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última modificação
08/11/2024 19h30
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Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 205 /2024, data da assinatura digital.
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº759/2024.
RESOLVE
I - Tornar sem efeito a Portaria EJUD Nº 168/2024, publicada no dia 027 de 09 de 2024 no DEJT-Adm.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora Diretora da EJud13
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 073/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 073/2024
Processo: 0002130-38.2024.5.13.0000
Proad: 7295/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 07/11/2024, sob
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4098/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 08 de Novembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, e com a presença de Suas Excelências os
Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE
ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, bem como do
Representante do MPT, Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, resolveu, por unanimidade, REFERENDAR o despacho por meio do
qual Sua Excelência a Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora DEFERIU, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a
homologação da escala de férias dos juízes de 1º grau para o exercício de 2025 e a acumulação de saldo de férias de períodos anteriores dos
juízes ADRIANO MESQUITA DANTAS e PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, uma vez que formalizada de acordo com os ditames legais.
FERNANDA SILVA DE LIMA
Secretária-Geral Judiciária Substituta Ad-hoc
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 074/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 074/2024
Processo: 0002139-97.2024.5.13.0000
Proad: 8842/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
07/11/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, e com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO
SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, bem como
do Representante do MPT, Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, resolveu, por unanimidade, DEFERIR o afastamento de Sua
Excelência o Senhor Juiz do Trabalho José de Oliveira Costa Filho, pelo prazo de 90 dias para conclusão e apresentação de sua tese de
doutoramento, ficando a cargo da Corregedoria desta Corte, verificados os critério de oportunidade e conveniência, fixar o intervalo em que se
dará o afastamento requerido.
FERNANDA SILVA DE LIMA
Secretária-Geral Judiciária Substituta Ad-hoc
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 139/2024, de 7 de novembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA, de 04/11/2024 a 08/11/2024, em virtude de licença
médica do(a) Juiz(íza) Titular, conforme PROAD 10730/2024, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Edital
Edital da Corregedoria
EDITAL DE CORREIÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE
DISPUTAS - CEJUSC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 038/2024
4098/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Novembro de 2024
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CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na CEJUSC
- CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS, no período de 18 a 21 de novembro de 202421.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 21 de novembro de 2024, às 8h30, na sede da unidade correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 21 de novembro de 2024, às 9h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 7 de novembro de 2024.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 115, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13.SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT Nº 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad nº 10519/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias ao magistrado ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula n.º 104.249.513), Área
Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 12.11.2024, com
retorno previsto para o dia 13.11.2024, a fim de participar do evento Diversidade na Comunidade, em Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 112, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13.SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad nº 2614/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 5,5 diárias à Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 25.11.2024, com retorno
previsto para o dia 30.11.2024, a fim de participar da 9ª Reunião do COLEPRECOR no período de 26 a 27.11.2024 e da 41ª Reunião do Colégio
de Ouvidores da Justiça do Trabalho, agendada para o intervalo de 27 a 29.11.2024, no TRT3, em Belo Horizonte/MG.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 113, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13.SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT Nº 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad nº 2614/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM (matrícula n.º 103.171.425), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 25.11.2024, com retorno
previsto para o dia 27.11.2024, a fim de participar da 9ª Reunião do COLEPRECOR no período de 26 a 27.11.2024, em Brasília/DF .
4098/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Novembro de 2024
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Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 111, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 2614/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 10.11.2024, a fim de
participar do Curso de Formação de Formadores, nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, oferecido pela ENAMAT, retornando dia 12.11.2024 à
cidade de Recife/PE onde seguirá para a cidade de Montevidéu/Uruguai, a fim de proferir palestra a convite da AMATRA.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 114, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13.SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT Nº 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad nº 2614/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza Auxiliar da Corregedoria LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE
ALBUQUERQUE (matrícula n.º 101.358.748), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à
cidade de Brasília/DF, no dia 25.11.2024, com retorno previsto para o dia 27.11.2024, a fim de participar da 9ª Reunião do COLEPRECOR no
período de 26 a 27.11.2024, em Brasília/DF .
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 627/2024 - Contrato nº 47/2024,
PORTARIA TRT13 DG Nº 627/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 10192/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato nº 47/2024, firmado
entre este Regional e a empresa PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., que trata da aquisição de equipamento do tipo rack com
GPUs:
-Gestor titular: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Gestor substituto: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Chefe do Núcleo de Sistemas Locais, matrícula nº 201.330.660,
lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Fiscal técnico: RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.353.566, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
4098/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Novembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221526
-Fiscal técnico substituto: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia
da Informação, matrícula nº 201.327.842, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 626/2024 - Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 13/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 626/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 2182/2024,
RESOLVE:
I - Designar os magistrados abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica
TRT nº 13/2024, firmado entre este Regional, a Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, o Comitê Regional do Programa Trabalho
Seguro, dentre outros órgãos, que tem por objeto o desenvolvimento de atividades básicas, a prática de ações objetivando a promoção da saúde e
a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho no âmbito das empresas:
-Gestor titular: EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga,
matrícula nº 104.249.424;
-Gestora substituta: RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES, Juíza Substituta da 5ª Vara do Trabalho de Campina
Grande, matrícula nº 101.361.108;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos magistrados ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 07/11/2024
4098/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Novembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
10219/2024 HYDERLANDSON COELHO DA COSTA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
ATENDIDO
10590/2024 ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10293/2024 MARIA DAS NEVES HONORATO
FERREIRA
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
10404/2024 BRENO MORENO LUNA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10441/2024 ALEXIS DE ANDRADE OLIVEIRA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
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Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Secretaria Geral Judiciária 1
Resolução 1
Resolução Administrativa 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Edital 2
Edital da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Diretoria Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
III Processo Seletivo de Remoção de Servidores do TRT da 13ª Região - 2024
PROAD Nº 9691/2024
Assunto: III Processo Seletivo de Remoção de Servidores do TRT da 13ª Região - 2024
DESPACHO
Cumpridos os requisitos do III Edital de Processo Seletivo de Remoção de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região - 2024, bem como de acordo com o relatório conclusivo da comissão constituída por meio da Portaria TRT13 CGP nº 124/2024 (doc.003),
HOMOLOGO o resultado final de classificação da servidora:
À SEGEPE para providenciar a publicação do resultado final, sendo os atos de remoção expedidos após a nomeação dos
servidores aprovados no concurso público em andamento neste Regional.
(assinado eletronicamente)
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ÍNDICE
4098/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Novembro de 2024
10578/2024 MARYLAD MEDEIROS DA SILVA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10575/2024 MARCOS FERNANDO AZEVEDO
BRASILINO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10509/2024 CYNTHIA DANTAS DE CARVALHO AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10147/2024 TIBERIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
ATENDIDO
10185/2024 WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Classificação Servidor(a) – Cargo de Técnico Judiciário Unidade Destino
1º ANA BARBARA CRUZ SILVA VT01JPA
Anexos
Anexo 1: III Processo Seletivo de
Remoção
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