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DA_04_09_2023.html

última modificação 04/09/2023 19h30

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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 538/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 538, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8779/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 252, de 03 de março de 2023, que colocou o servidor EPITÁCIO MIGUEL DE
LACERDA BELMIRO (matrícula n.º 201.357.930), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, lotado na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para
prestar serviços na Divisão de Atendimento ao Usuário / Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
II - Dispensar o servidor EPITÁCIO MIGUEL DE LACERDA BELMIRO (matrícula n.º 201.357.930), Técnico Judiciário, Classe “B”,
Padrão 9, da função comissionada de Assistente III - FC-03, da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Remover o servidor EPITÁCIO MIGUEL DE LACERDA BELMIRO (matrícula n.º 201.357.930), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão
09, da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a Divisão de Atendimento ao Usuário / Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
IV - Designar o servidor ANDERSON ALCÂNTARA DE LIMA, (matrícula n.º 201.357.850), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9,
para exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
V - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3801/2023 Data da disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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PORTARIA TRT13 EJUD Nº 043/2023, 4 DE SETEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 323/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Juiz Substituto da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande ALEXANDRE AMARO
PEREIRA (matrícula 27247), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a
cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional: A Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da Paz e
os Precedentes Judiciais no período de 13 a 15 de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº 8177/2023.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013, (na sua redação atualizada)
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Campina Grande/PB
ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 041/2023, 4 DE SETEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 320/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande DAVID SERVIO
COQUEIRO DOS SANTOS (matrícula 24755), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de Campina
Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional: A Nova Ordem Constitucional Trabalhista,
a Cultura da Paz e os Precedentes Judiciais no período de 13 a 15 de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº 8177/2023.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013, (na sua redação atualizada)
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Campina Grande/PB
ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 042/2023, 4 DE SETEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 324/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA JÚNIOR (matrícula 28280), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB
para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional: A Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da
Paz e os Precedentes Judiciais no período de 13 a 15 de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº 8177/2023.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013, (na sua redação atualizada)
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Campina Grande/PB
ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
3801/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023
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Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa N.º 039/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 039/2023
Processo: 0004644-95.2023.5.13.0000
Proad: 28342/2021
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia
31/08/2023, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença da
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA,
PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO
JOSÉ VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade, DEFERIR a redistribuição por reciprocidade do cargo de 01
(um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, deste Regional, com idêntico cargo do TRE-MA,
ocupado pelo servidor JOSÉ CORRÊIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, tudo com fundamento no art. 37 da Lei n. 8.112/90 (com a redação dada
pela Lei n. 9.527/97), na forma regulamentada pela Resolução n. 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no ATO TRT13 GP N.º
260/2015.
Observações: Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO e WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO participaram da Sessão Administrativa nos termos do artigo 74, § 2º, do Regimento Interno; ausência justificada de Sua Excelência a
Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 117, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 117, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o ATO TRT13 SGP N.º 67, de 26 de maio de 2022, para definir a periodicidade das reuniões
ordinárias do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 9031/2023,
CONSIDERANDO a necessidade de fixação da periodicidade de reuniões do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à
Saúde dos Magistrados deste Regional, na forma do que prescreve o art. 25, IV, da Resolução CSJT n.º 325/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 67, de 26 de maio de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º………………………………………………………………………….
……………………………………………………………………………………..
Parágrafo único: O colegiado temático reunir-se-á, ordinariamente, semestralmente e, extraordinariamente, quando
oportuno.” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 116, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
3801/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023
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ATO TRT13 SGP N.º 116, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o ATO TRT13 GP N.º 013, de 13 de janeiro de 2017, para definir a periodicidade das reuniões
ordinárias do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 9031/2023,
CONSIDERANDO a necessidade de fixação da periodicidade de reuniões do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
deste Regional, na forma do que prescreve o art. 25, IV, da Resolução CSJT n.º 325/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os arts. 1º e 2º do ATO TRT13 GP N.º 013, de 13 de janeiro de 2017, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º………………………………………………………………………….
……………………………………………………………………………………..
Parágrafo único: O Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas reunir-se-á, ordinariamente, semestralmente e,
extraordinariamente, quando oportuno.” (NR)
“Art. 2º A composição dos membros do colegiado será estabelecida em normativo específico.” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
Arbitrar o pagamento de 5,0 diárias ao desembargador Thiago de Oliveira Andrade
PORTARIA TRT13 SGP N.º 076, DE 19 DE JULHO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o PROAD n.º 6536/2023,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 5,0 diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula n.º 101.344.484),
Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Nova Iorque, no dia 16 de setembro de
2023, com retorno previsto para o dia 21 de setembro de 2023, em virtude da sua participação na Cúpula de Líderes do Pacto Global da ONU de
2023, no dia 19 de setembro próximo, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 100, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º
166/2019, e tendo em vista o PROAD n.º 9013/2023,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula
n.º 101.344.484), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,
no dia 4.9.20233, com retorno previsto para o mesmo dia para participar do evento DIA D DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA, no Fórum Irineu Joffily, naquela cidade.
3801/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023
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Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 363/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 327/2023 e PROAD 9012/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GIUSEPPE SOUTO MAIOR LOMBARDI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 245.030.942, FC-03, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB
à Campina Grande/PB, a fim acompanhar e auxiliar os trabalhos relativos ao evento “Dia D da Empregabilidade das Pessoas com Deficiência”, no
dia 04/09/2023, com retorno previsto para o mesmo dia;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, assim como a
indenização de transporte, em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução supracitada.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 359/2023, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 322/2023 e PROAD 8085/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 201.370.6000, lotada na Secretaria-Geral da Presidência (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Brasília/DF,
no dia 03/09/2023, com retorno previsto para o dia 05/09/2023, a fim de participar do “II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário”,
aprazado para o dia 04/09/2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora, assim como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da supracitada Resolução.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 364/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 364/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 001/2023 e de acordo com o PROAD 8719/2023,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCELUS DE ALEXANDRIA RIQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.132.148, lotado na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, licença para tratar de assuntos particulares, no período de
05.09.2023 a 30.11.2023, nos termos do art. 91 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04.09.2001,
publicada no D.O.U., de 05.09.2001 (Edição Extra), c/c as disposições contidas no capítulo IV da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n.º 34, de
24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
3801/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023
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do Ministério da Economia.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 358/2023, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 321/2023 e PROAD 8085/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI, Assessora Técnica da Secretaria-Geral da
Presidência, matrícula nº 201.359.390, CJ-02, lotada na Secretaria-Geral da Presidência (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à
Brasília/DF, no dia 03/09/2023, com retorno previsto para o dia 05/09/2023, a fim de participar do “II Seminário de Questões Raciais no Poder
Judiciário”, aprazado para o dia 04/09/2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora, assim como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da supracitada Resolução.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 01/09/2023
3801/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
8546/2023 JOSE TADEU PIRES DE ANDRADE PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
8591/2023 PAULO EDUARDO CAVALCANTI DE
MENESES
SIMULAÇÃO DE PROVENTOS PARA
FINS DE APOSENTADORIA
ATENDIDO
5174/2023 DANIELLE DE MELO ALVES FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8912/2023 ANA AMELIA DIAS DOS SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7185/2023 TALVANES CAVALCANTE DE MELO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE PARA
FINS DE AQ.
8364/2023 ROSANE HELENA CARDOSO DE MELO OUTROS ATENDIDO ATRAVÉS DO
PROAD TRT Nº 07321/2023.
7321/2023 ROSANE HELENA CARDOSO DE MELO OUTROS ATENDIDO E ARQUIVADO.
8522/2023 ANA AMELIA DIAS DOS SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7673/2023 JACKSON BERTAMONI DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Secretaria Geral Judiciária 3
Resolução 3
Resolução Administrativa 3
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Gabinete da Direção Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
ÍNDICE
3801/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023
7609/2023 ARNALDO FURTADO DE FREITAS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8770/2023 DENILSON COSTA OFÍCIO Atendido
8324/2023 RODRIGO CAVALCANTE BARRETO CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
7184/2023 MARIA MARICELY TRIGUEIRO DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
9010/2023 GIRLENE MOREIRA DUARTE OUTROS Atendido
7601/2023 LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8860/2023 FLAVIA ROCHA PEDROSA QUINDERE
DE ALMEIDA QUEIROZ
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8507/2023 VITOR SERGIO DA COSTA LUCENA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
7656/2023 MARIA GORETTI MADRUGA DE ATAIDE CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7047/2023 JAQUELINE FERNANDES DE
MEDEIROS DUARTE
OUTROS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
6715/2023 ALYNE ANDRIOLA MEDEIROS CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
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