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08/04/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 013/2024
ATO TRT13 CGP N.º 013, DE 08 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 536/2024,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO OTÁVIO FERREIRA DOS SANTOS (matrícula n.º 255.084.016), no cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, classe “C”, padrão 13, com base no art. 20 da EC n.º 103, de 2019, com
proventos correspondentes à totalidade da remuneração do seu cargo efetivo (vencimento básico e GAJ, conforme art. 11 da Lei n.º 11.416/2006,
com redação dada pela Lei n.º 12.774/2012 - excluída a GAS), acrescidos da gratificação adicional por tempo de serviço, no percentual de 8%
(oito por cento), na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º
2225-45/2001), e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, decorrente da incorporação de 2/5 (dois quintos) da função
comissionada de Auxiliar Especializado - FC-01, 2/5 (dois quintos) da função comissionada de Auxiliar de Portaria - FC-01 e 1/5 (um quinto) da
função comissionada de Secretário Especializado -FC-02, consoante art. 62 da Lei n.º 8.112/90, redação original, e arts. 3º e 11 da Lei n.º
8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001), sendo que os quintos incorporados após 8/4/98, por força de
decisão judicial transitada em julgado no MS n.º 24.2005.000.13.00-0, conforme aplicação da modulação dada pelo Supremo Tribunal Federal no
RE n.º 638.115/CE, com reajustamento de acordo com os servidores da ativa, na forma do disposto no § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do art. 20 da
EC n.º 103, de 2019, com vigência a contar da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Presidência
Portaria
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3945/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 031, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o Proad TRT Nº 2045/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias à Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque
(matrícula n.º 101.358.748), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 10.4.2024, com retorno previsto para o dia 11.4.2024, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da 4ª e 7ª Vara
do Trabalho de Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da Vara do Trabalho de Itaporanga
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 004/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na VARA
DO TRABALHO DE ITAPORANGA , no período de 15 a 17 de abril de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 17 de abril de 2024, às 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 17 de abril de 2024, às 10h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 8 de abril de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Edital de Correição da Vara do Trabalho de Patos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 005/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na VARA
DO TRABALHO DE PATOS , no período de 15 a 18 de abril de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 18 de abril de 2024, às 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 18 de abril de 2024, às 10h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 8 de abril de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
3945/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2024
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Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 147/2024, 05 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 184/2024 e o PROAD 2175/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROGÉRIO MOTA MEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,
Matrícula 201.307.616, FC-05 , lotado na Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e ao CEJUSCS, (Judiciária - 2º Grau), de
João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 09.04.2024, com retorno no dia 13.04.2024, a fim de participar da “I Encontro Unificado de
Magistrados e Servidores integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho”, evento aprazado para os dias 10, 11 e 12 de abril de
2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 152/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 215/2024 e o PROAD 2870/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ANA AMÉLIA DIAS DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade,
matrícula nº 201.369.860, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à
cidade de Brasília/DF, no dia 17.04.2024, com retorno no dia 19.04.2024, a fim de participar do curso “Retenções Tributárias: EFD, REINF, e-
Social e DCTFWEB”, a se realizar no Tribunal Superior do Trabalho - TST, nos dias 18 e 19 de abril de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - O deslocamento de ida acontecerá no dia anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a
ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 151/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 198/2024 e o PROAD 2870/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SALETIEL DIAS PAZ, Chefe da Divisão de Conformidade Contábil, matrícula nº 225.198.900,
CJ - 01, lotado na Divisão de Conformidade Contábil - SOF (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 17.04.2024,
com retorno no dia 19.04.2024, a fim de participar do curso “Retenções Tributárias: EFD, REINF, e-Social e DCTFWEB”, a se realizar no Tribunal
Superior do Trabalho - TST, nos dias 18 e 19 de abril de 2024;
3945/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2024
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II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - O deslocamento de ida acontecerá no dia anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a
ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 150/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 150/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 573/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do o Contrato nº 08/2024, firmado
entre este Regional e a empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que trata do fornecimento de assinatura da plataforma Target
GEDWeb - Sistemas de Gestão de Normas e Documentos Regulatórios:
-Gestor Titular: RODRIGO MAFRA, Assessor de Governança de Segurança da Informação, matrícula nº 201.260.529, lotado
na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
-Gestor Substituto: LUÍS FABIANO SALDANHA BANDEIRA, Assessor de Governança de Tecnologia da Informação e
Comunicação, matrícula nº 201.260.995, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 149/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 185/2024 e o PROAD 2175/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GIOVANNI VIVAS MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, FC-
05, matrícula nº 201.368.540, lotado na Coordenadoria de Apoio a Gestão Cartorária, Ao NUPEMEC e aos CEJUSCS (Judiciária - 2º Grau), de
João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 09.04.2024, com retorno no dia 13.04.2024, a fim de participar da “I Encontro Unificado de
Magistrados e Servidores integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho”, evento aprazado para os dias 10, 11 e 12 de abril de
2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
3945/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2024
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Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DAT9: 05/04/2024
3945/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
3188/2024 NATALIA CASTRO DE MORAIS OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
3187/2024 WEBERTE ARAUJO SILVEIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
11374/2023 LUCIA DE FATIMA CAMPOS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
9811/2023 CID CLAY MACHADO AGUIAR CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
3056/2024 HUGO HENRIQUE DE MOURA ALVES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
2616/2024 DORGIVAL TERCEIRO NETO JUNIOR CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
3057/2024 HUGO HENRIQUE DE MOURA ALVES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
540/2024 SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA NERY CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
1463/2024 MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE
SOUZA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
PARA JUIZ
DEFERIDO.
2172/2024 GISELLE TAVARES DORE GUIMARAES CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
2928/2024 MARIA DO SOCORRO NICACIO DE FREITAS NERY CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
2724/2024 MARCIA TROVAO DUARTE CAVALCANTI D
ALBUQUERQUE
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
2818/2024 PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
2885/2024 WASHINGTON ALVES FREIRE FILHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3011/2024 PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3074/2024 SANDER LUAN MONTEIRO NUNES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
DEFERIDO
1863/2024 JOAO SEXTO NETO VILAR DE OLIVEIRA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
11490/2023 WILLIAM PESSOA CARDOSO DE ALBUQUERQUE CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
3204/2024 CELIA MARIA MEDEIROS DA NOBREGA OUTROS Atendido
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Secretaria da Corregedoria 2
Edital 2
Edital da Corregedoria 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
3945/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2024
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