DA_04_12_2024.html
última modificação
04/12/2024 19h30
DA_04_12_2024.html
— 1556 KB
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 092/2024
ATO TRT13 CGP N.º 092, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 10026/2024,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELENA CLÁUDIA CARNEIRO DE MELLO (matrícula n.º 210.095.077), no cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com proventos integrais (parcelas inerentes ao cargo efetivo:
Vencimento Básico e Gratificação Judiciária - GAJ, na forma da Lei n.º 11.416/2006, art. 11 e paridade, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, acrescidos do percentual de 11% (onze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 6º da Lei n.º 9.624/98); da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –
VPNI, decorrente da incorporação de 5/5 da Função Comissionada de Assistente Chefe de Seção – FC-04 (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na sua
redação original, art. 3º da Lei n.º 8.911/94, c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001) e do Adicional de Qualificação
– AQ, em razão de conclusão em curso de Pós-Graduação em nível de Especialização (art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006), com efeito a
contar de sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP n.º411/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 411, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada
no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4114/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222467
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e, de acordo com o PROAD n.º 7588/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.315.805), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na
Secretaria de Auditoria, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na hipótese semanal, no período de 06.12.2024 a 06.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 409/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 409, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 10421/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor HERMANO JÁCOME DE LUCENA (matrícula n.º 210.042.064), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado.
II - Designar o servidor ALEX NEYVES VERAS MARIANI ALVES (matrícula n.º 201.367.140), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2,
para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 406/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 406, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 10026/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora SUELENA CLÁUDIA CARNEIRO DE MELLO (matrícula n.º 210.095.077), Analista Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 05.12.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 674/2024 - Contrato TRT nº 26/2024 (PROAD nº 3655/2024)
PORTARIA TRT13 DG Nº 674/2024, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
4114/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222467
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o PROAD 11442/2024,
RESOLVE:
Designar os servidores BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.020.144, CLOVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.216.379, e PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade, matrícula nº 277.215.849,
lotados na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de engenharia para captação de água de chuva, decorrente do Contrato TRT nº 26/2024
(PROAD nº 3655/2024), firmado entre este Regional e a empresa CONSTRUTORA APODI LTDA., com fundamento na cláusula 9.1.2 do referido
contrato e no art.140 da Lei nº 14.133/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 675/2024 - Contrato nº 52/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 675/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 7054/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato nº 52/2024, firmado
entre este Regional e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., que trata da aquisição de licenças de softwares Autodesk
Architecture Engineering Construction Collection para este Tribunal:
-Gestora titular: ANNA AUGUSTA GOMES PINHEIRO DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Arquitetura,
matrícula nº 201.367.300, lotada na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
-Gestor substituto: RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
245.087.060, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
-Fiscal técnico: MILTON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operações de
Computadores, matrícula nº 201.361.610, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário;
-Fiscal técnico substituto: BRENO MORENO LUNA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação,
matrícula nº 245.192.726, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 03/12/2024
4114/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
11178/2024 FRANCISCO DE ASSIS CARTAXO
DUARTE
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
11329/2024 ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
11429/2024 LOUIS PHILIPPE PATRICK DE JONGH GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222467
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Gabinete da Diretoria Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
4114/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2024
11328/2024 GERUZA AUTO DE ALBUQUERQUE GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
11125/2024 ROSANA AMANCIO PEREIRA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
11168/2024 JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO OUTROS ATENDIDO
10756/2024 CARLOS ANDRE DIAS DOS SANTOS AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10717/2024 CLAUDIA LEITE MACHADO AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
11341/2024 LILIAN FELIZARDO LIMA CARDOSO AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
11431/2024 HELIA KARLA RAMOS SOARES DE
CARVALHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10395/2024 SANDRA STAEL FORTUNA DE AGUIAR AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10749/2024 ROBERTO BARBOSA AGUIAR AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
11387/2024 CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11339/2024 DENILSON COSTA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
11438/2024 GIANNINA LOMBARDI FARIAS FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
11345/2024 FERNANDA LEITE DUTRA SOBREIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222467
