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última modificação
07/10/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 043/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13.CGP N.º 043, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023 e, tendo em vista o constante no Proad n.º 9543/2024,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, a servidora ÂNGELA CRISTINA AZEVEDO DE MELO (matrícula n.º 285.183.463), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a Coordenadoria de Material e Patrimônio.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 332/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 332, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista o Proad n.º 9490/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II daPORTARIA TRT13 CGP n.º 645, de 23 de outubro de 2023, que designou o servidor PAULO
SÉRGIO COSTA (matrícula n.º 245.162.807), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o Diretor da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação – CJ-03, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar o servidor RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula n.º 201.321.203), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4074/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 07 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220186
13, para substituir o Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CJ-03, nos seus afastamentos motivados por férias,
faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa 034/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 034/2024
Processo: 0001109-27.2024.5.13.0000
Proad: 5909/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 01/08/2024, sob
a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, e com a presença de Suas Excelências os
Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, bem como do
Representante do MPT, Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, resolveu, por unanimidade, REFERENDAR o despacho por meio do qual
Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente DEFERIU, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, à Desembargadora RITA LEITE
BRITO ROLIM, licença por falecimento da sua genitora, no período de 15.06.2024 a 22.06.2024 em, conformidade com o artigo 72, inciso II, da Lei
Complementar n. 35/1979 e nos termos do artigo 28, inciso XIII, do Regimento Interno desta Corte.
Observação: Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO e RITA LEITE BRITO ROLIM participaram da sessão nos
termos do artigo 74 do Regimento Interno; com abstenção da requerente.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DA VT DE CATOLÉ DO ROCHA
Aos 24 de setembro de 2024, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA
LEITE MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, em cumprimento ao
disposto no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº
030/2024, publicado no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DA VT SOUSA
Aos 25 de setembro de 2024, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA
LEITE MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da Vara do Trabalho de Sousa, em cumprimento ao disposto no inciso
XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 031/2024, publicado no
DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
Ato TRT13 SCR N.º 116/2024, de 2 de outubro de 2024
4074/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 1: ATA DE CORR. TRT13 SCR
2024 VT CATOLÉ DO ROCHA
Anexos
Anexo 2: ATA DE CORR. TRT13 SCR
2024 VT SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220186
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 16/10/2024 a 18/10/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Supervisor(a) da Central Regional de Efetividade 4.0, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Ato TRT13 SCR N.º 117/2024, de 2 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
GEORGE FALCAO COELHO PAIVA, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no dia 11/10/2024, em virtude de realização de pautas extras,
despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, sem prejuízo de designação anterior.
GEORGE FALCAO COELHO PAIVA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 12/10/2024 a 13/10/2024, em virtude de auxílio junto ao
acervo processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 032/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 7ª VARA
DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no período de 14 a 16 de outubro de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 16 de outubro de 2024, às 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 16 de outubro de 2024, às 10h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 4 de outubro de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Edital de Correição da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 033/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 13ª
VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no período de 16 a 18 de outubro de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 18 de outubro de 2024, às 09h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 18 de outubro de 2024, às 10h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
4074/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220186
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral Judiciária 2
Resolução 2
Resolução Administrativa 2
Secretaria da Corregedoria 2
Ata 2
Atas da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Edital 3
Edital da Corregedoria 3
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
João Pessoa, 4 de outubro de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 552/2024 - Republicada (Republicação)
PORTARIA TRT13 DG Nº 552/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024*
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 9626/2024,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT13 DG Nº 533/2023, disponibilizada em 21 de novembro de 2023.
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 48/2024, firmado
entre este Regional e a empresa ANA CÉLIA FONSECA DA SILVA - ME, que trata da assinatura do software CANVA, disponibilizada pelo
período de 12 meses:
-Gestora Titular: DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Assessora de Comunicação Social, matrícula nº 300.358.239,
lotada Assessoria de Comunicação Social;
-Gestor Substituto: EDUARDO PINELLI PEREIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.261.508, lotado na Assessoria de Comunicação Social.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*Republicada por incorreção
ÍNDICE
4074/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220186
