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última modificação
04/11/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 085/2024
ATO TRT13 CGP N.º 085, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 9247/2024 ,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor JOSUÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem
Especialidade, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 34, caput , da Lei n.º 8.112/90, com
efeitos a contar de 28 de outubro de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 045/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 045, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no proad n.º 7660/2024,
RESOLVE:
Lotar o servidor FELIPE COSTA MELO DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia
Judicial, classe “C”, padrão 13, na Coordenadoria de Segurança Institucional, a contar de 04.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4094/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 358/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 358, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o proad n.º 10951/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item III daPORTARIA TRT13 CGP N.º 161/2024, de 12 de junho de 2024, que colocou ANDREZZA
RIBEIRO GOMES (matrícula n.º 300.363.829), lotada na Secretaria-Geral da Presidência, para prestar serviços na Secretaria de Governança e
Gestão Estratégica.
II - Exonerar ANDREZZA RIBEIRO GOMES (matrícula n.º 300.363.829), do cargo em comissão de Assessora de Gestão Negocial das
Iniciativas Nacionais - CJ-01, da Secretaria-Geral da Presidência.
III - Nomear ANDREZZA RIBEIRO GOMES para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão do Quadro de Pessoal -
CJ-01, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
IV - Colocar ANDREZZA RIBEIRO GOMES, Chefe da Divisão de Gestão do Quadro de Pessoal - CJ-01, lotada na Secretaria de Gestão
de Pessoas e Pagamento de Pessoal, para, sem prejuízo do cargo em comissão que porventura exerça, prestar serviços na Assessoria de
Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 355/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 355, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 10591/2024,
RESOLVE:
I - Exonerar a servidora KARINA PEREIRA DINIZ (matrícula n.º 265.174.298), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do cargo em
comissão de Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - CJ-03.
II - Remover a servidora KARINA PEREIRA DINIZ (matrícula n.º 265.174.298), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal para a Coordenadoria de Segurança Institucional.
III - Nomear a servidora KARINA PEREIRA DINIZ (matrícula n.º 265.174.298), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora de Segurança Institucional - CJ-02, da Coordenadoria de Segurança Institucional.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 356/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 356, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
4094/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024
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atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 10591/2024,
RESOLVE:
I - Exonerar a servidora ECLÉSIA LOPES COSTA DA SILVA (matrícula n.º 245.186.961), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do
cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão do Quadro de Pessoal - CJ-01, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
II - Nomear a servidora ECLÉSIA LOPES COSTA DA SILVA (matrícula n.º 245.186.961), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - CJ-03.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 357/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 357, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o proad n.º 10591/2024,
RESOLVE:
I - Exonerar JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA (matrícula n.º 300.375.089), do cargo em comissão de Coordenador de
Segurança Institucional - CJ-02, da Coordenadoria de Segurança Institucional.
II - Nomear JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gestão Negocial das
Iniciativas Nacionais - CJ-01, da Secretaria-Geral da Presidência.
III - Colocar JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA, lotado na Secretaria-Geral da Presidência, para, sem prejuízo do cargo em
comissão que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Aos 30 de outubro de 2024 sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO , foi realizado o encerramento dos trabalh os correicionais da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento ao disposto no
inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 035/2024, publicado
no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 137/2024, de 4 de novembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
4094/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024
Anexos
Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO ANEXA
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1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 18/11/2024 a 30/11/2024, em
virtude de convocação do Juiz Titular para atuar junto ao E. TRT, conforme PROAD 10403/2024, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 136/2024, de 4 de novembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 19/11/2024 a 23/11/2024, em virtude de convocação do
Juiz Titular para atuar junto ao E. TRT, conforme PROAD 10403/2024, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 135/2024, de 4 de novembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 24/11/2024 a 30/11/2024, em virtude de
convocação do Juiz Titular para atuar junto ao E. TRT, conforme PROAD 10403/2024, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 145, 30 de outubro de 2024
A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE
DISPUTAS DE 2º GRAU, de 08/10/2024 a 11/10/2024, em virtude de LICENÇA MÉDICA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente
4094/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024
Anexos
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Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
Arbitrar 3,5 diárias à juíza Mirella Darc de Melo Cahu
PORTARIA TRT13.SGP N.º 109, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13.SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo
em vista o Proad n.º 5688/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à Juíza MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA (matrícula n.º 101.273.097), Área
Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília, no dia 11.11.2024, com retorno previsto
para o dia 14.11.2024, a fim de participar do Encontro Nacional das Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do
Assédio Sexual e da Discriminação, que acontecerá nos dias 12 e 13 de novembro, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 612/2024 - Contrato TRT nº 42/2024 (Tornando sem efeito a PORTARIA TRT13 GDG Nº 602/2024)
PORTARIA TRT13 DG Nº 612/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 9423/2024,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT13 GDG Nº 602/2024, disponibilizada em 29/10/2024, referente à designação de
gestores do Contrato TRT nº 42/2024;
II - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Contrato TRT nº 42/2024, firmado
entre este Tribunal e a empresa BARBARA! ESTÚDIO CRIATIVO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INOVA SIMPLES, que trata da realização de
minicurso de cinema e produção audiovisual que farão parte dos projetos "Aquilomba, Paraíba" e "OportunizAR-TE":
-Gestora titular: JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos, matrícula
nº 300.363.079, lotada no Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos;
-Gestora substituta: ROSANA AMÂNCIO PEREIRA, chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão, matrícula nº
300.363.909, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar as servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 611/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 887/2024 e PROAD 10297/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CATURITÉ CORTEZ COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.021.400, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB e Patos/PB,
no dia 04/11/2024, com retorno no dia 08/11/2024, quando conduzirá no veículo oficial Oroch de placa SLD-3C78, os servidores Ivanildo Quirino
dos Santos e Luiz Alberto Alves do Santos, que realizarão manutenção preventiva e corretiva das impressoras e demais equipamento de TIC nas
Varas do Trabalho daquelas cidades;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4094/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
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SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 605/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 881/2024 e PROAD 10111/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Assessora de Comunicação Social, CJ-02,
matrícula nº 300.358.239, lotada na Assessoria de Comunicação Social (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no
dia 26/11/2024, com retorno no dia 29/11/2024, para participar do “Reunião Técnica Presencial das Unidades de Comunicação Social da Justiça
do Trabalho - 2024”, no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 27 e 28 de novembro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº
166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 608/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 892/2024 e PROAD 10393/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RENATA SILVA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Judiciária, matrícula nº 201.369.270,
lotada na Assessoria de Comunicação Social (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Guarabira/PB e Dona Inês/PB, no dia
07/11/2024, com retorno no dia 08/11/2024, para participar do projeto “AQUILOMBA, PARAÍBA”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 607/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 894/2024 e PROAD 10393/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA, Assessor Jurídico, matrícula nº 201.259.401,
CJ-03, lotado na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos, (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de
Guarabira/PB e Dona Inês/PB, no dia 07/11/2024, com retorno no dia 08/11/2024, para participar do projeto “AQUILOMBA, PARAÍBA”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor;
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
4094/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221286
PORTARIA TRT13 DG Nº 606/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 894/2024 e PROAD 10393/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROSANA AMANCIO PEREIRA, Chefe da Seção de Acessibilidade e Inclusão, matrícula nº
300.363.909, FC-05, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB
às cidades de Guarabira/PB e Dona Inês/PB, no dia 07/11/2024, com retorno no dia 08/11/2024, para participar do projeto “AQUILOMBA,
PARAÍBA”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 609/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 889/2024 e PROAD 10297/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
245.192.726, CJ-01, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB e
Patos/PB, no dia 04/11/2024, com retorno para o dia 08/11/2024, a fim de realizar manutenção preventiva e corretiva das impressoras e demais
equipamento de TIC nas Varas do Trabalho daquelas cidades;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 610/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 889/2024 e PROAD 10297/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS, Assistente III, FC-03, matrícula nº 300.113.540, lotado na
Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB e Patos/PB, no dia 04/11/2024,
com retorno para o dia 08/11/2024, a fim de realizar manutenção preventiva e corretiva das impressoras e demais equipamento de TIC nas Varas
do Trabalho daquelas cidades;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 30/10/2024
4094/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
10094/2024 MARCELUS DE ALEXANDRIA RIQUE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10130/2024 CESAR FREDRICH RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
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ÍNDICE
4094/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024
10290/2024 HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8200/2024 GILVAN DE MOURA QUEIROZ CARNEIRO AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
9146/2024 DENILSON COSTA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
10295/2024 IZAEL DE LIMA JUNIOR GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
10243/2024 TANIA RAMOS ARAUJO PINHEIRO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
10305/2024 IVELIZE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
10427/2024 CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
10442/2024 DENILSON COSTA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
9723/2024 CARMEM SOLANGE MONTENEGRO SOUTO
MAIOR
INCLUSÃO DE UNIMED INDEFERID
O
20867/2021 ALBANETE MARIA DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
10039/2024 MICHEL BARROSO GUERRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10128/2024 CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE
SOUZA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10409/2024 LUCIO FLAVIO NUNES DA SILVA LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
9921/2024 THIAGO CURVELO DOS ANJOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10194/2024 GIOVANNA FEITOSA DA CRUZ OUTROS ATENDIDO
4928/2024 MARIA MAGNOLIA MADRUGA
INTERAMINENSE
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
10127/2024 CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE
SOUZA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10160/2024 FRANCISCO JOSE MENDES FARIAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10273/2024 GLAUCIA TIBURCIO NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10110/2024 GALENO MEDEIROS PIRES MEIRA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
10157/2024 IACI DANTAS DA NOBREGA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
10278/2024 VIVIANE BEZERRA DE ARAUJO OUTROS ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria da Corregedoria 3
Ata 3
Atas da Corregedoria 3
Ato 3
Atos da Secretaria da Corregedoria 3
Secretaria Geral da Presidência 4
Ato 4
Ato da Secretaria Geral da Presidência 4
Portaria 5
Portaria da Secretaria Geral Presidência 5
Gabinete da Diretoria Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
4094/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024
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