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última modificação
06/07/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 051/2023
ATO TRT13 CGP N.º 051, DE 05 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a nomeação da candidata DADIANE CIRENE VIEIRA (CPF n.º 133.986.857-14), no cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa - Sem Especialidade (código 57, decorrente da aposentadoria de Paulo Vinícius Cabral Caetano), incluída no ATO TRT13
CGP N.º 040, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023, em
30.06.2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 054/2023
ATO TRT13 CGP N.º 054, DE 05 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a nomeação da candidata BEATRIZ ROSE DA SILVA SANTOS BARBOSA (CPF n.º 014.367.931-73), no cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade (código 101, decorrente da aposentadoria de Eugênio Carneiro da Silva), incluída no
ATO TRT13 CGP N.º 041, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º
3755/2023, em 30.06.2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3759/2023 Data da disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201833
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 049/2023
ATO TRT13 CGP N.º 049, DE 05 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato DANIEL PEREIRA SCHULZ (CPF n.º 066.463.239-41), no cargo de Analista Judiciário -
Área Judiciária - Sem Especialidade (código 110, decorrente da aposentadoria de Paula Carolina Teixeira de Miranda Lins), incluída no ATO
TRT13 CGP N.º 031, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023,
em 30.06.2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 053/2023
ATO TRT13 CGP N.º 053, DE 05 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a nomeação da candidata LORIANA ANDRADE DA SILVA FERREIRA (CPF n.º 105.484.346-54), no cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade (código 185, decorrente da demissão de Aloizo Felix de Oliveira), incluída no ATO
TRT13 CGP N.º 046, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023,
em 30.06.2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 469/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 469, DE 06 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 6461/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, EDGARD SAEGER NETO (matrícula n.º 245.135.828), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13 e PAULO ROBERTO FERNANDES
DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 245.163.500), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para, sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão Especial para apuração dos fatos narrados no Proad n.º 6461/2023, que noticiam possível infração cometida pela empresa REFRILINE
REFRIGERAÇÃO LTDA, por ocasião do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob n.º 03/2023, encetado para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e instalação de equipamentos de refrigeração, tipo split, neste
Regional.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 055/2023
ATO TRT13 CGP N.º 055, DE 05 DE JULHO DE 2023
3759/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201833
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a nomeação da candidata FERNANDA DIAS DE CARVALHO (CPF n.º 012.358.666-61), no cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade (código 195, decorrente da aposentadoria de Karla Leitão Coutinho Teles), incluída no ATO
TRT13 CGP N.º 047, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023,
em 30.06.2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 050/2023
ATO TRT13 CGP N.º 050, DE 05 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato GUILHERME BORBA DANTAS (CPF n.º 009.099.934-75), no cargo de Analista
Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade (código 53, decorrente da aposentadoria de Soraya Maria Longo Fernandes), incluída no ATO
TRT13 CGP N.º 034, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023,
em 30.06.2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 060/2023
ATO TRT13 CGP N.º 060, DE 05 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear a candidata abaixo mencionada, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, do respectivo cargo:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 052/2023
ATO TRT13 CGP N.º 052, DE 05 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
3759/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2023
NOME CARGO ORIGEM VAGA
PAULA REUTER DE OLIVEIRA GUERRA (CPF
n.º 091.157.317-82)
Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
185- ATO TRT13 036/86-Demissão de Aloizo
Felix de Oliveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201833
I - Tornar sem efeito a nomeação da candidata THAIZE DALLAPICOLA RAMOS (CPF n.º 104.580.517-30), no cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade (código 111, decorrente da aposentadoria de Antônio Carlos Aragão de Carvalho), incluída no
ATO TRT13 CGP N.º 042, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º
3755/2023, em 30.06.2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 011/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 011, DE 06 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 6250/20223,
RESOLVE:
I - Lotar a servidora ALYNE ANDRIOLA MEDEIROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 04.07.2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência - Substituta
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 470/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 470, DE 06 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 6412/2023,
RESOLVE:
I - Designar a servidora TEREZA CRISTINA VILAR NOGUEIRA (matrícula n.º 245.096.505), Técnica Judiciária, Classe ”C”, Padrão 13,
para substituir a Chefe de Gabinete da Vice-Presidência - CJ-03, do Gabinete da Vice-Presidência, nos seus afastamentos motivados por férias,
faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência - Substituta
TRT13 CGP Portaria n.º 468/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 468, DE 06 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 6498/2023,
RESOLVE:
I - Designar o servidor DAVI MEDEIROS CABRAL (matrícula n.º 201.259.303), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
3759/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201833
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 058/2023
ATO TRT13 CGP N.º 058, DE 05 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, do respectivo cargo:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 059/2023
ATO TRT13 CGP N.º 059, DE 05 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, do respectivo cargo:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 056/2023
ATO TRT13 CGP N.º 056, DE 05 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
3759/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2023
NOME CARGO ORIGEM VAGA
RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (CPF
n.º 015.579.176-12)
Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
57-LEI 9421/96- Aposentadoria de Paulo
Vinícius Cabral Caetano
NOME CARGO ORIGEM VAGA
ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS (CPF
n.º 063.206.754-38)
Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
111 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Antônio
Carlos Aragão de Carvalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201833
RESOLVE:
I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, do respectivo cargo:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 057/2023
ATO TRT13 CGP N.º 057, DE 05 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, do respectivo cargo:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Escola Judicial
Edital
Edital Concurso
EDITAL TRT13 EJUD N.º 001/2023, DE 06 JULHO DE 2023
O JUIZ COORDENADOR DO CENTRO DE PESQUISA SOBRE O JUDICIÁRIO TRABALHISTA PARAIBANO (CPJ TRT13),
no uso das suas atribuições, nos termos do Ato EJUD TRT 036/2016, faz saber a todos os professores e alunos dos cursos de graduação e pós-
graduação das instituições de ensino superior sediadas neste Estado, com programas na área de Ciências Jurídicas (Direito), bem como as
Escolas Superiores da Magistratura Trabalhista e da Advocacia (ESMAT 13 e ESA-PB), que no período de 10 de julho a 20 de agosto do corrente
ano, receberá para avaliação projetos de pesquisa e de extensão a serem desenvolvidos, mediante acompanhamento e parceria, nas unidades
jurisdicionais situadas em João Pessoa e Campina Grande, a serem enviados exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail
cpj@trt13.jus.br, em formato .pdf, com no máximo 12 laudas, contendo: qualificação completa do(s) pesquisador(es) e orientador(es) (se o for
caso), inclusive com endereços eletrônicos; justificativa, problema e hipótese; objetivos (geral e específicos); atividades a serem desenvolvidas
(cronograma ou plano de ação); declaração de que está ciente quanto aos termos do presente edital; anuência de que as pesquisas poderão ser
acompanhadas por um magistrado designado pela EJUD, figurando o mesmo coautor do trabalho; cessão dos direitos autorais referentes ao
projeto, relatório final e artigo científico, este a ser encaminhado à EJUD ao término da pesquisa, podendo ser objeto de publicação por meio
eletrônico ou físico.mailto: ejud@trt13.jus.br
Os projetos serão avaliados pelo CPJ TRT13 e somente poderão versar sobre as seguintes áreas temáticas:
I – Teorias da decisão judicial;
II – Desenvolvimento tecnológico e novas formas de trabalho;
III - Meios adequados de resolução de conflitos trabalhistas;
IV - Perfil do jurisdicionado trabalhista;
3759/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2023
NOME CARGO ORIGEM VAGA
DIOGO STRICKER COSTA (CPF n.º
015.211.421-14)
Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem
Especialidade
110 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Paula Carolina
Teixeira de Miranda Lins
NOME CARGO ORIGEM VAGA
ANDERSON KLEBER DA COSTA ANDRADE
(CPF n.º 063.560.694-14)
Analista Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
53 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Soraya
Maria Longo Fernandes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201833
V - Práticas processuais trabalhistas inovadoras;
VI – Desenvolvimento tecnológico e novas formas de trabalho
VII - Memória da Justiça do Trabalho na Paraíba;
VIII –Justiça do Trabalho e desenvolvimento econômico;
XI – Responsabilidade Civil e Direito do Trabalho;
X – Adoecimento decorrente das relações de trabalho.
O resultado da seleção, que não será objeto de recurso ou revisão, terá divulgação no site da Escola Judicial do TRT da 13ª
Região até o dia 30/08/2023. O acolhimento dos projetos pelo CPJ TRT 13 não implica no fornecimento de qualquer ajuda de custo ou
financiamento para o desenvolvimento da pesquisa ou atividade de extensão, que serão efetuadas exclusivamente com recursos próprios do(s)
pesquisador(es) ou promotores da extensão.
Publique-se no DEJT-Adm.
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
Juiz Coordenador Geral do CPJ TRT 13
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Aos 4 de julho de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora MARGARIDA ALVES DE
ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento ao disposto
no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 21/2023,
publicado no DJET - Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
ATO TRT SCR 082/2023
ATO TRT13 SCR Nº 082, DE 06 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Alisson Almeida de Lucena para atuar em processo
específico.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO o teor do Ofício 0073/2023 da 12ª Vara do Trabalho da Capital, dando conta da averbação de suspeição, tanto do
Juiz Titular como da Substituta Fixa daquela Unidade para atuar nos autos do Processo PJe N.º 0000311-07.2023.5.13.0031;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 20, §2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho -
CGJT,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula nº101.361.458) para, sem prejuízo das
designações anteriores, Atuar no Processo PJe N.º 0000311-07.2023.5.13.0031 que tramita na 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR 076/2023 * Republicado por incorreção
ATO TRT13 SCR Nº 076 DE 30 DE JUNHO DE 2023 *
Dispõe sobre a interrupção de férias do Juiz Adriano
Mesquita Dantas.
3759/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2023
Anexos
Anexo 1: Download
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A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
Considerando a designação do Juiz Titular Adriano Mesquita Dantas para atuar como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputa do 1º Grau de Jurisdição, conforme ATO TRT SGP N.º 088, de 21 junho de 2023 publicado no Diário
Eletrônico Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região do dia 26 de junho de 2023,
RESOLVE:
INTERROMPER, com efeitos a partir de 04/07/2023, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Juiz do Trabalho ADRIANO
MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, relativas ao primeiro período de férias de
2022, originariamente marcadas para o período de 03/07/2023 a 01/08/2023, com abono pecuniário relativo ao período de 23/07/2023 a
01/08/2023, sobejando um saldo de 19 (dezenove) dias, desde já aprazado para usufruto no período de 06/11/2023 a 24/11/2022. Quanto ao
segundo período de férias de 2022, aprazados inicialmente para o período de 06/11/2023 a 29/11/2023, ficam elas aprazadas para o período de
01/07/2024 a 30/07/2024, com abono pecuniário para os 10 últimos dias (21/07/2024 a 30/07/2024).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Após, encaminhem-se os autos sucessivamente à SGP e ao NUMA para conhecimento e providências cabíveis.
*Republicado por incorreção
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 255/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 220/2023 e PROAD 4728/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARCELO LUIS MACHADO MOURA, chefe da Divisão de Inovação, matrícula nº
201.360.480, CJ-01, lotado na Divisão de Inovação (Administrativa- 2ª grau), de João Pessoa/PB a Campo Grande/MS, no dia 11/07/2023, com
retorno previsto para o dia 15/07/2023, a fim de participar do “ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA JUSTIÇA DO
TRABALHO – ENASTIC-JT”, aprazado para o período de 12 a 14 de julho de 2023, a se realizar na sede do TRT da 24ª Região;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, assim como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da supracitada Resolução.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 258/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 258/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN Nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo com
o PROAD Nº 6540/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada para execução de serviços de assistência técnica –
manutenção preventiva e corretiva – dos elevadores do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, do Fórum Maximiano
Figueiredo (FMF), da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGDM) localizados na cidade de João Pessoa, e do Fórum Irineu Joffily
localizado na cidade de Campina Grande, incluindo fornecimento de peças:
Integrante Demandante/Coordenador da Equipe:
3759/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201833
EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia Manutenção, Conservação e Limpeza,
matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia Manutenção, Conservação e Limpeza,
Integrante Técnico:
PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade, matrícula nº
277.215.849 e lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos,
Integrante Administrativo:
DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 250.164.867, lotado na
Seção de Suporte Prévio às Contrações;
II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 257/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 222/2023 e PROAD 1132/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MILTON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia
da Informação, FC-03, matrícula nº 201.361.610, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à
Guarabira/PB, no dia 12/07/2023, com retorno previsto para o dia 14/07/2023, a fim de realizar a manutenção preventiva e instalação das novas
estações de trabalho (desktop) e monitores na Vara do Trabalho da cidade acima citada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 256/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 222/2023 e PROAD 1132/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS, Servidor Requisitado, Assistente III, FC-03, matrícula nº
300.113.540, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à Guarabira/PB, no dia 12/07/2023, com
retorno previsto para o dia 14/07/2023, a fim de realizar a manutenção preventiva e instalação das novas estações de trabalho (desktop) e
monitores na Vara do Trabalho da cidade acima citada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 29/06/2023
3759/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
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Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 30/06/2023
3759/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2023
6071/2023 MARIA MARTHA DAVID MARINHO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
1875/2023 CLAUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA
LIMA VILAR
OFÍCIO  
1875/2023 CLAUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA
LIMA VILAR
OFÍCIO  
5880/2023 CESAR FREDRICH RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
5861/2023 GERARD DA CRUZ SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
5914/2023 EDIVALDO FERREIRA PACHECO FILHO CARTEIRA FUNCIONAL (2ª VIA) Atendido
6288/2023 ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA OFÍCIO DEFERIDO.
6096/2023 LIBANIA LIMA DE OLIVEIRA SAFADI CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
6009/2023 DIOGO FERREIRA BELTRAO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS
DE AQ.
5951/2023 IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA
ALMEIDA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
6324/2023 ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO.
5651/2023 BRENO MORENO LUNA CARTEIRA FUNCIONAL (2ª VIA) Atendido
6076/2023 MARCELO AUGUSTO NEVES MONTEIRO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
5970/2023 LUDMILA DE MIRANDA LEITAO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS
DE AQ.
5889/2023 SHEILA ORIDE BRAGA DE LUCENA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
5888/2023 SHEILA ORIDE BRAGA DE LUCENA SIMULAÇÃO DE PROVENTOS PARA FINS DE
APOSENTADORIA
ATENDIDO
6085/2023 MARIA GORETTI MADRUGA DE ATAIDE CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6117/2023 MARIE SUZANNE MALZAC CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
4514/2022 LEONIA FURTADO VIANA OUTROS (SERVIÇOS)
4514/2022 LEONIA FURTADO VIANA OUTROS (SERVIÇOS)
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Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 28/06/2023
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 05/07/2023
3759/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2023
6113/2023 ROBERTA CORREIA CAVALCANTE CALDAS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6285/2023 ALBANETE MARIA DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6114/2023 VINICIUS GOMES MOTA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6099/2023 LUDMILA DE MIRANDA LEITAO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6281/2023 PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6086/2023 GUSTAVO WAGNER DINIZ MENDES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5818/2023 AGENOR DA COSTA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6111/2023 EDILEUSA ELIAS DE SOUZA FERNANDES PIMENTA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6107/2023 FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6118/2023 VALDIR COSTA DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6112/2023 SANDRA STAEL FORTUNA DE AGUIAR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6074/2023 RODRIGO CANONICO INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
6066/2023 RODRIGO CANONICO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
1365/2023 NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA OUTROS
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6188/2023 MARIA DE FATIMA RAPOSO DE
FRANCA
MEMO DEFERIDO
13095/2022 ERLI BANDEIRA DE SOUSA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
3789/2023 MARCELO CAVALCANTE
ARRUDA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
6422/2023 DENILSON COSTA OFÍCIO Atendido
5082/2023 LUCIANA MARIA BARBOSA
GUSMAO
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
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Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 27/06/2023
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 04/07/2023
3759/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2023
6528/2023 ALEXANDRE ROQUE PINTO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
5223/2023 ANDRE MACHADO CAVALCANTI OUTROS - JUIZ DEFERIDO
6291/2023 FABIO DE OLIVEIRA LUCENA OUTROS Atendido
5530/2023 JOSE FLAVIO NOBRE DA SILVA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
11332/2022 PEDRO ALVES DA SILVA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
5758/2023 EDILSON DONATO MOREIRA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
5778/2023 LUIZA LUCIA DE FARIAS AIRES LEAL CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
5795/2023 LUIZA LUCIA DE FARIAS AIRES LEAL CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
6027/2023 IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA
ALMEIDA
OUTROS ATENDIDO
5840/2023 MARLENE GRANGEIRO TOSCANO DE
OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
6187/2023 EDVANIL ALBUQUERQUE DUARTE
JUNIOR
LICENÇA POR FALECIMENTO DEFERIDO
6180/2023 RAQUEL DUARTE LEITE OUTROS ATENDIDO
6269/2023 PAULA ADRIANA TEIXEIRA DE
CARVALHO PESSOA DE SOUZA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6265/2023 SEBASTIAO LEMOS DE SOUSA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS ATENDIDO ATRAVÉ
6267/2023 VALERIA FERREIRA DA ROCHA ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO
DADOS PESSOAIS
PROAD 6267/2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6213/2023 SHEILA WANDERLEY DA NOBREGA PINTO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
6293/2023 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
6250/2023 LEONIA FURTADO VIANA OUTROS (SERVIÇOS)
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Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 03/07/2023
3759/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2023
6250/2023 LEONIA FURTADO VIANA OUTROS (SERVIÇOS)
6438/2023 ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
6248/2023 MARIANA ARAUJO CESAR TAVARES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
5666/2023 ARGENTINO PEREIRA APOSENTADORIA
5666/2023 ARGENTINO PEREIRA APOSENTADORIA
5882/2023 JOAO MARIA MENDES PESSOA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
6200/2023 ROSANGELA DOMINGOS FRANCA DO
NASCIMENTO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
6211/2023 ANDREA TEREZA COSTA DE ALBUQUERQUE CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
6367/2023 JOSE GILVANI VIANA NEVES OUTROS ATENDIDO
6373/2023 FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS OUTROS ATENDIDO
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
4203/2023 ANA PAULA DE ALENCAR NEVES CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
1875/2023 CLAUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA
LIMA VILAR
OFÍCIO
1875/2023 CLAUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA
LIMA VILAR
OFÍCIO
6174/2023 TELMA MEIRA SILVEIRA POTIGUARA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
5658/2023 MARCONES CARVALHO SOUSA REMOÇÃO
26137/2021 HERMINEGILDA LEITE MACHADO CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ
DEFERIDO.
4514/2022 LEONIA FURTADO VIANA OUTROS (SERVIÇOS)
4514/2022 LEONIA FURTADO VIANA OUTROS (SERVIÇOS)
4035/2023 ANA CRISTINA VIANA ROMERO CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
6121/2023 JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6137/2023 ROBERTO BARBOSA AGUIAR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
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Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 26/06/2023
3759/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2023
6138/2023 ROBERTO BARBOSA AGUIAR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
4353/2023 TALITA SIMOES LEAO CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
3233/2023 VICTOR LINS PEREIRA OFÍCIO
6052/2023 HUGO IMPERIANO NOBREGA LICENÇA PATERNIDADE DEFERIDO.
5144/2023 ROSSANA LOURENCO GOMES
MARINHO
OFÍCIO  
4769/2023 SIMONE MENDES DE MELO CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
6389/2022 NATALIA CASTRO DE MORAIS OFÍCIO
6152/2023 PEDRO HENRIQUE BESERRA
GALVAO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6361/2023 OLAVO NOBREGA DE SOUSA JUNIOR REMOÇÃO
6403/2023 LUCIO FLAVIO NUNES DA SILVA OFÍCIO
4132/2023 DANILLO CESAR E SILVA BARBOSA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
4751/2023 CARLOS ANTONIO CORTES CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
5975/2023 CATURITE CORTEZ COSTA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
6136/2023 FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6126/2023 MARCIA VALERIO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6139/2023 ANTONIO JOSE DA PAZ GOMES DA
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5154/2023 ANTONIO JOSE DA PAZ GOMES DA
SILVA
INCLUSÃO DE DEPENDENTE DESPACHO
6133/2023 ANTONIO JOSE DA PAZ GOMES DA
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6116/2023 INGRID PIRES GOMES DA COSTA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
6401/2023 BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI OUTROS (SERVIÇOS)
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 4
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 4
Portaria 4
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 4
Gabinete da Presidência 5
Ato 5
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 5
Escola Judicial 6
Edital 6
Edital Concurso 6
Secretaria da Corregedoria 7
Ata 7
Atas da Corregedoria 7
Ato 7
Atos da Secretaria da Corregedoria 7
Gabinete da Direção Geral 8
Portaria 8
Portaria da Direção Geral 8
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
9
Relatório 9
Relatório_PROAD PESSOAL 9
ÍNDICE
3759/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2023
5731/2023 ALEX CARNEIRO DA CUNHA NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE
AQ.
5859/2023 FREDERICO BELARMINO PORTO INCLUSÃO DE UNIMED ATENDIDO
6124/2023 KARINA PEREIRA DINIZ FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6232/2023 RODRIGO SOUZA DIAS DO
NASCIMENTO
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS
PESSOAIS
ATENDIDO.
5945/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) AUTORIZADO
6025/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) AUTORIZADO
5588/2023 EDIMILSON PEREIRA MELO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
6084/2023 NATALIA CASTRO DE MORAIS OFÍCIO ATENDIDO
6148/2023 RONALDO MEDEIROS DE
ALBUQUERQUE
OUTROS ATENDIDO
5434/2023 AGENOR DA COSTA JUNIOR EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
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