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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 n.º 001/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 7012/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA, (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
MICHEL TRAVASSOS DA SILVA (matrícula n.º 201.319.564), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, e DAVID LIRA DE OLIVEIRA
(matrícula n.º 250.164.867), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Especial para
apuração dos fatos narrados no Proad n.º 7012/2023, que noticiam possível descumprimento de obrigação por parte da empresa WORKSOLAR
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.;
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG Nº 024/2023 - REPUBLICADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 DG Nº 024/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023*
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista as
delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da Resolução Administrativa nº
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3884/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209032
018/2009 e de acordo com o PROAD 12098/2023,
RESOLVE
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 001 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da
3884/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024
SERVIDOR CARGO DATA
DE
EXERCÍCIO
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER
CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA
PARA
PROGRESSÃ
O
ANDERSON ALCÂNTARA
DE LIMA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
06/01/2014 201357850 B9 B10 11/11/2023
ANDRÉ AMARO PEREIRA ANALISTA
JUDICIÁRIO
07/11/2011 201342419 C12
C13 07/11/2023
DIEGO BEZERRA
RODRIGUES
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
25/11/2021
201360800 A2 A3 25/11/2023
DIOGO FERREIRA
BELTRÃO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
14/11/2011 201345911 C12 C13 14/11/2023
FERNANDA MEDEIROS
WANDERLEY
ANALISTA
JUDICIÁRIO
22/11/2012 201345644 C11 C12 22/11/2023
GERUZA AUTO DE
ALBUQUERQUE
TÉCNICA
JUDICIÁRIO
20/11/2012 201345466 C11 C12 20/11/2023
ISAAC BARBOZA GOMES
DE SOUZA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
13/11/2015 201343407 B8 B9 13/11/2023
JOSÉ ANTÔNIO TAVARES
JÚNIOR
ANALISTA
JUDICIÁRIO
03/11/2022 201362770 B8 B9 03/11/2023
KAROLINE BERNARDES
TENÓRIO CAVALCANTE
TÉCNICA
JUDICIÁRIO
21/11/2011 201342606 C12 C13 21/11/2023
LARISSA DE MACEDO
FERREIRA MOTA
TÉCNICA
JUDICIÁRIO
12/11/2015 201356880 B8 B9 25/11/2023
MARCIO RICLEY ARAUJO
DAMASCENO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
03/11/2011 201352765 C12 C13 02/11/2023
MARIANA NUNES SOARES
CATÃO
TÉCNICA
JUDICIÁRIO
27/04/2015 201355346 B8
B9 30/11/2023
MICHEL BARROSO
GUERRA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
04/11/2016 201330104 B7 B8 04/11/2023
RENAN CARTAXO
MARQUES DUARTE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
08/11/2012 201359980 C11 C12 08/11/2023
RONALDO VIEIRA DE
ARAGÃO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
16/11/2015 201343309 B8 B9 16/11/2023
RONER RIBEIRO DA SILVATÉCNICO
JUDICIÁRIO
22/11/2012 201345822 C11 C12 22/11/2023
ROSEANE CAVALCANTE
DA SILVA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
22/11/2011 201345377 C12 C13 22/11/2023
THAIS LUCENA PEREIRA TÉCNICO
JUDICIÁRIO
24/11/2021 201360720 A2 A3 24/11/2023
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Direção Geral 1
Ato 1
Ato da Diretoria Geral 1
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 9641/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Termo de Adesão deste TRT13 ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 23/2023, firmado entre o TRT da 23ª Região e o TRT da 9ª Região, que trata de parcerias entre as equipes médicas e
odontológicas dos Tribunais Trabalhistas para realização de perícia oficial singular e avaliação por junta médica oficial:
- Gestor Titular: GUSTAVO MEDEIROS SILVEIRA, Chefe da Seção de Assistência em Medicina, matrícula nº 201.341.707, lotado na Seção de
Assistência em Medicina - Sede;
- Gestora Substituta: FERNANDA MOURA VICTOR, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Medicina, matrícula nº 201.347.980, lotada na
Seção de Assistência em Medicina - Sede.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a assinatura
da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão
nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização
de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
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