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05/04/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 094/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 094, DE 05 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 3142/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor VICENTE PESSOA DE BRITO FILHO (matrícula n.º 250.161.542), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente III - FC-03, da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar o servidor MAURÍCIO FONSECA RIBEIRO JÚNIOR (matrícula n.º 210.119.624), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Aos 4 de abril de 2024, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento ao disposto no
inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 01/2024, publicado
no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3944/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Anexos
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Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 035, DE 4 DE ABRIL DE 2024
ATO TRT13 SGP N.º 035, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial na 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 2838/2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE
DO AMARAL (matrícula 103.172.137), para participar da sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, com início às 08h30 do dia 9.4.2024,
ocasião em que atuará no julgamento de processos de sua relatoria.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 036, DE 4 DE ABRIL DE 2024
ATO TRT13 SGP N.º 036, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial no Tribunal Pleno.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 3086/2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE
DO AMARAL (matrícula 103.172.137), para participar da sessão ordinária de julgamento do Tribunal Pleno, com início às 08h30 do dia 25.4.2024,
ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculado.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 030, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o Proad TRT Nº 2045/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias à Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área Administrativa de 2º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 10.4.2024, com retorno previsto para
o dia 11.4.2024, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da 4ª e 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 029, DE 3 DE ABRIL DE 2024*
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o Proad TRT Nº 2520/2024,
RESOLVE:
3944/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2024
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias ao Desembargador deste Tribunal WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula n.º 103.147.770), Área
Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP, no dia 7.5.2024, com retorno
previsto para o dia 11.5.2024, a fim de participar do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, no período de 7 a 10 de maio em São
Paulo/SP.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
*Republicada por incorreção
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 148/2024, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 183/2024 e PROAD 2849/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de MAURO SÉRGIO COUTINHO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.078.251, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Gurinhém,
Mogeiro, Riachão do Bacamarte e Ingá/PB, no dia 01/04/2024, com retorno ocorrido no mesmo dia, que conduziu no veículo oficial Nissan Frontier
OFE 3356, os servidores ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA e JAMILLY RODRIGUES CUNHA, onde participaram do projeto "Aquilomba, Paraíba".
II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DAT9: 04/04/2024
ÍNDICE
3944/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
3164/2024 MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO OUTROS Atendido
3099/2024 JOSE HUGO LEITE QUINHO OUTROS ATENDIDO
11690/2023 JOSE GENARIO SARAIVA FILHO ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS DEFERIDO
2984/2024 VIVIANE LISBOA RAMALHO MAGALHAES AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
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Secretaria da Corregedoria 1
Ata 1
Atas da Corregedoria 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
3944/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2024
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