DA_09_04_2023.html
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 345/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 345, DE 04 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 3393/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 423, de 11.08.2022, que designou a servidora SAMARA GAUDÊNCIO
ASFORA LACERDA (matrícula n.º 210.198.172), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para substituir a Assessora Jurídica-Chefe – CJ-03,
do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências
legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 343/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 343, DE 04 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad N.º 3312/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora LUCICLEIDE SALES ARAÚJO (matrícula n.º 245.188.830), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.
II -
Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3697/2023
Data da disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198153
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 346/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 346, DE 04 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3393/2023,
RESOLVE:
I - Designar a servidora PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA (matrícula n.º 201.344.665), Analista Judiciária, Classe
”C”, Padrão 11, para substituir a Assessora Jurídica-Chefe – CJ-03, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, nos seus
afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 344/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 344, DE 04 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3312/2023,
RESOLVE
I - Exonerar o servidor ALFREDO LEITE DA SILVEIRA COSTEIRA NETO (matrícula n.º 250.225.452), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico – CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
II -
Remover, a pedido, o servidor ALFREDO LEITE DA SILVEIRA COSTEIRA NETO (matrícula n.º 250.225.452), Técnico Judiciário,
Classe "C", Padrão 13, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado para o
Gabinete do Desembargador Francisco de Assis
Carvalho e Silva.
III - Designar o servidor ALFREDO LEITE DA SILVEIRA COSTEIRA NETO (matrícula n.º 250.225.452), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI – FC-6, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis
Carvalho e Silva.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da 2ª VT de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 008/2023
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
3697/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198153
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 2ª VARA
DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA,
nos dias 19 e 20 de abril de 2023.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 20 de abril de 2023, das 10h00 às 11h00, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à
Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 20 de abril de 2023, às 11h00, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado, no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 4 de abril de 2023.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Edital de Correição da 1ª VT de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 007/2023
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária
e periódica na 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA,nos dias 13 e 14 de abril de 2023.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 14 de abril de 2023, das 10h00 às 11h00, na sede da vara do trabalho correicionada, para
tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada
no dia 14 de abril de 2023, às 11h00, na sede da unidade
judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
João Pessoa, 4 de abril de 2023.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 030, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º
166/2019, e tendo em vista o PROAD n.º 3581/2023,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula
n.º 101.344.484), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,
no dia 10.4.2023, com retorno previsto para o mesmo dia, para abertura do curso de Liderança Feminina, no Fórum Irineu Joffily, naquela cidade.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 028, DE 4 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 028, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,
RESOLVE:
3697/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198153
I) Homologar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº
101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 3
de abril a 5 de abril de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.
II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em transporte coletivo rodoviário (ônibus).
III) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário, conforme Resolução CSJT N.º 124/2013 e
ATO TRT SGP N.º 166/2019.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 029, DE 4 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 029, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,
RESOLVE:
I) Homologar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº
101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 10
de abril a 14 de abril de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.
II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em transporte coletivo rodoviário (ônibus).
III) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário, conforme Resolução CSJT N.º 124/2013 e
ATO TRT SGP N.º 166/2019.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
PORTARIA TRT13 SGP N.º 027, DE 4 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 027, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,
RESOLVE:
I) Homologar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº
101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 27
de março a 31 de março de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.
II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em transporte coletivo rodoviário (ônibus).
III) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário, conforme Resolução CSJT N.º 124/2013 e
ATO TRT SGP N.º 166/2019.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG N.º 142 2023
PORTARIA TRT13 DG N.º 142/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023
3697/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198153
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista o PROAD N.º 9185/2023 e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei n.º 8.666/1993, no artigo 6º do
Decreto n.º 2.271/1997 e no
Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "dd"),
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores e fiscais da Ata de Registro de
Preços TRT n.º 03/2023, firmado entre este Regional e a HBF EVENTOS, que tem por objeto o fornecimento de coffee breack, com entrega
parcelada, de acordo com as demandas dos eventos a serem realizados, pelo período de doze meses:
- Gestora Titular: MARIA ILMA DA SILVA E SÁ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Polícia Judicial, (matrícula n.°
265.174.000), lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
- Gestor Substituto: FRANCISCO EDUARDO HENRIQUES DE ARAÚJO, Chefe da Seção de Compras e Pesquisa de
Preços (matrícula n.º 300.255.474);
- Fiscal Técnico Setorial
Escola Judicial:
DENISE GOMES PEREIRA, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Biblioteconomia (matrícula n.º 230.152.733), lotada na
Biblioteca;
IVELIZE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA (substituta), Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade
(matrícula n.º 201.325.140), lotada na Seção Administrativa- EJUD;
Edifício-sede:
FERNANDO SÉRGIO FARIAS MONTENEGRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos
(matrícula n.º 285.032.638), lotado no Núcleo de Cerimonial e Eventos;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da
matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO N.º 829/2017 – TCU);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que
couber – do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial –
INPI, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
IV – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral da Secretaria.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG N.º 006/2023 - PROMOÇÃO FUNICIONAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 DG N.º 006/2023, DE 4 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das competências atribuídas, por meio do ATO TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), nos termos do art. 9º da Lei nº 11.416/2006
(com a regulamentação dada pelo ANEXO IV da Portaria Conjunta STF N.º 1, de 07 de março de 2007), c/c as disposições da Resolução
Administrativa TRT13 nº 018/2009, bem como o contido no PROAD Nº 2508/2023,
RESOLVE:
Conceder promoção funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
3697/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023
SERVIDOR
CARGO
DATA
DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/padrão
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
classe/padrão
DATA PARA
PROGRESS
ÃO
1
JOSÉ RAUL ALMEIDA
DUARTE
SARAIVA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
03/11/2016 201345199 B10
C11
10/10/20223
2
VINÍCIUS RICARDO
MENDONÇA
TARGINO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
03/11/2021 201360130 B10
C11
06/02/2023
3
VIVIANNE PAIVA
BELARMINO DE
MACEDO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
02/07/2012 201303967 B10
C11
22/08/2022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198153
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 144/2023 - Comissão Especial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 GDG Nº 144/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista o PROAD N.º 1779/2022 e o disposto no
Ato TRT/13ª CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "dd"),
RESOLVE
I - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade (matrícula nº 250.162.254), lotado na Secretaria-Geral da Presidência; RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º 245.02.0051), lotado na Seção de Gestão de Expedientes e Acompanhamento
Processual e MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula nº 201.319.564), lotado na
Secretaria Administrativa,
para comporem Comissão Especial para apuração de possível descumprimento do prazo na entrega dos bens pela
empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS:
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG N.º 005/2023 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 DG N.º 005/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das competências atribuídas, por meio do Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), nos termos do art. 9º da Lei nº 11.416/2006
(com a regulamentação dada pelo ANEXO IV da Portaria Conjunta STF Nº 1, de 07 de março de 2007), c/c as disposições da Resolução
Administrativa TRT13 Nº 018/2009, bem como o contido no PROAD Nº 2508/2023,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
3697/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNC
IA
ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA
PARA
PROGRESS
ÃO
1 BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO
SALES
ANALISTA
JUDICIÁRIO
06/01/201
5
201328287
B8
B9
06/01/2023
2 FLÁVIA ROCHA PEDROSA
QUINDERE DE ALMEIDA
QUEIROZ
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
23/02/201
5
201360300 B8
B9
23/02/2023
3 JOÃO PAULO PEDROSA DE
OLIVEIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
24/09/201
8
201355257
B9
B10
11/02/2023
4 MÁRCIA TROVÃO DUARTE
CAVALCANTI D ALBUQUERQUE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
06/01/201
5
201327575 B8
B9
06/01/2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198153
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG N.º 143 2023
PORTARIA TRT13 DG N.º 143/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista o PROAD N.º 9185/2023 e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei n.º 8.666/1993, no artigo 6º do
Decreto n.º 2.271/1997 e no
Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "dd"),
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores e fiscais da Ata de Registro de
Preços TRT n.º 04/2023, firmado entre este Regional e a PADARIA PONTES LTDA., que tem por objeto o fornecimento de coffee breack, com
entrega parcelada, de acordo com as demandas dos eventos a serem realizados, pelo período de doze meses:
- Gestora Titular: MARIA ILMA DA SILVA E SÁ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Polícia Judicial, (matrícula n.°
265.174.000), lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
- Gestor Substituto: FRANCISCO EDUARDO HENRIQUES DE ARAÚJO, Chefe da Seção de Compras e Pesquisa de
Preços (matrícula n.º 300.255.474);
- Fiscal Técnico Setorial
Fórum Irineu Joffily:
Ângela Cristina Azevedo de Melo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos (matrícula n.º
285.183.463), lotada na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da
matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO N.º 829/2017 – TCU);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que
couber – do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial –
INPI, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
IV – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral da Secretaria.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG N.º 141 2023 - Equipe de Planejamento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 DG Nº 141/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN Nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo com
o PROAD TRT Nº 2273/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição, com serviço de instalação, de placas identificadoras para as portas dos setores do Edifício-
sede deste Regional:
Integrante Demandante e Coordenadora da Equipe:
PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA, Analista Judiciária, sem especialidade, Área Judiciária (matrícula nº
201.344.665), lotado na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;
Integrantes Técnicos:
RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, sem especialidade (matrícula nº 245.087.060), lotado na Seção
de Manutenção Predial;
JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia de Segurança do Trabalho (matrícula
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198153
Gabinete da Presidência
1
Portaria
1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
1
Secretaria da Corregedoria
2
Edital
2
Edital da Corregedoria
2
Secretaria Geral da Presidência
3
Portaria
3
Portaria da Secretaria Geral Presidência
3
Gabinete da Direção Geral
4
Portaria
4
Portaria da Direção Geral
4
nº 201.341.073), lotado na Seção de Engenharia Socioambiental;
Integrante Administrativo:
DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade (matrícula nº 250.164.867), lotado na
Seção de Suporte Prévio às Contratações;
II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 03/04/2023
ÍNDICE
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PROTOCOLO
SOLICITANTE
ASSUNTO
RESULTADO
3501/2023
ISELMA MARIA DE SOUZA
RODRIGUES
OUTROS
ATENDIDO.
4058/2022
PAULO SERGIO COSTA
MEMO
4058/2022
PAULO SERGIO COSTA
MEMO
3508/2023
PAULO LINDENBERG CASTOR DE
LIMA
OUTROS
ATENDIDO
3298/2023
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES
PEREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
1886/2023
LEONIA FURTADO VIANA
OUTROS (SERVIÇOS)
DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
3207/2023
DENILSON COSTA
OFÍCIO
Atendido
3436/2023
CHARLES VASCONCELOS NOGUEIRA
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS
PESSOAIS
ATENDIDO.
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Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
8
Relatório
8
Relatório_PROAD PESSOAL
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2023
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