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DA_08_04_2023.html

última modificação 08/04/2023 19h30

text/html DA_08_04_2023.html — 34 KB

Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP N.º 345/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 345, DE 04 DE ABRIL DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 3393/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 423, de 11.08.2022, que designou a servidora SAMARA GAUDÊNCIO

ASFORA LACERDA (matrícula n.º 210.198.172), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para substituir a Assessora Jurídica-Chefe – CJ-03,

do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências

legais e eventuais.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 343/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 343, DE 04 DE ABRIL DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad N.º 3312/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora LUCICLEIDE SALES ARAÚJO (matrícula n.º 245.188.830), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da

Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.

II -

Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3697/2023

Data da disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198153

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 346/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 346, DE 04 DE ABRIL DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3393/2023,

RESOLVE:

I - Designar a servidora PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA (matrícula n.º 201.344.665), Analista Judiciária, Classe

”C”, Padrão 11, para substituir a Assessora Jurídica-Chefe – CJ-03, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, nos seus

afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 344/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 344, DE 04 DE ABRIL DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3312/2023,

RESOLVE

I - Exonerar o servidor ALFREDO LEITE DA SILVEIRA COSTEIRA NETO (matrícula n.º 250.225.452), Técnico Judiciário, Classe "C",

Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico – CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.

II -

Remover, a pedido, o servidor ALFREDO LEITE DA SILVEIRA COSTEIRA NETO (matrícula n.º 250.225.452), Técnico Judiciário,

Classe "C", Padrão 13, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado para o

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis

Carvalho e Silva.

III - Designar o servidor ALFREDO LEITE DA SILVEIRA COSTEIRA NETO (matrícula n.º 250.225.452), Técnico Judiciário, Classe "C",

Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI – FC-6, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis

Carvalho e Silva.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Secretaria da Corregedoria

Edital

Edital da Corregedoria

Edital de Correição da 2ª VT de João Pessoa

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

EDITAL TRT13 SCR Nº 008/2023

CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA

3697/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198153

A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas atribuições legais e

regimentais,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 2ª VARA

DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA,

nos dias 19 e 20 de abril de 2023.

A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos

em geral) no dia 20 de abril de 2023, das 10h00 às 11h00, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à

Unidade.

A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 20 de abril de 2023, às 11h00, na sede da unidade judiciária.

E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado, no DJET - Adm e Jud.

João Pessoa, 4 de abril de 2023.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Edital de Correição da 1ª VT de João Pessoa

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

EDITAL TRT13 SCR Nº 007/2023

CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA

A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas

atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária

e periódica na 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA,nos dias 13 e 14 de abril de 2023.

A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,

advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 14 de abril de 2023, das 10h00 às 11h00, na sede da vara do trabalho correicionada, para

tratar de assuntos relacionados à Unidade.

A reunião para encerramento da correição será realizada

no dia 14 de abril de 2023, às 11h00, na sede da unidade

judiciária.

E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e

Jud.

João Pessoa, 4 de abril de 2023.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria Geral da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 030, DE 4 DE ABRIL DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º

166/2019, e tendo em vista o PROAD n.º 3581/2023,

RESOLVE:

Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula

n.º 101.344.484), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,

no dia 10.4.2023, com retorno previsto para o mesmo dia, para abertura do curso de Liderança Feminina, no Fórum Irineu Joffily, naquela cidade.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 028, DE 4 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA TRT13 SGP N.º 028, DE 4 DE ABRIL DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,

RESOLVE:

3697/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

3

Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198153

I) Homologar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº

101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 3

de abril a 5 de abril de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.

II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em transporte coletivo rodoviário (ônibus).

III) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário, conforme Resolução CSJT N.º 124/2013 e

ATO TRT SGP N.º 166/2019.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 029, DE 4 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA TRT13 SGP N.º 029, DE 4 DE ABRIL DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,

RESOLVE:

I) Homologar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº

101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 10

de abril a 14 de abril de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.

II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em transporte coletivo rodoviário (ônibus).

III) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário, conforme Resolução CSJT N.º 124/2013 e

ATO TRT SGP N.º 166/2019.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

PORTARIA TRT13 SGP N.º 027, DE 4 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA TRT13 SGP N.º 027, DE 4 DE ABRIL DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,

RESOLVE:

I) Homologar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº

101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 27

de março a 31 de março de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.

II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em transporte coletivo rodoviário (ônibus).

III) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário, conforme Resolução CSJT N.º 124/2013 e

ATO TRT SGP N.º 166/2019.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

TRT13 GDG N.º 142 2023

PORTARIA TRT13 DG N.º 142/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023

3697/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

4

Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198153

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista o PROAD N.º 9185/2023 e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei n.º 8.666/1993, no artigo 6º do

Decreto n.º 2.271/1997 e no

Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "dd"),

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores e fiscais da Ata de Registro de

Preços TRT n.º 03/2023, firmado entre este Regional e a HBF EVENTOS, que tem por objeto o fornecimento de coffee breack, com entrega

parcelada, de acordo com as demandas dos eventos a serem realizados, pelo período de doze meses:

- Gestora Titular: MARIA ILMA DA SILVA E SÁ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Polícia Judicial, (matrícula n.°

265.174.000), lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;

- Gestor Substituto: FRANCISCO EDUARDO HENRIQUES DE ARAÚJO, Chefe da Seção de Compras e Pesquisa de

Preços (matrícula n.º 300.255.474);

- Fiscal Técnico Setorial

Escola Judicial:

DENISE GOMES PEREIRA, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Biblioteconomia (matrícula n.º 230.152.733), lotada na

Biblioteca;

IVELIZE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA (substituta), Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade

(matrícula n.º 201.325.140), lotada na Seção Administrativa- EJUD;

Edifício-sede:

FERNANDO SÉRGIO FARIAS MONTENEGRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos

(matrícula n.º 285.032.638), lotado no Núcleo de Cerimonial e Eventos;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da

matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO N.º 829/2017 – TCU);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que

couber – do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial –

INPI, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

IV – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral da Secretaria.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 DG N.º 006/2023 - PROMOÇÃO FUNICIONAL

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ATO TRT13 DG N.º 006/2023, DE 4 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das competências atribuídas, por meio do ATO TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), nos termos do art. 9º da Lei nº 11.416/2006

(com a regulamentação dada pelo ANEXO IV da Portaria Conjunta STF N.º 1, de 07 de março de 2007), c/c as disposições da Resolução

Administrativa TRT13 nº 018/2009, bem como o contido no PROAD Nº 2508/2023,

RESOLVE:

Conceder promoção funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de

Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:

Dê-se ciência.

3697/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

5

Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023

SERVIDOR

CARGO

DATA

DE

EXERCÍCI

O

MATRÍCUL

A

REFERÊNCIA

ATUAL

classe/padrão

REFERÊNCIA A SER

CONCEDIDA

classe/padrão

DATA PARA

PROGRESS

ÃO

1

JOSÉ RAUL ALMEIDA

DUARTE

SARAIVA

ANALISTA

JUDICIÁRIO

03/11/2016 201345199 B10

C11

10/10/20223

2

VINÍCIUS RICARDO

MENDONÇA

TARGINO

TÉCNICO

JUDICIÁRIO

03/11/2021 201360130 B10

C11

06/02/2023

3

VIVIANNE PAIVA

BELARMINO DE

MACEDO

ANALISTA

JUDICIÁRIO

02/07/2012 201303967 B10

C11

22/08/2022

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198153

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 144/2023 - Comissão Especial

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

PORTARIA TRT13 GDG Nº 144/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista o PROAD N.º 1779/2022 e o disposto no

Ato TRT/13ª CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "dd"),

RESOLVE

I - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem

Especialidade (matrícula nº 250.162.254), lotado na Secretaria-Geral da Presidência; RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO, Técnico

Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º 245.02.0051), lotado na Seção de Gestão de Expedientes e Acompanhamento

Processual e MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula nº 201.319.564), lotado na

Secretaria Administrativa,

para comporem Comissão Especial para apuração de possível descumprimento do prazo na entrega dos bens pela

empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS:

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 DG N.º 005/2023 - PROGRESSÃO FUNCIONAL

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ATO TRT13 DG N.º 005/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das competências atribuídas, por meio do Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), nos termos do art. 9º da Lei nº 11.416/2006

(com a regulamentação dada pelo ANEXO IV da Portaria Conjunta STF Nº 1, de 07 de março de 2007), c/c as disposições da Resolução

Administrativa TRT13 Nº 018/2009, bem como o contido no PROAD Nº 2508/2023,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de

Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:

Dê-se ciência.

3697/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

6

Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023

SERVIDOR

CARGO

DATA DE

EXERCÍCI

O

MATRÍCUL

A

REFERÊNC

IA

ATUAL

classe/

padrão

REFERÊNCIA A SER

CONCEDIDA

classe/

padrão

DATA

PARA

PROGRESS

ÃO

1 BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO

SALES

ANALISTA

JUDICIÁRIO

06/01/201

5

201328287

B8

B9

06/01/2023

2 FLÁVIA ROCHA PEDROSA

QUINDERE DE ALMEIDA

QUEIROZ

TÉCNICO

JUDICIÁRIO

23/02/201

5

201360300 B8

B9

23/02/2023

3 JOÃO PAULO PEDROSA DE

OLIVEIRA

ANALISTA

JUDICIÁRIO

24/09/201

8

201355257

B9

B10

11/02/2023

4 MÁRCIA TROVÃO DUARTE

CAVALCANTI D ALBUQUERQUE

ANALISTA

JUDICIÁRIO

06/01/201

5

201327575 B8

B9

06/01/2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198153

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG N.º 143 2023

PORTARIA TRT13 DG N.º 143/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista o PROAD N.º 9185/2023 e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei n.º 8.666/1993, no artigo 6º do

Decreto n.º 2.271/1997 e no

Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "dd"),

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores e fiscais da Ata de Registro de

Preços TRT n.º 04/2023, firmado entre este Regional e a PADARIA PONTES LTDA., que tem por objeto o fornecimento de coffee breack, com

entrega parcelada, de acordo com as demandas dos eventos a serem realizados, pelo período de doze meses:

- Gestora Titular: MARIA ILMA DA SILVA E SÁ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Polícia Judicial, (matrícula n.°

265.174.000), lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;

- Gestor Substituto: FRANCISCO EDUARDO HENRIQUES DE ARAÚJO, Chefe da Seção de Compras e Pesquisa de

Preços (matrícula n.º 300.255.474);

- Fiscal Técnico Setorial

Fórum Irineu Joffily:

Ângela Cristina Azevedo de Melo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos (matrícula n.º

285.183.463), lotada na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da

matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO N.º 829/2017 – TCU);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que

couber – do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial –

INPI, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

IV – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral da Secretaria.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG N.º 141 2023 - Equipe de Planejamento

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

PORTARIA TRT13 DG Nº 141/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista as delegações insertas no Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os

procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal

Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN Nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo com

o PROAD TRT Nº 2273/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à aquisição, com serviço de instalação, de placas identificadoras para as portas dos setores do Edifício-

sede deste Regional:

Integrante Demandante e Coordenadora da Equipe:

PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA, Analista Judiciária, sem especialidade, Área Judiciária (matrícula nº

201.344.665), lotado na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;

Integrantes Técnicos:

RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, sem especialidade (matrícula nº 245.087.060), lotado na Seção

de Manutenção Predial;

JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia de Segurança do Trabalho (matrícula

3697/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

7

Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198153

Gabinete da Presidência

1

Portaria

1

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

1

Secretaria da Corregedoria

2

Edital

2

Edital da Corregedoria

2

Secretaria Geral da Presidência

3

Portaria

3

Portaria da Secretaria Geral Presidência

3

Gabinete da Direção Geral

4

Portaria

4

Portaria da Direção Geral

4

nº 201.341.073), lotado na Seção de Engenharia Socioambiental;

Integrante Administrativo:

DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade (matrícula nº 250.164.867), lotado na

Seção de Suporte Prévio às Contratações;

II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 03/04/2023

ÍNDICE

3697/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

8

Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

3501/2023

ISELMA MARIA DE SOUZA

RODRIGUES

OUTROS

ATENDIDO.

4058/2022

PAULO SERGIO COSTA

MEMO

4058/2022

PAULO SERGIO COSTA

MEMO

3508/2023

PAULO LINDENBERG CASTOR DE

LIMA

OUTROS

ATENDIDO

3298/2023

MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES

PEREIRA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO APENAS PARA FINS DE

CURR&Iacute

1886/2023

LEONIA FURTADO VIANA

OUTROS (SERVIÇOS)

DEFERIDO APENAS PARA FINS DE

CURR&Iacute

3207/2023

DENILSON COSTA

OFÍCIO

Atendido

3436/2023

CHARLES VASCONCELOS NOGUEIRA

ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS

PESSOAIS

ATENDIDO.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198153

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

8

Relatório

8

Relatório_PROAD PESSOAL

8

3697/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

9

Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023

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