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última modificação
06/08/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
OS TRT13 CGP Nº 037/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 037, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 6221/2025,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor FLÁVIO LEONARDO MARTINS DE SOUZA (matrícula n.º 201.378.770), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão
1, da Vara do Trabalho de Sousa para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 21.08.2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 306/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 306, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 5853/2025,
RESOLVE:
I - Designar a servidora MARGARIDA MARIA SOARES CARNEIRO (matrícula n.º 210.066.594), Analista Judiciária, classe “C”, padrão
13, para substituir o Assessor Jurídico – CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, nos seus afastamentos motivados
por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4280/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP N.º 304/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 304, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 6221/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor GIOVANNI VIVAS MORAES (matrícula n.º 201.368.540), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, da função
comissionada de Assistente IV - Apoio Cartorário - FC-04, da Secretaria de Apoio a Gestão Cartorária , ao NUPEMEC e aos CEJUSCs.
II - Remover, a pedido, o servidor GIOVANNI VIVAS MORAES (matrícula n.º 201.368.540), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, da
Secretaria de Apoio a Gestão Cartorária , ao NUPEMEC e aos CEJUSCs para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 21.08.2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Nº 305/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 305, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 7363/2025,
RESOLVE:
I - Designar, em caráter excepcional, a servidora ROMEYKA DE ALMEIDA ELOY (matrícula n.º 245.089.028), Técnica Judiciária,
classe “C”, padrão 13, para substituir o Secretário de Planejamento e Finanças - CJ-03, da Secretaria de Planejamento e Finanças, no período de
12.08 a 15.08.2025, em razão de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP N.º 307/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 307, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de
maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021,
c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 026/2025, cumprindo o que determina a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 1637/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora TEREZA MARGARIDA COSTA DE FIGUEIREDO (matrícula n.º 300.373.469), Removida Extraquadro, Padrão
13, lotada na Central de Assistentes de Juiz, da Secretaria da Corregedoria Regional, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral,
no período de 06.08.2025 a 06.08.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
4280/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230027
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 140, 4 de agosto de 2025
Convoca juízes de 1º grau para participarem da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 7286/2025,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno, com acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL (matrícula 103172137) e a juíza supervisora do CEJUSC, NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA
(matrícula 104222968), para participarem da sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, a ser realizada no dia 12.8.2025, com início às 08h30,
ocasião em que irão compor o quorum regimental nos processos de nº 0001199-73.2023.5.13.0031 e 0001414-42.2024.5.13.0022.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Edital
Edital
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 13º TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
13º TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, será realizada
Correição Ordinária, na modalidade presencial, no 13º Tribunal Regional do Trabalho, situado na Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João P e s s o a / P B , p a r a o q u e f i c a m c i e n t i f i c a d o s o s Desembargadores do Tribunal e Juízes convocados, tudo de acordo com
o artigo 6º, § 1º, do Regimento Interno desta Corregedoria-Geral.
FAZ SABER, ainda, que estará à disposição dos interessados no dia 14 de outubro de 2025, das 9h30min às 12h, na sede do órgão
correicionado, mediante prévio agendamento, perante o próprio Tribunal, para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade
o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, nos
cadernos do Tribunal Superior do Trabalho e do 13º Tribunal Regional do Trabalho.
Brasília, 1 de agosto de 2025.
LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
PORTARIA TRT13 CGP N.º 308, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
4280/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230027
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 7367/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora SÔNIA MARIA VIEIRA ARAÚJO (matrícula n.º 245.094.636), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Patos.
II - Remover, a pedido, a servidora SÔNIA MARIA VIEIRA ARAÚJO (matrícula n.º 245.094.636), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
da Vara do Trabalho de Patos para a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria das Varas do Trabalho
PORTARIA TRT13 DG N.º 329/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 346/2025 e PROAD 6704/2025,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria TRT 13 DG nº 288/2025;
II - Autorizar o deslocamento de MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Polícia Judicial, matrícula n.º 255.066.214, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à
cidade de Campina Grande/PB, no dia 06/08/2025, com retorno no dia 07/08/2025, a fim de realizar o traslado da Juíza Auxiliar da Presidência do
CNJ, Fabiane Peruccine, ao Fórum Irineu Joffily (Campina Grande) e o reforço da segurança no referido Fórum, durante as audiências relatadas
no PROAD 6588/2025;
III - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 04/08/2025
4280/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7319/2025 JOSE ALBERTO SOUTO MAIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7292/2025 ARIANE BARTOLINI ALBUQUERQUE
REIS
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Edital 3
Edital 3
Portaria 3
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 3
Gabinete da Diretoria Geral 4
Portaria 4
Portaria das Varas do Trabalho 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4280/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230027
