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última modificação
04/06/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 150/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 150, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução
CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que
determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, e de acordo com o Proad n.º 3643/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora TANIA RAMOS ARAÚJO PINHEIRO (matrícula n.º 201.355.702), Técnica Judiciária, Classe "B", Padrão 10,
lotada na 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 2 (dois) anos, no
período de 05.06.2024 a 05.06.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 149/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 149, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução
CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que
determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, e de acordo com o Proad n.º 2033/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora PATRICIA FEITOSA CRUZ (matrícula n.º 245.122.712), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na 12ª
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3985/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 04 de Junho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214906
Vara do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 2 (dois) anos, no período de
04.6.2024 a 04.6.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 121/2024, 03 de junho de 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 464/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 207),
(Administração - 2º Grau), em razão do seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Belo Horizonte/MG, por sua
participação no evento 77º CONEMATRA, que ocorrerá nos dias 06 a 07 de junho de 2024, conforme PROAD TRT nº 3601/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 05 de junho de 2024 e o retorno no dia 08 de junho 2024, em virtude do horário de
início e término do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 122 /2024, 03 de junho de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 477/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diária à servidora MARYLAD MEDEIROS DA SILVA, Técnico Judiciário
(matrícula 17634), (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Belo
Horizonte/MG, por sua participação no evento 77º CONEMATRA, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de junho de 2024, conforme PROAD
TRT nº 3601/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 05 de junho de 2024 e o retorno no dia 07 de maio de 2024, em virtude do horário de
início.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da Ejud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 123/2024, 03 de Junho de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 478/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diária à Juíza Substituta do Trabalho MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
3985/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Junho de 2024
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(matrícula. 35890), (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Belo
Horizonte/MG, por sua participação no evento 77º CONEMATRA, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de junho de 2024, conforme PROAD
TRT nº 3601/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 05 de junho de 2024 e o retorno no dia 07 de junho de 2024, em virtude do início do
evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 ( na sua redação
atualizada) e atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO - ATO TRT SCR N.º 047/2024 - FAZ CESSAR ATO 041/2020
ATO TRT13 SCR N.º 047, 04 DE JUNHO DE 2024
Faz cessar os efeitos do ATO TRT SCR N.º 041/2020, por meio
do qual foi concedido Procedimento de Reunião de Execuções
- PRE A COENCO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E
COMÉRCIO LTDA
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os elementos constantes do PROAD nº 4652/2024, fornecidos pela Juíza responsável pela Central Regional de
Efetividade - CREF;
CONSIDERANDO que as informações encerradas no expediente supracitado apontam o cumprimento por parte da demandada
COENCO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA, com a quitação de suas dívidas de natureza alimentar reunidas no
Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, autorizado pelo ATO TRT SCR N.º 041/2020,
RESOLVE:
I - FAZER CESSAR OS EFEITOS DO ATO TRT SCR N.º 041/2020, por meio do qual concedido Procedimento de Reunião de
Execuções - PRE a COENCO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA;
II - MANTER no âmbito da Central Regional de Efetividade - CREF as execuções previdenciárias e fiscais correlatas aos processos
reunidos em razão do ato mencionado no artigo precedente.
III - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 011/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 5ª
VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no período de 10 a 12 de junho de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 12 de junho de 2024, às 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 12 de junho de 2024, às 10 h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
3985/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214906
João Pessoa, 4 de junho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 299/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 488/2024 e o PROAD 5149/2024,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG Nº 288/2024, publicada em 27 de maio de 2024, no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho - Administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 295/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 473/2024 e PROAD 5338/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Assistente de Juiz Substituto, matrícula nº
300.145.436, FC-06, lotado na Central de Assistente de Juízes (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia
05/06/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar na reunião de encerramento da correição ordinária da Vara do Trabalho de Guarabira;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 296/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 458/2024 e PROAD 5184/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de LÍVIA MARIA TRINDADE LUCENA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 201.371.760 (FC-03), lotada na 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB (Judiciária - 1º Grau), de Campina
Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, no dia 27/05/2024, com retorno no dia 30/05/2024, quando participou da “2ª Formação Inicial dos
Servidores Recém - empossados”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, bem como,
ressarcimento de transporte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 297/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
3985/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Junho de 2024
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A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 445/2024 e PROAD 5184/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de LUANA VANESSA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 201.371.250, lotada na 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB (Judiciária - 1º Grau), de Campina Grande/PB à
cidade de João Pessoa/PB, no dia 27/05/2024, com retorno no dia 30/05/2024, quando participou da “2ª Formação Inicial dos Servidores Recém -
empossados”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, bem como,
ressarcimento de transporte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 294/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 474/2024 e PROAD 5338/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Secretária da Corregedoria, matrícula nº
245.082.608, CJ-03, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia
05/06/2024, com retorno no mesmo dia a fim de participar na reunião de encerramento da correição ordinária da Vara do Trabalho de Guarabira;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 03/06/2024
3985/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Junho de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
5315/2024 DENILSON COSTA OFÍCIO Atendido
5122/2024 ALESSANDRA MENDES DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
5300/2024 MARIANA NUNES SOARES CATAO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
4676/2024 ANTONIO CARLOS BESSA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
5167/2024 JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
5294/2024 IZAEL DE LIMA JUNIOR FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
4917/2024 EMANUEL NEVES DE LIMA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
5123/2024 ALESSANDRA MENDES DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria da Corregedoria 3
Ato 3
Atos da Secretaria da Corregedoria 3
Edital 3
Edital da Corregedoria 3
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
3985/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Junho de 2024
5359/2024 ANDRE DE CASTRO PEREIRA MACEDO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
3927/2024 JOAO RICARDO SOARES NOBREGA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
4140/2024 ROSSANA LOURENCO GOMES
MARINHO
2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
11805/2023 LEIGSON PEREIRA DE ARAUJO COSTA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
5328/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
3953/2024 ANNA TEREZA LYRA CAJU CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214906
