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última modificação
06/03/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 053/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 053, DE 06 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, de
acordo com o Proad n.º 11127/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor CLAITON VIEIRA ZANOTELLI (matrícula n.º 245.183.280), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na
Diretoria-Geral da Secretaria, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) ano, no período de
07.03.2024 a 07.03.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 016/2024, 05 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO 119/2024.
RESOLVE
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3925/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 06 de Março de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211445
I – Arbitrar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE, Analista Judiciária, Função Chefe
da Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação matrícula nº32120, Lotação: Divisão de de Gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicação - DGTIC - (Administrativa – 2ªGrau), em razão do seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade do São
Paulo/SP, a fim de participar no “Evento Agile Trends 2024 ”, nos dias 4 a 7 de março de 2024, conforme PROAD TRT nº 0638/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 03/03/2024 e 08/03/2024, em virtude do início e término do evento.
III – Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT
SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 021/2024, 05 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº069/2024.
RESOLVE
I - Tornar sem efeito a Portaria EJUD Nº 020/2024, publicada no dia 029 de 02 de 2024 no DEJT-Adm.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 014/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024*
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 060/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, ANTÔNIO
VICELMO ALENCAR PEREIRA em razão do seu deslocamento da cidade de Natal/RN à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como
ministrante no curso sobre “Aspectos de Cálculos Intermediário e Avançado”, nos dias 21 e 22 de março de 2024, conforme PROAD TRT
nº1538/2024.
II - O seu retorno ocorrerá no dia 23 de março de 2024, devido ao término do curso.
II – Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art.22º da Resolução CSJT no 124/2013 (na sua redação atualizada)e do Atos TRT SGP
no 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
*Republicar por incorreção
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR Nº. 022/2024
ATO TRT13 SCR Nº 022/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Lindinaldo Silva Marinho.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Substituto, Fixo na 4º Vara do Trabalho de Campina Grande, MARCELO RODRIGO CARNIATO,
no período de 29.02. 2024 a 19.03.2024,
3925/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Março de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211445
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905) para , sem prejuízo das atividades
desempenhadas na função de Juiz Auxiliar da Presidência (ATO TRT13 SGP N.º 002/2023), AUXILIAR a 4ª Vara do Trabalho de Campina
Grande, no período de 07/03/2024 a 19/03/2024
, PROFERINDO DESPACHOS E DECISÕES
, DE FORMA REMOTA, no acervo processual do Juiz Substituto MARCELO RODRIGO CARNIATO.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 015/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº061 /2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE GLÁUCIA MARIA GADELHA
MONTEIRO em razão do seu deslocamento da cidade de Fortaleza/CE à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante no
curso sobre “Precatório”, no dia 25 de março de 2024, conforme PROAD TRT nº1697/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 24 de março e seu retorno no dia 26 de março de 2024, devido ao início e término do curso.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 05/03/2024
3925/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Março de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2199/2024 MARCIO ALBERTO FERNANDES LOPES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2195/2024 FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE
SOUSA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2217/2024 CLOVIS RODRIGUES BARBOSA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
2156/2024 ANDERSON KLEBER DA COSTA
ANDRADE
CERTIDÃO ATENDIDO
2232/2024 ANA ALEXANDRINA MAIA RIBEIRO FOLGA COMPENSATÓRIA <u>ATENDIDO</u>
2189/2024 ANTONIO ALVES CAMELO CERTIDÃO
2196/2024 HUMBERTO HALISON BARBOSA DE
CARVALHO E SILVA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
2087/2024 GIBSON ROCHA MEIRA OUTROS <u>DEFERIDO</u>
2200/2024 PEDRO JOSE RAMELLI DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211445
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3925/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Março de 2024
2197/2024 CESAR FREDRICH RODRIGUES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2224/2024 JOSE DE ARIMATEIA ALVES VIEIRA OUTROS
2056/2024 JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS
DUARTE
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
2223/2024 MARCONDES ANTONIO MARQUES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2207/2024 JUDAS TADEU FELIX DE SOUZA OUTROS ATENDIDO
2249/2024 VAMBERTO SOUZA DE ALMEIDA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2165/2024 LEIBER ALVES DE LACERDA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
2190/2024 RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
2234/2024 VIVIANE ARNAUD DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2252/2024 EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA
CAVALCANTI
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
2237/2024 MARIA NAZARETH SALLES DOS
SANTOS
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2201/2024 RONER RIBEIRO DA SILVA ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
2248/2024 LEONARDO GUEDES PEREIRA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
2233/2024 RODRIGO CANONICO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2250/2024 MARIA GORETTI MADRUGA DE ATAIDE DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211445
