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última modificação
05/07/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 467/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 467, DE 05 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 5711/2023,
RESOLVE:
I - Lotar a servidora CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA, ora à disposição deste Regional, na Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal.
II - Designar a servidora CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA, ora à disposição deste Regional, para exercer a Função Comissionada de
Chefe do Núcleo de Estratégia e Política de Pessoal - FC-06, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 05.07.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 021/2023, 05 DE JULHO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº223/2023.
RESOLVE
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3758/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201772
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao servidor RÔMULO ARAÚJO CARVALHO, Técnico Judiciário, Chefe
do Núcleo de Publicação e Informação FC-06, matrícula nº16074, Área Judiciária de Segundo Grau, em razão de seu deslocamento
da cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Campo Grande/MS, por sua participação na ENASTIC - Encontro Nacional de
Tecnologia e Inovação dos Tribunais do Trabalho no período de 12 a 14 de julho de 2023, conforme PROAD TRT nº6474/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 11 de julho e retorno no dia 15 de julho de 2023 em virtude do início do evento e
indisponibilidade de voos.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR 079/2023
ATO TRT13 SCR Nº 079, DE 04 DE JULHO DE 2023
Faz cessar o ATO TRT SCR Nº 075/2023 que tratou da
designação do Juiz do Trabalho Substituto Alisson Almeida
de Lucena.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a expedição do ATO TRT13 SGP N.º 094/2023 que designou o Juiz ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º
101.361.458), para atuação temporária no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau, no período de 4 a 31 de
julho de 2023,
RESOLVE:
FAZER CESSAR, a partir de 04/07/2023, os efeitos do ATO TRT13 SCR Nº 075/2023 que designou o Juiz do Trabalho Substituto
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula nº101.361.458) para auxiliar no acervo processual da Central Regional de Efetividade, no período
de 26 de junho de 2023 a 31 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR 081/2023
ATO TRT13 SCR Nº 081, DE 05 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Alisson Almeida de Lucena.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a existência de inúmeros processos em que a Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Dra. VERUSKA
SANTANA SOUSA DE SÁ, é impedida, bem com as férias do Juiz Titular daquela unidade, Dr. RÔMULO TINOCO DOS SANTOS, aprazadas
para o período de 05 de julho a 24 de julho de 2023,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula nº101.361.458) para, sem prejuízo das
designações anteriores, AUXILIAR a 8ª VARA DO Trabalho de João Pessoa, no período de 06 a 24 de julho de 2023, DESPACHANDO os
processos em que haja averbação de impedimento ou suspeição da Juíza VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3758/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201772
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR 080/2023
ATO TRT13 SCR Nº 080, DE 05 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a interrupção de férias do Juiz Luiz Jackson
Miranda Júnior.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
Considerando que a titularidade da Vara de Patos-Pb encontra-se vaga, por conta da remoção do Juiz Eduardo Souto Maior Bezerra
Cavalcanti para a Vara do Trabalho de Itaporanga-Pb;
Considerando a dificuldade desta Corregedoria em designar juízes para aquela Unidade, haja vista a indisponibilidade momentânea de
juízes substitutos volantes,
RESOLVE:
INTERROMPER, com efeitos a partir de 14/07/2023, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Juiz do Trabalho LUIZ
JACKSON MIRANDA JÚNIOR (matrícula n.º 101.359.478), Substituto Fixo na Vara do Trabalho de Patos-PB, relativas ao segundo período de
férias de 2023, originariamente marcadas para o período de 03/07/2023 a 01/08/2023, com abono pecuniário relativo ao período de 03/07/2023 a
12/07/2023, sobejando um saldo de 19 (dezenove) dias, desde já aprazado para usufruto no período de 01/12/2023 a 19/12/2023.
Desnecessário o envio dos autos à Secretaria-Geral da Presidência - SGP, uma vez que não há repercussão no Abono Pecuniário.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Após, encaminhem-se, sucessivamente, ao Núcleo de Publicação - NUPI ao Núcleo de Magistrados - NUMA para conhecimento e
providências cabíveis.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR 077/2023
ATO TRT13 SCR Nº 077, DE 03 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a interrupção de férias do Juiz Arnaldo José
Duarte do Amaral.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
Considerando as informações prestadas no PROAD 06441/2023, no sentido de o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa encontrar-se
de férias e que o Juiz Substituto Fixo daquela Unidade ter se afastado para tratamento de saúde, encontrando-se hospitalizado no momento. Bem
como, não haver disponibilidade de Juiz Volante para designação momentânea,
RESOLVE:
INTERROMPER, com efeitos a partir de 04/07/2023, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Juiz do Trabalho ARNALDO JOSÉ
DUARTE DO AMARAL (matrícula n.º 103.172.137), Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, relativas ao segundo período de férias de
2023, originariamente marcadas para o período de 03/07/2023 a 01/08/2023, com abono pecuniário relativo ao período de 23/07/2023 a
01/108/2023, sobejando um saldo de 19 (dezenove) dias, desde já aprazado para usufruto no período de 17/07/2023 a 04/08/2023.
Desnecessário o envio dos autos à Secretaria-Geral da Presidência - SGP, uma vez que não há repercussão no Abono Pecuniário.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Após, encaminhem-se ao Núcleo de Magistrados - NUMA para conhecimento e providências cabíveis.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 072, DE 5 de JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
PROAD Nº 4762/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à desembargadora vice-presidente e corregedora deste Tribunal MARGARIDA ALVES
DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103002253), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à
cidade de Manaus/AM, no dia 22 de agosto de 2023, com retorno previsto para o dia 27 de agosto de 2023, a fim de participar da 6ª Reunião
Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se no período de 23 a 25 de agosto de 2023, em Manaus/AM.
3758/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201772
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 253/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 253/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1845/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 24/2023, firmado
entre este Regional e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, cujo objeto é a contratação de entidade inscrita no Cadastro Nacional de
Aprendizagem para recrutar e selecionar adolescentes e jovens aprendizes do curso de Auxiliar de Serviços Administrativos, a serem inscritos em
programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica após contratação para atuação no Tribunal
Regional do trabalho da 13a Região:
-Gestora Titular: MÁRCIA VALERIO, Técnica Judiciária, sem especialidade, Área Administrativa, matrícula nº 245.064.996,
lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal,
-Gestor Substituto: WILSON QUIRINO DA SILVA, Técnico Judiciário, sem especialidade, Área Administrativa, matrícula nº
245.174.835, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal,
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 252/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 252/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 5924/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Termo de Compromisso –
Aprendiz Social, firmado entre este Regional e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA – SENAC,
cujo objeto é o cumprimento da cota de aprendizagem da experiência prática de aprendiz social por parte das empresas KAIRÓS SEGURANÇA
LTDA., MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA., ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CONTRATE
SERVIÇOS LTDA., NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-NSF, LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA:
- Gestora Titular: MÁRCIA VALERIO, Técnica Judiciária, sem especialidade, Área Administrativa, matrícula nº 245.064.996,
lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal,
- Gestor Substituto: WILSON QUIRINO DA SILVA, Técnico Judiciário, sem especialidade, Área Administrativa, matrícula nº
245.174.835, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal,
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
3758/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2023
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 254/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 254/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6489/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de acessibilidade no Fórum
Maximiano de Figueiredo que abriga as Varas do Trabalho da Capital, prédio pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializada,
Engenharia, matrícula nº 300.355.166 e lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Integrante Técnico: CIRO FERNANDES FERREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.215.934, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
ÍNDICE
3758/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201772
