DA_08_10_2023.html
última modificação
08/10/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 616/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 616, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 10122/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 091, de 26 de abril de 2022, que autorizou o servidor JERÔNIMO JOSÉ DOS
SANTOS NETO (matrícula n.º 201.219.961), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a
exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 25.07.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 618/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 618, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 3073/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 146, de 16 de maio de 2022, publicada em 17 de maio de 2022, que autorizou a
servidora ANA CHRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI (matrícula n.º 245.010.903), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas
atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 17 de maio de 2024.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3824/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205713
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 620/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 620, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 30334/2021,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 167 , de 27 de maio de 2022, publicada em 30 de maio de 2022, que autorizou a
servidora ANNA WALÉRIA RODRIGUES MAUX (matrícula n.º 250.198.800), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades
no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 30 de maio de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 619/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 619, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 6209/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 437, de 19 de agosto de 2022, publicada em 22 de agosto de 2022, que autorizou
o servidor JOSÉ MOREIRA LUSTOSA (matrícula n.º 210.185.890), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no
regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 22 de agosto de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 617/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 617, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 13100/2022,
RESOLVE:
3824/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205713
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 147 , de 16 de maio de 2022, publicada em 17 de maio de 2022, que autorizou o
servidor HEVERTON LUIZ DANTAS SOUZA (matrícula n.º 201.292.881), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no
regime de teletrabalho parcial, na hipótese semanal, fazendo constar como prazo final o dia 17 de maio de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa N.º 052/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 052/2023
Processo: 0004800-83.2023.5.13.0000
Proad: 8438/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
05/10/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE
BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o despacho, por meio do qual Sua Excelência o Senhor Desembargador
Presidente DEFERIU, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, a sua
substituição, por Juiz Titular de Vara, durante próprias férias aprazadas para o período de 18 de setembro a 07 de outubro do corrente ano,
devendo a convocação do (a) magistrado(a) de primeiro grau observar a relação contida na RA n.º 109/2022.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 048/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 048/2023
Processo: 0004784-32.2023.5.13.0000
Proad: 9775/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
05/10/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE
BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o despacho, por meio do qual Sua Excelência o Senhor Desembargador
Presidente DEFERIU, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, ao desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, a concessão do saldo
remanescente de férias, exercício 2023, para desfrute no intervalo de 18.10.2023 a 12.11.2023, de acordo com o artigo 66 da LOMAN.
Observação: com abstenção do requerente.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 047/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 047/2023
Processo: 0004739-28.2023.5.13.0000
Proad: 9188/2023
3824/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205713
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
05/10/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE
BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o ATO TRT13 SGP N.º 119, por meio do qual Sua Excelência o Senhor
Desembargador Presidente INTERROMPEU, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 11.9.2023, o saldo de férias do
desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, referentes ao exercício 2023, anteriormente aprazadas para usufruto no intervalo de 29.8 a
6.10.2023, restando-lhe um saldo de 26 dias, para usufruto em época oportuna.
Observação: com abstenção do requerente.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 053/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 053/2023
Processo: 0004730-66.2023.5.13.0000
Proad: 10240/2023 (substituto do Proad 7968/2023)
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
05/10/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE
BRITO ROLIM,
CONSIDERANDO os termos do artigo 118 da Lei Complementar n.º 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional - LOMAN);
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 72, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição
e auxílio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 207, de 15 de outubro de 2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e
Servidores do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 293, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre as férias da magistratura nacional;
CONSIDERANDO as diretivas fixadas pelo Plenário do CNJ no julgamento do Pedido de Providências 0007820-02.2020.2.00.0000 na 7ª Sessão
Virtual de 2023, realizada entre os dias 11 e 19 de maio de 2023;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 502, de 29 de maio de 2023, que altera a Resolução CNJ n.º 72/2009 e a Resolução CNJ n.º 293/2019,
RESOLVEU, por unanimidade de votos:
Art. 1º. O art. 1º da Resolução Administrativa TRT13 n.º 099, de 15 de agosto de 2013, publicada em 19 de agosto de 2013, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º - A convocação de juízes de primeiro grau para auxílio a tribunais e desembargadores se dará
em caráter excepcional, quando exigido pelo interesse público ou pelo justificado acúmulo de serviço.
§ 1º É admitida a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio à atividade jurisdicional em
segundo grau em caso de licença prevista no art. 69 da Lei Complementar n. 35/1979, em período
inferior a 30 (trinta) dias;
§ 2º É admitida a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio em caso de afastamento de
membro do Tribunal para a fruição de férias por período igual ou superior a 20 (vinte) dias, resultante da
conversão de um terço de cada período em abono pecuniário prevista no § 3º do art. 1º desta
Resolução, nos termos da Resolução n. 72/2009." (NR)
§3º Na substituição de desembargador(a) deverá ser convocado(a) juiz(íza) titular de vara, conforme
lista homologada pelo Egrégio Tribunal Pleno.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 049/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 049/2023
Processo: 0004741-95.2023.5.13.0000
Proad: 9239/2023
3824/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205713
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
05/10/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE
BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o despacho, por meio do qual Sua Excelência o Senhor Desembargador
Presidente INTERROMPEU, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 19.9.2023, as férias da desembargadora HERMINEGILDA
LEITE MACHADO, referentes ao 1º período de 2022, anteriormente indicadas para desfrute de 18.9 a 7.10.2023, restando-lhe um saldo de 19
dias, para o intervalo de 16.11 a 4.12.2023, e ALTEROU o 2º período de 2002 para o interstício de 8.1.2024 a 27.1.2024.
Observação: com abstenção da requerente.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 051/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 051/2023
Processo: 0004701-16.2023.5.13.0000
Proad: 8658/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
05/10/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE
BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o despacho, por meio do qual Sua Excelência o Senhor Desembargador
Presidente DEFERIU, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, o afastamento da Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO das
suas funções jurisdicionais, nos dias 29.8, 31.8, 5.9 e 14.9.2023, com o objetivo de participar dos eventos institucionais informados, nos termos do
art.73, inciso I da LOMAN, e do § 2º, do art.19 da Resolução 75/2009, do CNJ.
Observação: com abstenção da requerente.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 046/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 046/2023
Processo: 0004700-31.2023.5.13.0000
Proad: 8530/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
05/10/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE
BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o despacho por meio do qual Sua Excelência o Senhor Desembargador
Presidente DEFERIU, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, ao Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO, a concessão do 2º
período de 2023, para usufruto no intervalo de 23.10 a 11.11.2023, e converter em pecúnia o interregno de 12.11 a 21.11.2023, de acordo com o
artigo 66 da LOMAN.
Observação: com abstenção do requerente.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 050/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 050/2023
Processo: 0004752-27.2023.5.13.0000
Proad: 9403/2023
3824/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205713
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
05/10/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE
BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o despacho, por meio do qual Sua Excelência o Senhor Desembargador
Presidente DEFERIU, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, à desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, licença para
tratamento de saúde, no intervalo de 11.9 a 15.9.2023, em conformidade com o artigo 69, inciso I, da Lei Complementar n. 35/1979 e nos termos
do artigo 28, inciso XIII, do Regimento Interno desta Corte.
Observação: com abstenção da requerente.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Secretaria da Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
EDITAL TRT SCR N.º 039/2023
EDITAL TRT13 SCR Nº 039/2023
JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO FIXO DA 08ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA,
JUÍZES SUBSTITUTOS VOLANTES DAS 1ª, 2ª CIRCUNSCRIÇÕES E CLAROS DECORRENTES DAS MOVIMENTAÇÕES
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao estabelecido no § 1º do art. 3º da Resolução Administrativa
TRT13 N° 91/2017, FAZ SABER aos interessados que, em decorrência das promoções das Juízas do Trabalho: VERUSKA SANTANA SOUSA DE
SÁ e ROSIVÂNIA PEREIRA GOMES, conforme Resoluções Administrativas TRT13 Nº 038/2023 e TRT13 Nº 045/2023, encontra-se aberto o
prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados da publicação no órgão oficial, para manifestação de interesse para atuar como Juiz(íza) do
Trabalho Substituto(a) Fixo(a) na 8ª e 13ª Varas do Trabalho de João Pessoa, Juiz(íza) Substituto(a) volante da 1ª circunscrição ou Juiz(íza)
Substituto(a) volante da 2ª circunscrição, e claros decorrentes das movimentações.
O(a) interessado(a) deverá também registrar pretensão para ocupar eventual vaga decorrente de claros surgidos,
em face das prováveis movimentações, podendo se candidatar para mais de uma circunscrição e/ou Vara do Trabalho, explicitando a
ordem de preferência (RA N° 91/2017, art. 3º, § 2°).
Caso o encerramento do prazo referido recaia em dia sem expediente no TRT, prorroga-se automaticamente para o
primeiro dia útil que se seguir.
Não poderá concorrer o(a) Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) que, injustificadamente, estiver com processos conclusos
sem decisão além do prazo legal (RA N° 91/2017, art. 3°, § 4º).
O pedido deverá ser feito, exclusivamente, por meio de protocolo administrativo no PROAD com remessa para a
Secretaria da Corregedoria (SCR).
Ficam mantidas as vinculações dos magistrados aos processos já conclusos para julgamento.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado, no DJET-Adm.
João Pessoa, 06 de outubro de 2023.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 420 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 420/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 483/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 39/2023, firmado
entre este Regional e e a empresa LEGRAND BRASIL LTDA., que trata de fornecimento e instalação de dois no-breaks (UPS - fonte de Energia
Ininterrupta):
3824/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205713
- Gestor Titular: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação matrícula nº 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Gestor Substituto: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.327.842, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 05/10/2023
3824/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
10152/2023 HERLITON JOSE DE MIRANDA
SANTOS
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(SERVIÇO)
DEFERIDO.
10193/2023 VINICIUS RICARDO MENDONCA
TARGINO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
9222/2023 LUCIANA VALENCA MIRANDA SA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
9060/2023 RANIERI BATISTA DA COSTA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
8183/2023 ANA RENATA NOBREGA MACIEL LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
10182/2023 SALETIEL DIAS PAZ FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9143/2023 ALEXANDRE ROQUE PINTO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
PARA JUIZ
DEFERIDO
10088/2023 ANA AMELIA DIAS DOS SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
10058/2023 GIANNINA LOMBARDI FARIAS FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10209/2023 JOAREZ LUIZ MANFRIN LICENÇA POR FALECIMENTO DEFERIDO.
9849/2023 WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
9781/2023 MARIA EVANISE JUREMA LIMA
MORIMITSU
OUTROS ATENDIDO
10113/2023 RICARDO JOSE DE MEDEIROS II FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205713
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria Geral Judiciária 3
Resolução 3
Resolução Administrativa 3
Secretaria da Corregedoria 6
Edital 6
Edital da Corregedoria 6
Gabinete da Direção Geral 6
Portaria 6
Portaria da Direção Geral 6
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
3824/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023
8321/2023 JAQUELINE QUEIROZ DO VALE
LOUREIRO
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205713
