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última modificação
04/09/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
PORTARIA TRT13 CGP N.º 341/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 341, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 8510/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora LIBÂNIA LIMA DE OLIVEIRA SAFADI (matrícula n.º 245.059.744), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
da Função Comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.
II - Designar a servidora LIBÂNIA LIMA DE OLIVEIRA SAFADI (matrícula n.º 245.059.744), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 100, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4301/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230937
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 2332/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à magistrada Nayara Queiroz Mota de Sousa (matrícula n.º 104.222.968), Área Judiciária
de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB às cidades de Itabaiana/PB e Areia/PB, no dia 23.9.2025, com retorno
previsto para o dia 26.9.2025, a fim de participar do Projeto Rota da Justiça, nas cidades mencionadas.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
PORTARIA TRT13.SGP N.º 101, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 2332/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à magistrada Maria das Dores Alves (matrícula n.º 104.200.405), Área Judiciária de 1º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Areia/PB, no dia 23.9.2025, com retorno previsto para o dia
26.9.2025, às cidades de Itabaiana/PB e Areia/PB, no dia 23.9.2025, com retorno previsto para o dia 26.9.2025, a fim de participar do Projeto Rota
da Justiça, nas cidades mencionadas.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Secretaria Geral
ORDEM DE SERVIÇO TRT13.SGP N.º 01, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Secretaria-Geral da Presidência
Determina a suspensão das movimentações físicas de materiais
permanentes no Sistema de Controle de Material de Patrimônio (SCMP), entre
as unidades
do Tribunal, no período de 20 a 30 de setembro de 2025.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO , no exercício de suas
atribuições legais e regimentais e nos termos do PROAD 6255/2025,
CONSIDERANDO a necessidade de realização de Inventário Anual de Material Permanente neste Regional, nos termos do art. 46, inciso II, do Ato
TRT13.SGP n.º 082/2020;
CONSIDERANDO a Portaria TRT13.DG n.º 343, de 14 de agosto de 2025, que designa os integrantes da Comissão de Inventário Anual de
Material Permanente - Exercício 2025 deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a suspensão das movimentações físicas de materiais permanentes no Sistema de Controle de Material de Patrimônio (SCMP),
entre as unidades do Tribunal, no período de 20 a 30 de setembro de 2025, a fim de possibilitar a realização do inventário anual.
Art. 2º As movimentações no período ficarão adstritas aos ajustes de localidade realizados pelos membros da Comissão de Inventário de Material
Permanente atuantes na coordenação dos trabalhos.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4301/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230937
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 104, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 7369/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias ao Juiz ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula n.º 104.217.627), Área
Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 9 de setembro de 2025, com
retorno previsto para o dia 12 de setembro de 2025, a fim de participar do IV Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação Judiciária e
Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro de 2025, em Brasília/DF.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
PORTARIA TRT13.SGP N.º 103, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 3028/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao magistrado ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º 101.197.370), Área Judiciária de
1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 12.9.2025, com retorno previsto
para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 370/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 411/2025 e PROAD 8374/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento MICHEL BARROSO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula
n.º 201.330.104, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
12/09/2025, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Corolla de placa SLD-0B07, o servidor Rodrigo Cavalcante Barreto, e
fará a segurança da equipe de correição no encerramento das atividades correcionais das 5ª e 6ª Varas do Trabalho da cidade acima citada;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, no percentual de 80%
do valor da autoridade assistida, conforme previsto para casos de assistência direta a magistrados, nos termos do art. 5º, § 2º da Resolução CSJT
n.º 124/2013.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
4301/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025
Anexos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230937
PORTARIA TRT13 DG N.º 368/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 410/2025 e PROAD 8374/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Polícia Judicial, matrícula n.º 255.066.214, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à
cidade de Campina Grande/PB, no dia 12/09/2025, com retorno no mesmo dia, a fim realizar a condução e a segurança da Desembargadora Vice-
Presidente e Corregedora deste Tribunal, Rita Leite Brito Rolim, do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Alexandre Roque Pinto, que participarão do
encerramento das atividades correcionais das 5ª e 6ª Varas do Trabalho da cidade acima citada. O veículo oficial utilizado será o Corolla de placa
SLD-9I37.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, no percentual de 80% do
valor da autoridade assistida, conforme previsto para casos de assistência direta a magistrados, nos termos do art. 5º, § 2º da Resolução CSJT n.º
124/2013.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 371/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 413/2025 e PROAD 6652/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES DA CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos
Humanos, matrícula n.º 300.363.079, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos - CJ-01 (Administrativa - 2º
Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no período de 01/10/2025 a 03/10/2025, para participar da oficina Racismo Ambiental e
Inovação no Serviço Público: “estudo de casos”, que se realizará no dia 02 de outubro de 2025, naquela cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora e adicional de
deslocamento.
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com o horário do final do evento em epígrafe, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato
TRT13 SGP n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 369/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 410/2025 e PROAD 8374/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CÉSAR FREDRICH RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 255.021.778, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Campina Grande/PB, no dia 12/09/2025, com retorno no mesmo dia, a fim realizar a condução e a segurança da Desembargadora Vice-Presidente
e Corregedora deste Tribunal, Rita Leite Brito Rolim, do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Alexandre Roque Pinto, que participarão do encerramento
das atividades correcionais das 5ª e 6ª Varas do Trabalho da cidade acima citada. O veículo oficial utilizado será o Corolla de placa SLD-9I37.
4301/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ASSINADO
Anexos
Anexo 5: PORTARIA TRT13 DG N.º 371-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230937
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portaria da Secretaria Geral Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ordem de Serviço 2
Ordem de Serviço da Secretaria Geral 2
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Diretoria Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, no percentual de 80% do
valor da autoridade assistida, conforme previsto para casos de assistência direta a magistrados, nos termos do art. 5º, § 2º da Resolução CSJT n.º
124/2013.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 03/09/2025
ÍNDICE
4301/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025
Anexos
Anexo 6: ORIGINAL ASSINADO
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7336/2025 CLAUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA
VILAR
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
8254/2025 RODRIGO MAFRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8274/2025 HILDEBERTO ABREU MAGALHAES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8517/2025 ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE DEFERIDO
8185/2025 LUCIO FLAVIO NUNES DA SILVA 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
7240/2025 EVANDRO SOUSA DE ABREU DECLARAÇÃO ATENDIDO
7964/2025 MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230937
