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última modificação
06/11/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 661/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 661, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 10822/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor JUCIEUDES ANTONIO DOS SANTOS (matrícula n.º 201.347.513), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Dispensar a servidora MARIA CRISTINA BARGETZI TEIXEIRA DE CARVALHO ROQUE (matrícula n.º 250.067.578), Técnica
Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
III - Remover, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA BARGETZI TEIXEIRA DE CARVALHO ROQUE (matrícula n.º 250.067.578),
Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita para a 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Designar a servidora MARIA CRISTINA BARGETZI TEIXEIRA DE CARVALHO ROQUE (matrícula n.º 250.067.578), Técnica
Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 5ª Vara do Trabalho de João
Pessoa.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3843/2023 Data da disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206773
TRT13 CGP Nº 660/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 660, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 11101/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 330/2023, de 09 de março de 2023, que designou o servidor WELLINGTON
ARAÚJO ASFURY (matrícula n.º 201.308.506), Analista Judiciário, Classe ”C”, Padrão 13, para substituir o Chefe da Seção de Informações Folha
de Pagamento – Fiscais e Previdenciários – FC-05, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, nos seus afastamentos motivados
por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar o servidor JOSÉ BRUNO LEITE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 201.365.520), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1,
para substituir o Chefe da Seção de Informações Folha de Pagamento – Fiscais e Previdenciários – FC-05, da Coordenadoria de Preparo de
Pagamento de Pessoal, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 662/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 662, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 11206/2023,
RESOLVE:
I - Designar, excepcionalmente, a servidora GIANNINA LOMBARDI FARIAS (matrícula n.º 245.037.003), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, para substituir a Chefe de Gabinete da Presidência - CJ-03, no dia 08.11.2023, em razão de afastamento simultâneo da titular e de sua
substituta legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 084/2023, 31 DE OUTUBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 546/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária a servidora RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS, Técnico Judiciário,
Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, matrícula 26197, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Bem estar e
relacionamento no trabalho a partir da comunicação não violenta (CNV),” no dia 8 de novembro de 2023, conforme PROAD TRT
nº10121 /2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 8 de novembro e retorno no dia 9 de novembro de 2023 em virtude do início e
término do evento.
III - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação
atualizada), a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
3843/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206773
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT SGP N.º 134/2023
ATO TRT13 SGP N.º 134, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Regulamenta a utilização exclusiva de etanol nos veículos flex do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 11070/2023,
CONSIDERANDO o art. 225 da Constituição Federal, que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-
lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações;
CONSIDERANDO o teor da Resolução CNJ n.º 400, de 16/06/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito
do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o contido no indicador n.º 18 - consumo de combustível (etanol, diesel e gasolina) - do Plano de Logística
Sustentável do TRT da 13ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa n.º 048/2021 e alterado pelo ATO TRT SGP N.º 183/2021;
CONSIDERANDO o ATO TRT SGP N.º 025/2023, que dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Gestora do
Plano de Logística Sustentável e estabelece outras diretrizes; e
CONSIDERANDO a Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), baseados nas
dimensões do desenvolvimento sustentável - econômica, social, ambiental e institucional - de forma integrada, indivisível e transversal para o
atingimento das metas associadas;
CONSIDERANDO a adesão ao Movimento Net Zero do Pacto Global da ONU em Abril de 2023, que consiste no compromisso
com a ambição coletiva de reduzir emissões de gases do efeito estufa até 2030;
CONSIDERANDO o Inventário de emissão de gases do efeito estufa do TRT13 ano base 2022, elaborado em agosto de 2023;
CONSIDERANDO a submissão do Inventário de emissão de gases do efeito estufa do TRT13 a acreditação por terceira parte
(Organismo verificador: BENRI - Classificação da Produção de Açúcar e Etanol Ltda);
CONSIDERANDO o registro do inventário dos gases do efeito estufa do TRT13 na plataforma do registro público de emissões
- RPE do Programa Brasileiro GHG Protocol, na categoria selo ‘Ouro’;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o uso exclusivo de etanol nos veículos flex do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, salvo em
situações, devidamente justificadas, que impossibilitem o abastecimento com este tipo de combustível.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
3843/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206773
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
DATA: 31/10/2023
ÍNDICE
3843/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
10163/2023 ADLA RENATA DOS SANTOS SILVA CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDOS APENAS PARA FINS DE CURRÍCULO, SEM
CÔMPUTO PARA O AQ.
10623/2023 JOSE ERIVELTON FERNANDES DA
SILVA JUNIOR
CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
11125/2023 FLADSON RICARDO MENDES DOS
SANTOS
CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
11080/2023 MARIA GORETTI MADRUGA DE
ATAIDE
CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
11115/2023 MARIA CARDOSO BORGES FOLGA
COMPENSATÓRIA
ATENDIDO.
8834/2023 RONER RIBEIRO DA SILVA CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ, COM EXCECAO DO
CERTIFICADO 1.
7125/2023 NASSARA BEATRIZ DE PONTES
SANTOS
CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO.
4301/2023 LUZINALDO TAVARES DE OLIVEIRA CERTIDÃO INDEFERIDO.
9974/2023 LIGIA MARIA DA SILVA ARAUJO OUTROS DEFERIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206773
