, Secretário de Governança e Gestão
Estratégica.
Art. 2º Revoga-se o Ato TRT13 SGP nº 018/2023.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e cessa seus efeitos ao término do biênio administrativo 2025-2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
TRT13.SGP N.º 11, DE 03 /2025-substituição de um membro do grupo de trabalho instituído por meio da
Portaria TRT13.SGP n.º 100/2024
PORTARIA TRT13.SGP N.º 11, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 6529/2024,
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de um membro do grupo de trabalho instituído por meio da Portaria
TRT13.SGP n.º 100/2024;
RESOLVE:
I - Alterar o item II da Portaria TRT13.SGP n.º 100/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“I - ……………………… (NR)
II - Designar, para comporem o referido grupo de trabalho, BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES (matrícula n.º 201328287),
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado Tecnologia da Informação, Coordenador de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas; RÔMULO
ARAÚJO CARVALHO (matrícula n.º 250160741), Técnico Judiciário - Área Administrativa, Chefe do Núcleo de Publicação e Informação; BRUNO
MEDEIROS DE ARAUJO (matrícula n.º201327109), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado Arquivologia, Assistente de Arquivo Judiciário e
Administrativo”.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13.SGP N.º 010, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 560/2025,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria TRT13 SGP N.º 004/2025, publicada no dia 27.1.205 no DEJT-Adm.
4156/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Gabinete da Diretoria Geral 4
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 03/02/2025
ÍNDICE
4156/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
1042/2025 ADAILTON ALVES FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1019/2025 CARLOS ROBERTO BARBOSA DA
SILVA FILHO
GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
12408/2024 CLAUDIONOR DE JESUS JUNIOR
OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
1055/2025 DENILSON COSTA OFÍCIO ATENDIDO
1132/2025 FABIANA DE CARVALHO MALHEIROS
LEITE
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1115/2025 FERNANDA LEITE DUTRA SOBREIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
1012/2025 GIANNINA LOMBARDI FARIAS FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
1072/2025 MARIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA
BARRETO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
761/2025 ROMULO TINOCO DOS SANTOS DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
12122/2024 ROSE MERE BARBOSA DE
MEDEIROS
LICENÇA-PRÊMIO PARA USUFRUTO EM DETERMINADO PERÍODO DEFERIDO
1144/2025 SILVIA MARIA SOBREIRA DE BARROS FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
937/2025 STENIO QUEIROGA DE ALENCAR FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
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Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
4156/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224796
