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última modificação
06/02/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 018/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 018, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024*
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 10258/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item V da PORTARIA TRT13 N.º 493, de 25.07.2023, que colocou a servidora MARTA MARIA QUEIROGA
DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Coordenadoria de Saúde, para, sem
prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Núcleo de Gestão Judiciária/Secretaria-Geral Judiciária.
II - Dispensar a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, Classe
“C”, da Função Comissionada de de Assistente IV - Assistente Odontológico - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.
III - Remover a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, Classe
“C”, da Coordenadoria de Saúde para o Núcleo de Gestão Judiciária/Secretaria-Geral Judiciária.
IV - Lotar a servidora JANAÍNA MOTA DE LIMA, ora à disposição deste Regional, na Coordenadoria de Saúde.
V - Designar a servidora JANAÍNA MOTA DE LIMA, ora à disposição deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente
IV - Assistente Odontológico - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 01.02.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria Geral da Presidência
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3905/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210266
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 019, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
ATO TRT13 SGP N.º 019, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Convoca juiz de 1º grau para substituir no gabinete da desembargadora Rita Leite Brito Rolim, por motivo
de férias.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO
, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 1242/2024,
CONSIDERANDO as férias da desembargadora Rita Leite Brito Rolim, aprazadas para o intervalo de 19.02 a 19.03.2024, nos
termos do Proad n.º 10.392/2023,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT13 n.° 068/2023, de 7 de dezembro de 2023, que aprovou a lista dos juízes
para substituição dos desembargadores no exercício de 2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE
DO AMARAL (matrícula n.º 103.172.137), para substituir a Excelentíssima Desembargadora Rita Leite Brito Rolim, no período de 19.02 a
19.03.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 040/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 040/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 11275/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa objetivando a cobertura securitária total da frota de veículos oficiais
pertencentes ao acervo deste Tribunal:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA, Coordenador de
Segurança Institucional, matrícula nº 300.326.950, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional;
- Integrante Técnico: GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
265.173.942, lotado na Seção de Segurança;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 037/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
3905/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210266
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019,e de acordo
com o processo SIGEO nº 32/2024 e o PROAD 482/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, Secretário-Geral Judiciário, matrícula nº
201.359.980, CJ-04, lotado na Secretaria-Geral Judiciária (Judiciária – 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 19/02/2024, com
retorno no dia 22/02/2024, a fim de participar da "Reunião dos Secretários-Gerais Judiciários”, evento aprazado para os dias 20 e 21 de fevereiro
de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 036/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 19/2024 e o PROAD 482/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de HYDERLANDSON COELHO DA COSTA, Secretário-Geral da Presidência, matrícula nº
201.318.763, CJ-04 , lotado na Secretaria-Geral da Presidência (Judiciária – 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 19/02/2024,
com retorno no dia 22/02/2024, a fim de participar da "Reunião dos Secretários-Gerais da Presidência”, evento aprazado para os dias 20 e 21 de
fevereiro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 39/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 39/2024 e PROAD 1151/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia,
matrícula nº 235.215.578, FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), em veículo próprio, de João
Pessoa/PB à Campina Grande/PB, no dia 07/02/2024, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de vistoriar a reforma no Fórum Irineu Joffily
(PROAD 2358/2023).
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como,
ressarcimento de combustível.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
3905/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210266
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 05/02/2024
3905/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024
Anexos
Anexo 1: original assinado ANEXO
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
919/2024 RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO OUTROS ATENDIDO
837/2024 RINALDO JOSE DE ALMEIDA RAMALHO OUTROS ATENDIDO
706/2024 RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA SOARES OUTROS ATENDIDO
974/2024 ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO OUTROS ATENDIDO
912/2024 RODRIGO CANONICO OUTROS ATENDIDO
761/2024 RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE OUTROS ATENDIDO
779/2024 RODRIGO CAVALCANTE BARRETO OUTROS ATENDIDO
826/2024 RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIA OUTROS ATENDIDO
963/2024 RODRIGO RIBEIRO BRITO OUTROS ATENDIDO
1098/2024 SEGISNALDO LOPES DE OLIVEIRA OUTROS ATENDIDO
903/2024 SERGIO DE SIQUEIRA MIRANDA OUTROS ATENDIDO
898/2024 SIMONE FARIAS PERRUSI OUTROS ATENDIDO
807/2024 SONIA ELIZABETE DE MELO OUTROS ATENDIDO
1225/2024 RODRIGO CAVALCANTE BARRETO FOLGA COMPENSATÓRIA <u>ATENDIDO.</u>
702/2024 TALVANES CAVALCANTE DE MELO OUTROS ATENDIDO
797/2024 TANIA RAMOS ARAUJO PINHEIRO OUTROS ATENDIDO
1074/2024 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
874/2024 THAMARA FERREIRA SANTOS OUTROS ATENDIDO
986/2024 THOMMAS HUDSON ARAUJO DOS SANTOS OUTROS ATENDIDO
1168/2024 VALBERTO PIMENTEL CHAVES OUTROS ATENDIDO
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3905/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024
1145/2024 VALDEMAR JERONIMO XAVIER FILHO OUTROS ATENDIDO
927/2024 VALERIA FERREIRA DA ROCHA OUTROS ATENDIDO
650/2024 SEBASTIAO FELIX DE SOUSA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
908/2024 VALTER LUIS DE SOUZA CAVALCANTI OUTROS ATENDIDO
841/2024 WEBERTE ARAUJO SILVEIRA OUTROS ATENDIDO
805/2024 WILSON QUIRINO DA SILVA OUTROS ATENDIDO
1177/2024 ALMIR BATISTA DE LIMA OUTROS ATENDIDO
1180/2024 JOSE FLAVIO NOBRE DA SILVA OUTROS ATENDIDO
361/2024 SERGIO CABRAL DOS REIS CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ
9135/2023 MARCUS GURJAO PEREIRA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
582/2024 SIMONE GHEVENTER AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
916/2024 PAULO ROBERTO TELES DE ARAUJO OUTROS ATENDIDO
846/2024 PEDRO ALVES DA SILVA OUTROS ATENDIDO
798/2024 REGINALDO DA SILVA PEREIRA OUTROS ATENDIDO
970/2024 REINALDO DE ARAUJO PAIVA OUTROS ATENDIDO
774/2024 RICARDO ANTONIO DE SOUZA MELO OUTROS ATENDIDO
5931/2023 ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ
616/2024 AUBERLANIA MARIA DE SOUSA ROCHA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
7204/2023 JERRY ADRIANO PRUDENCIO DA SILVA
JUNIOR
CERTIFICADO DE CURSOS
10386/2023 PAULO NUNES DE OLIVEIRA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ
897/2024 MARIA DO SOCORRO SANTANA SILVA OUTROS ATENDIDO
902/2024 MARIANA CATAO GRISI DE MELO OUTROS ATENDIDO
980/2024 MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE OUTROS ATENDIDO
829/2024 NEWTON ROBERTO MOTA OUTROS ATENDIDO
895/2024 PAULO NUNES COSTA OUTROS ATENDIDO
1083/2024 PAULO NUNES DE OLIVEIRA OUTROS - JUIZ ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 1
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3905/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024
803/2024 PAULO ROBERTO FERNANDES DE
ALBUQUERQUE
OUTROS ATENDIDO
1134/2024 SOLANGE SILVA DOS SANTOS CERTIDÃO DE VÍNCULO COM A UNIMED ATENDIDO
776/2024 MAURO SERGIO COUTINHO DE ALMEIDA OUTROS ATENDIDO
1084/2024 MELQUISEDEQUE ALVES DE LIMA OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210266
